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alcançaram o montante de R$ 6.307.897,95. A PGE recorreu rapidamente ao próprio Lewandowski que proibiu novas retenções.Na última semana a União e o Banco Central apresentara, contestação, alegando que se permanecer a decisão

Governador da referida chapa, e assim sucessivamente até que seja sanada a irregularidade com a apresentação de nova mídia, sob pena de multa diária de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para o caso

Lamachia também pontuou alguns projetos que a OAB está lutando para conquistar como as importantes alterações no novo Código de Processo Civil, proibição da verba honorária, contagem de prazos em dias úteis, honorários sucumbenciais

assinatura de de dois TACs (Termos de Ajuste de Conduta), ambos não cumpridos posteriormente pela empresa, conforme nova fiscalização realizada pelos AFTs do MTE.Na Justiça do Trabalho, as empresa argumentaram, em defesa

objetivo de compor o Conselho Municipal do Fundo de Educação Básica (Fundeb), e para que seja convocada nova assembleia para escolha do representante dos professores da educação básica da rede pública municipal e dos servidores ... mandatos dos membros do Conselho Municipal do Fundeb terminaram no dia 16 de abril de 2014 e nova eleição não havia sido deflagrada. Alguns membros requereram ao então presidente do Conselho do Fundeb que fosse ... deflagrado novo processo eleitoral, com constituição de Comissão Eleitoral e Edital de eleição.No dia 17 de maio, já vencidos os mandatos dos conselheiros, foi feita reunião na Câmara de Vereadores de Ji-Paraná

penalizados.Na ocasião o presidente da Cooaja Sandro Ramos disse esperar que a Cavalgada deste ano, novamente seja tranquila e sem irregularidades a exemplo da Cavalgada do ano de 2012, ano que incidiu também

Ministério Público do Estado concordou em conceder novo prazo para a Polícia Civil de Rondônia concluir o inquérito que apura o desaparecimento do bebê Nicolas Naitz Silva, sumido desde 22 de maio. O pedido

atuação, adotará os seguintes procedimentos:...Por outro lado, os parágrafos 1º e 3º do artigo 5º ganharam novas redações, estando assim: 1º - em nenhuma hipótese, o legítimo exercício do direito de greve poderá servir

para as unidades do MP em Alta Floresta do Oeste; Cacoal; Espigão do Oeste; Machadinho do Oeste; Nova Brasilândia; Ouro Preto e Pimenta Bueno; Presidente Médici e Santa Luzia.O edital do processo de seleção

PONTA GROSSA RJ BELFORD ROXO RJ CAMPOS DOS GOYTACAZES RJ DUQUE DE CAXIAS RJ NITERÓI RJ NOVA IGUAÇU RJ PETRÓPOLIS RJ RIO DE JANEIRO RJ SÃO GONÇALO RJ SÃO JOÃO DE MERITI RJ VOLTA REDONDA

O RONDONIAGORA teve acesso a mais recente pesquisa eleitoral em Rondônia, desta vez realizada pelo

equipe do Judiciário rondoniense para garantir o direito de visitar seu filho que mora no distrito de Nova Califórnia.Na audiência, o requerente (pai) alegou ter convivido sete anos com a mãe da criança ... jamais impediria, mas percebo que o nosso filho não se sente a vontade na nova residência dele. Apesar da pouca idade (seis anos), acredito que ele deva ter seus motivos”, explicou.Visita garantidaO direito ... festas de final de ano o consenso definirá quem ficará com o menino no natal e ano novo.ConciliaçãoApesar dos ânimos ficarem exaltados durante a audiência, a juíza Sandra Silvestre, coordenadora da Operação Justiça

forma que vem sendo conduzida. Hoje, os rondonienses querem apostar em pessoas com ideias novas que possam corresponder com o crescimento do Estado”, desabafou Ivonete. O candidato ao governo do Estado, Expedito Júnior, destacou

para a contratação de 303 bolsas de estudo para atendimento da comunidade local. Em 2006, novo convênio foi fechado, desta vez no valor de R$ 479,2 mil. A acusação é de que houve direcionamento ... firmado ao final que atingiu o montante de R$ 322.695,00. Aduz que em 2006 foi celebrado novo convênio através de processo n. 09.0052/2006, desta feita no valor de R$ 479.250,00. Alega

paternidade, alimentos, guarda, suprimento ou restauração de registro civil, entre outros.Já foram atendidos os distritos de Nova Califórnia (13/08) e Extrema (14 e 15/08). Mesmo durante o final de semana, a equipe segue trabalhando