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sentido de determinar ao Município que procedesse com estudo e demais procedimentos para a instalação de novo aterro. Tal questão ganhou ainda maior relevo após a edição da Lei nº 12.305/2010, a qual instituiu

equipe do Deputado atendeu em 2013 mais de 1.500 produtores com visitas, orientações e palestras, sobre o Novo Código Florestal, Projeto floresta Plantada, Cadastro Ambiental Rural e auxiliou diretamente no cadastramento de 130 produtores ... EMATER e também com a SEDAM. O cadastro é feito de forma simplificada seguindo as orientações do Novo Código Florestal, que diz sobre a gratuidade e cadastro simples para produtores de posse de propriedades abaixo ... Fiscais, que representa 240 hectares. Segundo o técnico Joel Morais, da assessoria do deputado Jaques Testoni, essa nova ferramenta é muito importante para auxiliar no planejamento ambiental da propriedade e na recuperação de áreas degradadas

janeiro de 1996, que criou a Reserva Extrativista (Resex) Jacy-Paraná, na região de Minas Nova, no município de Buritis.A matéria, de autoria coletiva, foi lida em plenário, com a presença de 16 deputados

planos da Saúde e Educação, repassando a administração a Asper, o patrimônio também foi transferido ao novo ente jurídico. Mas o Sindsaúde discorda e está causando sérios transtornos pessoais aos diretores da Asper, inclusive envolvendo

transferido para estabelecimento similar em Porto Velho. A última renovação venceu em setembro de 2013. Ao apreciar novo pedido das autoridades de Mato Grosso para mantê-lo no regime federal, a Justiça determinou

contratação, a de fazer o transporte de numerários para municípios circunvizinhos (Machadinho do Oeste, Campo Novo, Monte Negro, Buritis, Alto Paraíso, Cujubim e Cacaulância). Os valores eram, em média

O Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região (Rondônia e Acre) tornou público nesta segunda

Com pesquisas em mãos mostrando mudança nos índices de aprovação de seu Governo, o senador

hoje um passo importante em sua política de desenvolvimento econômico. O lançamento da pedra fundamental do novo Distrito Empresarial é apenas o inicio de um processo de estruturação do município para a atração de novos ... população”, frisou. Em seu discurso o Presidente da Acijip, Hugo Araújo, afirmou que a criação deste novo setor empresarial vem ao encontro dos anseios da Associação Comercial e Industrial. “Queremos ver Ji-Paraná crescendo cada

famílias de agricultores estão para ser desapropriadas de áreas rurais dos municípios de Porto Velho, Buritis, Campo Novo de Rondônia e Nova Mamoré por força de uma decisão judicial que determina a retirada de ocupações ... caso da família do seringueiro e agricultor Raimundo Rodrigues da Silva, morador da localidade de Minas Nova, nas margens do rio Branco, no distrito de Jacy-Paraná, em Porto Velho. A família está prestes

restrição da atividade laboral em razão de deficiência física, sendo assim, invocou as normas da Convenção de Nova Iorque relativas ao direito dos deficientes ao exercício de cargo público para respaldar o restabelecimento ... órgãos da Justiça do Trabalho de primeiro e segundo graus. "... o gabinete deve ajustar-se à nova realidade de reduzida distribuição processual - ainda que temporariamente, até que meios tecnológicos sejam adotados para restabelecer a normalidade

onde os peixes sobem a corredeira do rio. A situação estaria comprometendo até a instalação de novas turbinas de Jirau, por conta de "consequente inundação de toda casa de força, devido à pressão sobre

requerimento será aprovado somente nessa semana porque todas as Comissões no Congresso Nacional estão se formando de novo, conforme o regimento das duas casas

Eletrobras e passivo trabalhista, a direção da Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia (Caerd) criou 38 novos cargos comissionados e inchou a folha salarial em R$ 239 mil. A decisão foi tomada pela Resolução ... 005/2014, assinada no dia 10 de janeiro, pela nova presidente, Iacira Terezinha Rodrigues de Azamor, e seus diretores Avenilson Gomes da Trindade (Administrativo e Financeiro), Nelson Marques (Operacional) e Walmir Bernardo de Brito (Comercial ... justificativa para as novas contratações de livre nomeação e exoneração é ironicamente a busca da “recuperação e restabelecimento do equilíbrio econômico-financeiro da companhia”. Na realidade, Iaciara obedece ordens do governador Confúcio Moura que precisa

cerca de 4 anos, está valendo, mas os técnicos da Advocacia Geral da União (AGU) colocam novos obstáculos para concretizar o sonho dos servidores.  As informações são do deputado federal Amir Lando (PMDB