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família do ministro da lista de sancionados pela Lei Magnitsky, norma utilizada para impor sanções financeiras e administrativas a pessoas envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos. A exclusão dos nomes foi divulgada pelo

lotação nos municípios de Porto Velho, Ji-Paraná e Vilhena. As oportunidades contemplam os cargos de assistente administrativo, advogado e agente de fiscalização. Para assistente administrativo, há uma vaga em Ji-Paraná e três

financeiras indevidas. Entre os denunciados estão o então Secretário Adjunto de Estado de Saúde e o Gerente Administrativo da Secretaria de Estado de Saúde (Sesau/RO), além de integrantes de duas empresas envolvidas no esquema. Também ... então Cônsul Honorário da Índia. Os denunciados foram acusados da prática de vários crimes. Contra a Administração Pública: frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato público (por entrega de produtos com qualidade diversa

decisão judicial pela perda do mandato deveria ter sido colocada em prática por meio de decisão administrativa da Câmara, e não ser levada para análise do plenário. "Se não fosse uma deputada já condenada, haveria

mais fluidez à região, especialmente nos horários de maior movimento. “A equipe estará presente apenas temporariamente. A administradora da rodoviária também fará a orientação aos motoristas e acompanhará a implantação de setas e sinalização

Nova 364 e no Instagram @nova364ro. Sobre a Nova 364 A Nova 364 Concessionária de Rodovia administra 686,7 quilômetros da BR-364, de Porto Velho até Vilhena. Via arterial da economia agrícola, o trecho

Mazé), disponibilizará os processos digitais referentes à prestação de contas para averiguação prévia in loco, na Sede Administrativa em Porto Velho/RO, entre os dias 08 e 12 de dezembro de 2025 no horário de funcionamento

atual deputado estadual Isequiel Neiva de Carvalho (nome político é Ezequiel Neiva) por atos dolosos de improbidade administrativa. Com a decisão, o parlamentar, condenado a 8 anos de suspensão dos direitos políticos, fica inelegível ... Ministério Público do Estado buscava a nulidade de sentença arbitral e a condenação dos réus por improbidade administrativa, em razão de um procedimento de arbitragem considerado irregular e lesivo ao erário.  O caso teve origem ... arbitral e condução do procedimento em desconformidade com a legislação de arbitragem e com os princípios da administração pública. A acusação sustentou que agentes públicos e privados atuaram em conluio para favorecer indevidamente a empresa ... DER/RO.  Em primeira instância, o juízo de origem julgou improcedente o pedido de condenação por improbidade administrativa, mas declarou nula a sentença arbitral proferida pela CAMEJI entre o DER/RO e a Construtora Ouro Verde ... respeito ao contraditório. Já o Ministério Público insistiu na condenação de todos os envolvidos por improbidade administrativa, sustentando a existência de dolo específico em prejudicar o erário e beneficiar a construtora. TJRO reforma decisão ... favor do DER/RO e, ao mesmo tempo, reformou a parte da sentença que havia afastado a improbidade administrativa e entendeu que houve sim ato doloso.  Para o MP, em tese acatada pelo TJRO, os agentes ... públicos e privados, “em unidade de desígnios”, instauraram arbitragem irregular, manipularam processos administrativos e adulteraram documentos, com renumeração de folhas e exclusão de manifestação de procuradora contrária à extinção de execução fiscal, tudo para favorecer ... Câmara Especial individualizou as sanções para cada um dos envolvidos, com base na Lei de Improbidade Administrativa: Deputado rebate Em nota à imprensa, o deputado afirma que não está inelegível e que o processo ainda

prefeitura também solicitou a rescisão unilateral do contrato e concedeu prazo para apresentação de defesa. A administração municipal deverá decidir na próxima semana como manter o serviço funcionando. Entre as possibilidades estão o lançamento

vereador Dr. Santana, o secretário da Sentel, Paulo Moraes Jr., o presidente da Emdur, Bruno Holanda, o administrador distrital Valdecir, o conselheiro comunitário Paulo, além da empresária Marina. “Essas conquistas representam mais segurança, mais dignidade

títulos e escrituras públicas. A origem do conflito, segundo o documento, está em erro cartográfico e administrativo na demarcação da Terra Indígena Uru-Eu-Wau-Wau, reconhecido por técnicos do próprio governo desde 1988. “Essas

avaliação técnica criteriosa, transparente e amplamente participativa, voltada à análise dos impactos institucionais, funcionais e administrativos das possíveis alterações normativas, tanto para os profissionais diretamente afetados quanto para a administração pública estadual. A presidência

federal, em especial ao então Ministério da Aeronáutica, por força do Decreto nº 797/1976 e outros atos administrativos que se seguiram. Propriedade da área O estado de Rondônia respondeu no processo que a União estaria ... autorizadas, o descarte irregular de materiais e a extração ilegal de cascalho, gerando impactos ambientais, estruturais e administrativos. Concordando com o MPF, a Justiça indeferiu os pedidos de urgência feitos pela União de reconhecimento imediato

pronta-resposta do recurso sempre que necessário. Sobre a Nova 364 A Nova 364 Concessionária de Rodovia administra 686,7 quilômetros da BR-364, de Porto Velho até Vilhena. Via arterial da economia agrícola

Secretaria de Estado de Finanças (Sefin). A iniciativa tem o objetivo de aproximar o cidadão da administração tributária, oferecendo mais praticidade e segurança na comunicação com o estado, permitindo o envio de avisos e lembretes