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respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria

audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção. "A Riomar não vinha cumprimento com a sua finalidade estatutária por razões ... liquidação judicial. A decisão ainda determina a intimação do MPE para indicar o liquidante, preferencialmente, em acordo com os interessados, no prazo de 20 dias. Esse liquidante deverá ser cientificado de suas responsabilidades, com obrigação

recolhimento da contribuição previdenciária as tomadoras poderão fazê-lo acrescida da multa moratória e de juros de acordo com a variação da taxa Selic, desde que antes de qualquer procedimento de fiscalização.Em levantamento feito

foram liberados.Por se tratarem de adolescente infratores, o crime foi investigado pela DEAAI e de acordo com delegada Alessandra Marcela, foram realizadas minuciosas investigações, os pedidos de prisão foram requisitados ao Judiciário. Os acusados

Roraima e em algumas unidades de fronteira. Já os salários vão até R$ 14 mil. De acordo com a Universidade de Brasília (UNB), que organiza o concurso público, o cargo de escrivão tem 350 vagas

exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), do Governo Federal.De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2011 e apontaram suposto grupo de sete empresas da construção

greve desde o dia 1º. A audiência foi designada às pressas como forma do Judiciário tentar acordo, mas o Governo não apresentou propostas, disse que não tinha recursos e que somente em outubro pode apresentar ... sindicato entendeu que as propostas não contemplam de forma concreta nenhuma das reivindicações apresentadas, sobretudo diante do acordo judicial homologado anteriormente em audiência de conciliação realizada no ano passado. Diante do impasse, mas confiante

realizar o giro da catraca para computar a transação da taxa cobrada pelo transporte público.De acordo com Lebrão, analisando os estudos da OMS (Organização Mundial de Saúde), a obesidade é um dos dez principais

educação municipais, a categoria decidiu, por unanimidade, manter a greve iniciada segunda-feira, dia 06/05. De acordo com a direção do Sintero, esta foi a maior assembleia municipal de todos os tempos.A assembleia

licitar, contratar e executar, e prestaremos contas à Secretaria Especial de Portos”, afirmou Ricardo de Sá.De acordo com o diretor presidente Soph, há também projetos para a implantação de mais quatro novos portos

Decreto assinado pelo governador Confúcio Moura (PMDB) prevê a contratação de militares da reserva e de acordo com o Comando, o clima é de tranquilidade nos presídios da Capital e interior.Após a coletiva

prontificou a emitir a normativa e deixou a cargo da OAB a elaboração do texto.De acordo com o Secretário, o documento será enviado para todas as unidades de segurança do Estado para conhecimentos

mais de 20 adolescentes entre 13 e 16 anos, moradoras de áreas periféricas de Porto Velho. De acordo com as investigações do MP, a rede de sexo descoberta com a Operação Lâmia envolvia empresários conhecidos

GEAD em referência aos Embargos à Execução, onde a entidade iniciou tratativas junto a AGU visando celebrar acordo nos autos das execuções a partir do acórdão proferido no MS 10424 do Superior Tribunal de Justiça ... Planejamento, o que culminou com a Nota Técnica n. 0444-7.13/2011/DP/CONJUR/MP, asseverando a possibilidade celebração de acordo beneficiando os servidores que possuem nível superior, e ainda relacionando os beneficiários e seus respectivos créditos ... zelo na profissão e dedicação exclusiva.A AGU entendeu na referida Nota Técnica que não poderia firmar acordo em relação aos professores que não possuem a titulação mínima de graduação universitária, ignorando o fato ... tramita no STJ, somente vindo a realizar tal questionamento no momento da finalização do acordo, sendo correto afirmar que de forma preclusa, já que não possui mais oportunidade processual para realizar o referido questionamento ... fase de cumprimento de sentença para que pudesse formalizar os termos da proposta de acordo a qual havia entabulado.Por conta desse ato, o Juízo deferiu a solicitação do órgão, visando principalmente à celeridade ... parlamentares para solicitar uma audiência na AGU com o propósito de esclarecer a situação e fechar um acordo definitivo aos servidores

suspeito foi preso e o comparsa conseguiu fugir.O crime aconteceu na madrugada desta quinta feira. De acordo com o CB PM Elonei do 1º BPM, comandante da viatura da policia que foi atender