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líder mundial em processamento de carne bovina, JBS, acionada na Justiça pelo Ministério Público do Trabalho no Acre, foi condenada a pagar indenização por dano moral coletivo no valor de R$ 2.500.000,00 (dois milhões ... quinhentos mil reais). A JBS foi processada pela Procuradora do Trabalho Marielle Rissanne Guerra Viana Cardoso, da Procuradoria do Trabalho na capital acriana, Rio Branco, por submeter seus empregados ao trabalho em ambientes com precárias ... condições de higiene e a acidentes de trabalho, cujos registros em dois anos somando 39 casos, além do elevado número de auxílio-doença concedidos a trabalhadores para tratamento de saúde.A sentença condenatória foi dada ... pelo juiz do Trabalho Fábio Lucas Telles de Menezes Andrade Sandim, da 1ª Vara do Trabalho de Rio Branco, nos autos da Ação Civil Pública ajuizada pelo MPT. Além do pagamento do dano moral coletivo ... milhões e meio de reais da condenação por dano moral coletivo, a Justiça do Trabalho no Acre determinou a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de Rio Branco-AC e das demais ... Fundo da Infância e Adolescência em Rio Branco, ou, a critério do Ministério Público do Trabalho e do Poder Judiciário, em benefício da sociedade acriana, a exemplo de destinação a centro fisioterápico a ser criado ... para o atendimento de pessoas atingidas por doenças decorrentes do desrespeito ao meio ambiente de trabalho sadio e adequado.Entre as obrigações de fazer e de não fazer determinadas na sentença judicial e requeridas pelo ... Ministério Público do Trabalho, estão a de fornecer gratuitamente equipamentos de proteção individual necessário ao trabalho; disponibilizar armários individuais para a guarda dos pertences dos trabalhadores; adequar as condições sanitárias dos banheiros utilizados pelos empregados ... articulado vertical com movimento para guiar e empurrar a carne e impedir o acesso da mão do trabalhador a área de corte; depositar mensalmente o fundo de garantia por tempo de serviço; conceder repouso semanal ... remunerado.Deve também a empresa proceder a anotação da hora de entrada e saída do trabalho; abster-se de prorrogar jornada de tralho além do limite permitido em lei; conceder o mínimo de onze horas

mulheres se revoltou com a desigualdade de direitos e lutaram por salários iguais e jornadas de trabalho semelhantes as dos homens que desempenhavam as mesmas funções que elas, algumas chegando a perder a própria vida ... queimadas, tudo em prol de estarmos hoje vivenciando um estado democrático de direito onde trabalhamos e vivemos, com a garantia constitucional da liberdade e a segurança quanto ao direito de ir e vir e exercer ... poder Legislativo Municipal duas cadeiras são ocupadas por mulheres, as quais devemos o mais profundo respeito pelo trabalho que vêm desenvolvendo, de forma altiva e responsável, e, a quem o Senhor também discriminou. Tem sempre

financeiras assumidas pelo SINDEPRO referente a UNIMED, e também os movimentos grevistas, manutenção predial, hotel de trânsito, trabalhistas, fornecedores, material de consumo e permanente, etc.Apesar das dificuldades ocorridas por situações não provocadas pela Administração ... expor em greves, ir à televisão e apresentar às condições difíceis em que os Delegados trabalham em que redundou em matérias jornalísticas de apoio a categoria das mais diversas montas;Reconhecimento: A Corregedoria adotou posicionamento ... propostas, com a divulgação de andamentos aos sindicalizados; e. Continuar patrocinando a ADEPOL/RO para desempenho do importante trabalho de negociação política no Estado e em Brasília. f. Continuidade e conclusão do Planejamento estratégico para ... quadro federal em extinção do ex Território, no que competir ao SINDEPRO h. Buscar Melhores condições de trabalho junto aos órgãos e autoridades competentes; i. Viabilizar através dos meios disponíveis a Unificação dos Vencimentos ... CHAPA “GARANTIAS E PRERROGATIVAS, É NOSSA MISSÃO!”"Contamos com o seu apoio no dia 21/04, Porque o Trabalho Deve Continuar" Dr. Alessandro Bernardino Morey

longo da rodovia na tarde de ontem contribuiu para tornar o trecho ainda mais intrafegável.Agora o trabalho do DNIT está voltado para recuperar imediatamente os 1,6 km que apresentam o atoleiro para evitar

maiores e mais árduas lutas do Sinsepol, que, juntamente com outras entidades sindicais, desenvolve um trabalho grandioso junto aos mais diversos órgãos da esfera federal visando garantir o direito dos Policiais Civis.”, avalia o presidente

anos) é quem continua (por décadas) como responsável pela edição do AM. É pelo seu trabalho que o Alto Madeira se mantém com a mais alta credibilidade entre os periódicos diários de Rondônia, graças

tempo do rádio amador e do telex. O fax ainda não tinha chegado, era comum trabalhar nos primeiros postos fiscais sob a iluminação de lampião a gás.O trabalho de cadastramento dos contribuintes, a princípio ... resistência por parte de empresários que não estavam acostumados com o pagamento de tributos. Antes, o trabalho era realizado por fiscais federais, que não chegava a dez, não tendo condições de cobrir toda a área ... sair de porta em porta para cadastrar os empresários. A etapa seguinte foi dar início aos trabalhos de fiscalização através de operação volante, para detectar circulação de mercadorias sem notas fiscais ou com documentos ... Conta Corrente, e tudo era lançado manualmente...José Carlos Rodrigues - No início de nossas atividades, atuamos em trabalho conjunto com os Auditores Fiscais da Receita Federal, via Convênio/Protocolo de mútua colaboração, visando dar respaldos ... utilizado para o ICM era o do Distrito Federal.Aragão de Oliveira – Muitos contribuintes resistiam ao nosso trabalho, o que resultava em ameaças. Houve uma situação, por exemplo, em que um caminhoneiro chegou num posto

Alexandre Martins de Almeida. A sessão, aberta ao público, terá início às 8h30 no fórum criminal. Os trabalhos serão presididos pelo juiz de Direito José Gonçalves da Silva Filho.Segundo consta nos autos, a vítima

contribuinte tenha seu nome inscrito no SPC e Serasa, ou que seja levado para protesto, sendo mais trabalhosa a regularização da situação”, lembrou.Para saber se o IPTU possui algum débito, o interessado pode procurar

ressaltou o compromisso político do mandato para o desenvolvimento social, econômico e ambiental. “A prefeita Cida tem trabalhado muito na busca de recursos federais. Nós nos empenhamos para a liberação de R$, 3,5 milhões

regionais de saúde, onde cada gestor já estará aguardando para levá-los para os municípios onde irão trabalhar.O médico Miguel Angel é formado há cinco anos, vai para uma aldeia indígena, ansioso para poder

Comissão do XX Concurso para Juiz do Trabalho Substituto da 14ª Região, disponibilizou nessa segunda-feira (14) o gabarito oficial da prova objetiva realizada no dia 13 de abril de 2014. Dos 523 inscritos, compareceram

Comitê Gestor do PJe Nacional (Justiça Estadual), em Brasília, e passou a integrar dois grupos de trabalho junto com os tribunais de Justiça do Rio Grande Norte, Paraíba, Pernambuco, Distrito Federal e Territórios e Roraima ... Grande do Norte, que já utiliza o PJe e também enviará técnicos para auxiliar no trabalho da primeira implantação do sistema no TJRO

segunda-feira há ainda o feriado de Tiradentes.Em Rondônia, os servidores da administração direta do Governo trabalham até a quarta-feira, mesma data do funcionalismo do Poder Executivo Federal. Servidores da Prefeitura terão feriados ... segunda-feira.Servidores do Tribunal de Justiça do Estado, Ministério Público e Defensoria Pública do Estado trabalham até a quarta-feira

profundidade a denúncia, estaríamos atropelando o processo”, defendeu.Os membros da Comissão Investigativa definiram seu plano de trabalho. Será de quarta a sexta-feira, a partir das nove horas. A Comissão notificou na semana passada