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estádio agora é de 4 mil torcedores.A reforma realizada pela Superintendência de Gestão dos Gastos Públicos Administrativos (Sugespe), com o material adquirido pela Secretaria de Estado da Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel), contemplou

MITO. Quando a conversa é concurso público, uma dos papos mais recorrentes é que em ano de eleição os concursos públicos estão proibidos. Uma inverdade!! Uma interpretação equivocada da sistemática jurídica brasileira. A previsão ... concurso público para preenchimento de cargos e empregos no âmbito da Administração Público consta da Constituição Federal - CF (inciso II do art. 37). A norma apenas se resume em afirmar ser obrigatório o certame para ... determina a proibição de nomeação de candidatos já classificados, aptos para ingressar no serviço público. E essa restrição não é absoluta. O inciso V do art. 73 da Lei n. 9.504/97 – Lei das Eleições ... prescreve:Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...]V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos ... formal (Decreto, Portaria, etc.) de determinação pessoal de quem irá ocupar um cargo ou emprego público. Determina o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União – Lei n. 8.112/90 (art. 9º) que a nomeação pode ... nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo ... nomear” pessoa para cargo efetivo sempre se concretizará posterior à realização do concurso público.O que quis o legislador foi proibir, exclusivamente, os favores em época de campanha eleitoral com a nomeação de pessoas (como ... comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) de aprovados ... concursos públicos homologados até o início daquele prazo; d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo

MITO. Quando a conversa é concurso público, uma dos papos mais recorrentes é que em ano de eleição os concursos públicos estão proibidos. Uma inverdade!! Uma interpretação equivocada da sistemática jurídica brasileira. A previsão ... concurso público para preenchimento de cargos e empregos no âmbito da Administração Público consta da Constituição Federal - CF (inciso II do art. 37). A norma apenas se resume em afirmar ser obrigatório o certame para ... determina a proibição de nomeação de candidatos já classificados, aptos para ingressar no serviço público. E essa restrição não é absoluta. O inciso V do art. 73 da Lei n. 9.504/97 – Lei das Eleições ... prescreve:Art. 73. São proibidas aos agentes públicos, servidores ou não, as seguintes condutas tendentes a afetar a igualdade de oportunidades entre candidatos nos pleitos eleitorais: [...]V - nomear, contratar ou de qualquer forma admitir, demitir ... outros meios dificultar ou impedir o exercício funcional e, ainda, ex officio, remover, transferir ou exonerar servidor público, na circunscrição do pleito, nos três meses que o antecedem e até a posse dos eleitos ... formal (Decreto, Portaria, etc.) de determinação pessoal de quem irá ocupar um cargo ou emprego público. Determina o Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União – Lei n. 8.112/90 (art. 9º) que a nomeação pode ... nomeação para cargo de carreira ou cargo isolado de provimento efetivo depende de prévia habilitação em concurso público de provas ou de provas e títulos, obedecidos a ordem de classificação e o prazo ... nomear” pessoa para cargo efetivo sempre se concretizará posterior à realização do concurso público.O que quis o legislador foi proibir, exclusivamente, os favores em época de campanha eleitoral com a nomeação de pessoas (como ... comissão e designação ou dispensa de funções de confiança; b) para cargos do Poder Judiciário, do Ministério Público, dos Tribunais ou Conselhos de Contas e dos órgãos da Presidência da República; c) de aprovados ... concursos públicos homologados até o início daquele prazo; d) a nomeação ou contratação necessária à instalação ou ao funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais, com prévia e expressa autorização do Chefe do Poder Executivo

irá publicar no Diário Oficial do estado a convocação de 158 agentes penitenciários aprovados no último concurso público realizado em 2010. A contratação irá atender 18 unidades prisionais do Estado.Segundo o secretário de Justiça

irá publicar no Diário Oficial do estado a convocação de 158 agentes penitenciários aprovados no último concurso público realizado em 2010. A contratação irá atender 18 unidades prisionais do Estado.Segundo o secretário de Justiça

pela Justiça Federal de São Paulo e pela Justiça de Rondônia, e um helicóptero doado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).O capitão BM Philipe Maia explicou que em 2014 foram realizadas 169 missões, atendendo ... Assembleia Legislativa faz a sua parte para que a população do Estado seja bem atendida pelo poder público

pela Justiça Federal de São Paulo e pela Justiça de Rondônia, e um helicóptero doado pelo Ministério Público do Trabalho (MPT).O capitão BM Philipe Maia explicou que em 2014 foram realizadas 169 missões, atendendo ... Assembleia Legislativa faz a sua parte para que a população do Estado seja bem atendida pelo poder público

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, obteve a condenação do município de Ariquemes para que inclua no seu plano de prioridades sociais ... finalidades previstas, garantindo as condições mínimas de salubridade, segurança e habitação.A sentença resultou de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, em razão das péssimas condições de atendimento

Ministério Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça da Comarca de Ariquemes, obteve a condenação do município de Ariquemes para que inclua no seu plano de prioridades sociais ... finalidades previstas, garantindo as condições mínimas de salubridade, segurança e habitação.A sentença resultou de ação civil pública ajuizada pela Promotora de Justiça Priscila Matzenbacher Tibes Machado, em razão das péssimas condições de atendimento

sistema de transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros ... Porto Velho deu início ao chamamento público nos canais de comunicação aos ex-trabalhadores do sistema para a conclusão do preenchimento de vagas.Segundo a direção do Consórcio, devem ser preenchidas nesta segunda etapa ... para cobradores. O SIM ratifica que durante o processo seletivo, os ex-colaboradores do sistema de transporte público coletivo continuam com a prioridade, mas salienta que já concluiu todas as tentativas de contato ... nomes, conforme as fichas encaminhados pelo Sindicato da categoria.A direção do Consórcio optou pelo chamamento público, uma vez que há uma lista de mais de 100 pessoas com as quais a empresa não consegue

sistema de transporte coletivo de Porto Velho e em cumprimento ao Acordo Extra Judicial firmado no Ministério Público do Trabalho da 14ª Região (MPT), o Consórcio do Sistema Integrado Municipal de Transporte de Passageiros ... Porto Velho deu início ao chamamento público nos canais de comunicação aos ex-trabalhadores do sistema para a conclusão do preenchimento de vagas.Segundo a direção do Consórcio, devem ser preenchidas nesta segunda etapa ... para cobradores. O SIM ratifica que durante o processo seletivo, os ex-colaboradores do sistema de transporte público coletivo continuam com a prioridade, mas salienta que já concluiu todas as tentativas de contato ... nomes, conforme as fichas encaminhados pelo Sindicato da categoria.A direção do Consórcio optou pelo chamamento público, uma vez que há uma lista de mais de 100 pessoas com as quais a empresa não consegue

poder contribuir com essa iniciativa”, acrescentou.No ano passado, a Assembleia aprovou o título de utilidade pública para a Associação Vida, permitindo que a entidade possa firmar convênios com entes públicos.Os deputados estavam acompanhados

poder contribuir com essa iniciativa”, acrescentou.No ano passado, a Assembleia aprovou o título de utilidade pública para a Associação Vida, permitindo que a entidade possa firmar convênios com entes públicos.Os deputados estavam acompanhados

recebida pelo Governador e pelo Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva.Representantes e colaboradores da Instituição de Ensino Superior estiveram presentes no momento

recebida pelo Governador e pelo Diretor-Geral do Departamento de Estradas de Rodagem, Infraestrutura e Serviços Públicos (DER), Ezequiel Neiva.Representantes e colaboradores da Instituição de Ensino Superior estiveram presentes no momento