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chefe do Executivo, o que não ocorreu, e que a norma desrespeitou a auto-organização financeira, administrativa e orçamentária dos entes subnacionais, "tanto por repercutir sobre o regime jurídico de seus servidores, como por impactar

Advocacia de Rondônia, advogada Zênia Cernov, anuncia que a próxima edição será dedicada às “Atualidades de Direito Administrativo”, buscando o que há de melhor em termos de atualizações na legislação, temas relevantes debatidos no meio ... legislação direcionada ao Direito Público. “Além de convidar a Advocacia privada que atua na área de Direito Administrativo, estamos buscando também fazer parcerias com as Associações de Procuradores, para garantir a participação da Advocacia Pública

recomendação, assinada pela promotora de Justiça Cláudia Machado dos Santos Gonçalves, surgiu a partir de procedimento administrativo instaurado após denúncia de fato anônima. O documento menciona violações a direitos humanos e fundamentais assegurados na Constituição ... despacho, o MP recomenda que a Câmara dos Vereadores, no âmbito de suas atribuições, adote as providências administrativas necessárias, visando garantir que ninguém seja objeto de pressão, coação ou constrangimento em sua liberdade de crença

outorga do título definitivo de domínio, tudo em conformidade com os princípios basilares que norteiam a administração pública. O ITR oferecerá emissões de certidões e outros documentos administrativos. Por fim, paras fortalecer a presença

Rondônia e Acre).  As vagas oferecidas no processo seletivo do MPT são para as áreas de:   -          Administração/Gestão Pública, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação (na Procuradoria Regional do Trabalho - sede, em Porto ... Velho);  -          Administração/Gestão Pública, Comunicação Social e Direito (na Procuradoria do Trabalho em Rio Branco/AC) e  -          Administração/Gestão Pública e Direito na Procuradoria do Trabalho no Município de Ji-Paraná/Rondônia

documento de identificação. A decisão foi tomada pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo  União Brasil (União). O objetivo é garantir ... exemplo. A decisão foi unânime e seguiu o voto do relator, ministro Sérgio Banhos. Na próxima sessão administrativa, marcada para terça-feira (30), o plenário deve incluir a regra em um novo texto da resolução

candidata a deputada estadual pelo Partido dos Trabalhadores. Ela é filha de agricultores, formada em Matemática e Administração de Empresas na Universidade Federal de Rondônia e servidora estadual da educação. É a primeira

publicação do presente edital, para comparecerem na Divisão de Atendimento ao Servidor (Dias), da Secretaria Municipal de Administração (Semad), localizada na rua Duque de Caxias, nº 186, Arigolândia, das 8h às 12h. A Semad disponibiliza

dado provas de que tem levado a sério essa política de valorização, através de uma reforma administrativa que contempla todas as categorias”, comentou o vereador Everaldo Fogaça, que faz parte da base governista do prefeito

pasta. A imunização contra a covid-19 também está em andamento, e as vacinas poderão ser administradas de maneira simultânea com as demais do Calendário Nacional, na população a partir de 3 anos. Também não

Energisa está com vagas abertas em Rondônia para setores administrativos, técnicos e operacionais em sete cidades do estado: Porto Velho, Guajará-Mirim, Alta Floresta, Cacoal, Costa Marques, Espigão do Oeste e Ji-Paraná.  O salário

até mesmo meios para retornar a sua cidade, quando precisasse. A construção do Centro Político e Administrativo (CPA), na sua gestão, foi um dos pontos citados por Cassol, que garantiu que quem teve competência para

Medidas que vão ao encontro da transparência na administração para que Rondônia continue avançando no desenvolvimento, bem como ao combate à corrupção e fake news foram veemente defendidas pelo candidato ao governo do Estado, coronel ... Democracia e Combate à Desinformação é importante em todo o País e temos a convicção de uma administração transparente”, conceituou. Rondônia se desenvolve  O candidato pelo União Brasil pontuou que logo em 2019, quando iniciou

composi-ção da Diretoria Executiva, Conselho Fiscal e seus respectivos suplentes, além da tra-tativa de assuntos administrativos, ficando aberto o prazo de 05 (cinco dias) para regis-tro de chapas, o que deve

profissionais cirurgiões especialistas com vistas a desafogar cirurgias no HB, Cacoal; Construção do novo pronto socorro sob administração estadual; Contratação de serviços médicos quando não for possível execução direta por parte dos profissionais do quadro