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defesa, o Ministério Público teve vistas dos autos, não apresentou alegações finais e, ainda, requereu produção de novas provas.Porém, para o desembargador Valter de Oliveira, o pleito de revogação da prisão do paciente

trabalhador, previdenciários e alistamento militar; recebimento de reclamações trabalhistas; cadastro de estagiários e esclarecimentos sobre a nova lei de estágio; emissão de Carteira de Trabalho e Previdência Social e CPF; aferição de pressão arterial

redação do Artigo 22, da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), determinava que, em caso de nova filiação, o interessado deveria fazer a comunicação ao juiz eleitoral no dia imediato ao da nova filiação ... pena de configurar-se dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.Já a nova redação, dada pela Lei n.12.891/2013 (Minirreforma Eleitoral), alterou o artigo 22 parágrafo único, estabelecendo que havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá ... filiação partidária não é um dos momentos do processo eleitoral. Juacy continuou sua fundamentação declarando que a nova regra de filiação não altera o processo eleitoral, pois se trata de uma fase administrativa e anterior

para a quarta-feira (12) da semana que vem sessão do plenário da Casa para votar um novo processo de cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), condenado a 13 anos ... isso eram necessários pelo menos 257 votos.Diante do resultado, o PSB protocolou no Conselho de Ética novo requerimento para abertura de processo por quebra de decoro. O colegiado aprovou em novembro do ano passado

retomada das discussões sobre o novo Código de Processo Civil (PL 8.046/10), o líder do PSD, deputado Moreira Mendes (RO), posicionou-se, em plenário, contra o primeiro destaque do texto que permite o pagamento

Conte até 10", que estimula a cultura de paz. Além disso, o Conselho Nacional de Justiça institui nova meta: que é a de identificar todos os processos do Estado com condenação oriunda do Tribunal

Abertura comercial no Porto da Capital e novos investimentos realizados pela SC Transportes resultaram em um crescimento de 27% em 2013 Há 15 anos a SC Transportes, que está há quase quatro décadas no mercado ... estava liberada para exportação”, destacou. INCENTIVO Os negócios fluíam e a empresa estava disposta a fazer novos investimentos. Mas, para isso, era preciso superar alguns entraves de abertura comercial. Em 2012, a partir da gestão ... Rondônia – SOPH, o cenário mudou e abriu-se um grande leque de oportunidades nos negócios. Os novos ventos sopraram francos e favoráveis para o setor de navegação. “Nós notamos que o Ricardo Sá mantinha ... principal desafio da Socorro Carvalho é manter o superávit e a competividade nos negócios através de novos investimentos e participação ativa nas exportações.  “Nós temos parceria com as grandes companhias de navegação e chegamos

telefone. Mas, com o passar dos meses, começou a receber diversas faturas de cobrança referentes a um novo plano e um novo número de acesso. O valor cobrado fora

redação do Artigo 22, da Lei 9.096/95 (Lei dos Partidos Políticos), determinava que, em caso de nova filiação, o interessado deveria fazer a comunicação ao juiz eleitoral no dia imediato ao da nova filiação ... pena de configurar-se dupla filiação, sendo ambas consideradas nulas.Já a nova redação, dada pela Lei n.12.891/2013 (Mini Reforma Eleitoral), alterou o artigo 22 parágrafo único, estabelecendo que havendo coexistência de filiações partidárias, prevalecerá

conquistou muito na vida”. Estímulo a Mosquini Embora tenha deixado a responsabilidade de indicar um novo candidato para o senador Raupp, Confúcio trabalha pelo lançamento do nome do diretor-geral do DER, Lucio Mosquini

engenheiro Fabiano Cunha, servidor de carreira do Ministério dos Transportes, é o novo superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) para Rondônia e Acre. Fabiano é Analista de Infraestrutura e trabalhava na Secretaria ... Gestão dos Programas de Transportes. Por força do cargo que ocupava, o novo superintende tem conhecimento técnico sobre o andamento dos projetos e das obras do governo federal nos dois estados. Fabiano Cunha conhece

inicio da tarde desta segunda feira, na Avenida Curitiba entre a T18 e T19, no Bairro Nova Brasília.De acordo com os policiais, a vítima, Gilcelio Armini dos Santos, 31 anos, vinha sendo ameaçada

retomada dos trabalhos do Congresso Nacional, o deputado federal Moreira Mendes (PSD-RO), novo líder da bancada de seu partido, destacou as prioridades legislativas que ele vai defender este ano. Segundo o parlamentar, mesmo

prefeito de Nova Brasilândia, Gerson Neves (PMDB), mudou praticamente todo o secretariado no primeiro mês do ano. Das dez secretarias, sete sofreram mudanças no comando das pastas.  Segundo ele, as alterações foram necessárias para dinamizar ... ações da municipalidade e agregar novas forças políticas. Veja as mudanças:Secretaria Municipal de Saúde e SaneamentoNovo titular: Marcos Nicoletti, Marcão da SaúdeSecretaria Municipal de EducaçãoNovo titular: Renato CristéSecretaria Municipal ... PlanejamentoNovo titular: Félix GomesSecretaria Municipal de FazendaNovo titular: Domingos Gorza, Dominguinhos da 38Secretaria de Serviços SociaisNovo titular: Elizete TeixeiraSecretaria de Meio Ambiente e Recursos RenováveisNovo titular: José Carlos ... Gomes.Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e ComércioNovo titular: Aparecido Porfírio, o Cido Modelo.A pasta do Esporte e Lazer, recém criada pela Câmara, será administrada por Daniel Senna, ex-secretário do Meio Ambiente

visitas domiciliares aos inscritos nos programas habitacionais Morada Nova, coordenado pela Secretaria de Estado da Assistência Social (Seas) e Minha Casa Minha Vida que iniciaram no final do mês de novembro, na capital, já atingiu