Busca

Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ-RO), Walter Waltenberg Silva Junior, determinou ao Estado o cumprimento do acordo homologado em juízo em setembro de 2012.A determinação judicial é resultado de ação impetrada pelo sindicato ... vistas à execução do acordo, o qual vinha sendo descumprido pelo Estado, motivo central da deflagração do movimento grevista em 1º de maio.No despacho, o desembargador rejeitou os embargos apresentados pelo Estado ao julgá ... ressocialização e atividade penitenciária). Em face de possível omissão do Poder Executivo no dever de cumprimento do acordo, Waltenberg fixou multa diária no valor de 100 mil reais a ser creditada, de forma proporcional ... suspensão, aliado a isso queremos acreditar que os demais Desembargadores também mantenham firme a execução do acordo, repudiando o descumprimento do que foi pactuado dentro do próprio TJ-RO”, explicou Anderson.A decisão da categoria

noite desta quinta-feira na rua Mister David, no bairro Cidade do Lobo em Porto Velho. De acordo com informações levantadas pela Policia Militar, dois homens em uma motocicleta de cor vermelha teriam passado várias

meio de uma CCR. O percentual de juros cobrado no CCR pode variar de acordo com o valor cobrado pelos cartórios para o registro da cédula e da garantia dada pelo cliente, varia, dentre outros

Polícia Rodoviária Federal) também foi acionada.Donadon começou a ser considerado procurado após descumprir um acordo com a polícia federal de se apresentar na manhã desta quinta-feira, o que não aconteceu.Após um mandado

Janeiro. O ônibus não estava em dia com a vistoria anual, conforme determinação do contrato. De acordo com o Coordenador Municipal de Transportes, Everton Kemp, a empresa já havia sido notificada e multada. “Agora passamos

Preto e estava passeando na casa dos avós, que moram em frente ao local do acidente.De acordo com a Polícia Militar, testemunhas relataram que pelo menos três homens estavam no veículo, mas ninguém

Condenado pelo STF (Supremo Tribunal Federal), o deputado federal Natan Donadon (PMDB-RO) não cumpriu o acordo de se entregar à Polícia Federal até as 12h desta quinta-feira (26).Agentes da PF estão

Polícia Federal fez um acordo com a defesa do deputado Natan Donadon (PMDB-RO), condenado a 13 anos de cadeia por peculato e formação de quadrilha, para que ele se apresente espontaneamente às autoridades ... assessoria da polícia disse que ainda não pode considerá-lo como foragido, mas que, apesar do acordo, os agentes continuam atrás do deputado em Brasília. O trato foi acertado entre a defesa de Natan Donadon

Colonização e Reforma Agrária (Incra), a Cooperativa Habitacional Comunitária e Popular, e mais quatro pessoas. De acordo com os Ministérios Públicos, o loteamento é clandestino e fica localizado em área situada em frente ao sistema ... Também deverá promover o cadastramento socioeconômico das famílias que eventualmente se encontrem residindo no local. Ainda de acordo com a decisão liminar, o Incra, que é o responsável por terras da União, deverá promover

posicionamento do Poder Judiciário sobre a prisão do deputado Marcos Donadon (PMDB), quando então se posicionará de acordo com a legislação pertinente.De acordo com o deputado Hermínio Coelho, agora aguarda-se os desdobramentos processuais

quarta-feira (26) teve início com uma questão de ordem apresentada pela relatora, ministra Cármen Lúcia. De acordo com a ministra, o argumento da defesa era no sentido de que o fato de o parlamentar

dados revelam um aumento significativo no número de cirurgias ortopédicas, correspondendo a 55% dos procedimentos realizados. De acordo com o diretor geral, Carlos Alberto Caieiro, além das cirurgias ortopédicas de emergências que são realizadas

Praça das Três Caixas D’Água, quando a contraproposta foi aprovada quase que por unanimidade.De acordo com professores e técnicos administrativos que participaram da assembleia, além da conquista do índice de 8%, a categoria

vamos liberar a maior parte do que está sendo pleiteado pela prefeitura”, afirmou o ministro.De acordo com o orçamento inicial, R$ 12 milhões de reais seriam suficientes para todas as obras. O ministério havia ... montante chegou a R$ 8 milhões de reais que serão destinados exclusivamente para estas obras, de acordo com o relatório elaborado pela secretaria de obras mostrando os estragos causados pelas chuvas. “Trabalhamos unidos em busca

Trata-se do golpe da ação trabalhista, que já lesou pelo menos um servidor em Rondônia.De acordo com o secretário de comunicação do sindicato, Paulo Vieira, bandidos estão enviando documentos falsos em que informam