Busca

subsídio de vereadores, em violação à chamada regra da anterioridade da legislatura, prevista nas constituições federal e estadual. Segundo essa norma, os subsídios destes agentes políticos devem ser fixados até o final da legislatura para

setembro, período que tradicionalmente registra o maior número de focos de calor no Estado, o Poder Executivo Estadual vem realizando ações conjuntas de vários órgãos para combater às queimadas; focando em seis municípios que representam

Inconstitucionalidade proposta pelo Procurador-Geral de Justiça, Ivanildo de Oliveira, em agosto do ano passado.O Parque Estadual Ilha das Flores e a Reserva de Desenvolvimento Sustentável Limoeiro, localizados, respectivamente, nos Municípios de Alta Floresta ... /2021, na qual houve uma drástica redução da Reserva Extrativista Jaci-Paraná e do Parque de Estadual de Guajará-Mirim. Porém, poucos dias após o início da vigência da norma, a Assembleia Legislativa apresentou Projetos ... feira, o Procurador-Geral de Justiça argumentou a inconstitucionalidade das normas por violação às Constituições Federal e Estadual. O Chefe do MP rondoniense pontuou a falta de estudos de impacto ambiental, exigidos pelo artigo ... carta estadual, na adoção da medida.“Nossa Constituição diz ser dever poder público, através de organismos próprios e com colaboração da comunidade, exigir a realização de estudos de impacto que permitam definir prioridades e alternativas

Secretaria Estadual de Saúde (Sesau), confirmou ao RONDONIAGORA, na tarde desta segunda-feira (1), o falecimento do motociclista Alan Ulchoa Vieira, de 32 anos, que estava internado em estado grave no Hospital João Paulo

liminar neste domingo (31) para suspender a condenação por ato de improbidade administrativa imposta ao ex-deputado estadual de Rondônia, Ezequiel Junior (Republicanos). O caso em discussão tratou da aplicação na hipótese da nova

recenseadores passarão por 89 milhões de endereços, sendo 75 milhões de domicílios. O chefe da Unidade Estadual do IBGE em Rondônia, Luiz Cleyton Holanda Lobato, conta que o Censo Demográfico brasileiro é uma das mais

lista de candidatos da Federação são: Candidato a 2º Suplente Senador: JOÃO GONÇALVES FILHO Candidato a Deputado Estadual: 1. JHONY PEDRO DA PAIXÃO 2. LUIZ CARLOS FERRARI 3. CARLOS ALBERTO DE AZEVED CAMURÇA 4. JULIO

operação da PM de Rondônia, contra desmatamento no parque estadual Guajará-Mirim, terminou com a apreensão de um trator, seis motosserras, uma roçadeira, dois sopradores, seis foices, mais de 50 litros de gasolina, dezenas ... operação coordenada pelo Batalhão de Polícia Ambiental, em Jacinópolis. Quatro tratores estavam sendo monitorados dentro do Parque Estadual Guajará-Mirim por helicóptero com apoio do Núcleo de Operações Aéreas da Sesdec. Logo no planejamento

governador Marcos Rocha (União Brasil). Foram lançados 9 candidatos a deputado federal e outros 19 a estadual. O partido irá concorrer isoladamente. Veja a nominata:Candidatos a deputado federal: 1. LUCIO ANTONIO MOSQUINI 2. TIAGO ... UBERLANDO TIBURTINO LEITE 7. RAFAEL MAZIERO 8. CLAUDIA MAXIMINA RODRIGUES 9. MARCELA FERNANDES BONFIM Candidatos a deputado estadual: 1. DAIANA HUFF 2. ADRIANO DE ALMEIDA LIMA 3. WILLIAMES PIMENTEL DE OLIVEIRA 4. LUIS EDUARDO SCHINCAGLIA

Justiça, Ivanildo de Oliveira, ofereceu denúncia ao Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (29) contra o deputado estadual José Geraldo Santos Alves Pinheiro, o “Geraldo da Rondônia”, acusado de incitar populares a dificultarem e obstruírem ... deputado deixou claro o incentivo a ataques a agentes públicos e à destruição do patrimônio da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Ambiental (Sedam), incitando a população presente e dificultando a ação de fiscalização ambiental. Segundo ... repercutiu significativamente de forma negativa junto aos servidores da Sedam e principalmente no serviço prestado pelo órgão estadual no interior do parque, uma vez que alertas tiveram que ser emitidos pela instituição estadual visando garantir ... empresa de distribuição de energia elétrica na Capital, em que, valendo-se de seu cargo de Deputado Estadual, bem como de todo aparato recorrente dessa condição, coagiu funcionários da mesma, mediante violência (agressão) e grave

isso, contamos com a colaboração de todos”, comenta o secretário da Sedam, Marco Antonio Lagos.O Executivo Estadual trabalha o plano de queimada – dividido em duas etapas: sensibilização e fiscalização.Na 1ª fase são trabalhadas ... dois milhões e cem reais) para serem usados no pagamento de reforço, diárias oriundas do Executivo Estadual e aquisição de equipamentos.Ajuda da população Denúncias de queimadas no perímetro urbano são de competência das prefeituras

volta das 9 horas na sede do diretório tucano, e foram apresentados 24 nomes a deputado estadual. A coligação com o Republicanos para o Senado, apresentando o suplente da candidata Mariana Carvalho, o empresário João

primeiro partido político a apresentar o pedido de registro de candidaturas a deputado estadual e deputado federal. São 25 nomes para Assembleia Legislativa e 9 nomes para Câmara Federal. Cinco políticos conhecidos figuram na lista ... candidatos: Luizinho Goebel (estadual), Pastora Cila (estadual), Zé Jodan (estadual) e Evandro Padovani (federal). Na declaração de bens, o atual vice-governador José Atilo Salazar Martins, o Zé Jodan, declarou bens no valor ... Professora Edinamar 7. Robão da Central do Boi 8. Sargento Isaque Zigue 9. Professora Valdecira Deputado Estadual 1. Adriano Bombeiro 2. André Brito 3. Anubis Simões da Saúde 4. Bibi Coelho 5. Bombeiro Gerenildo

primeiro registro foi enviado pelo Partido Social Cristão (PSC), que apresentou 25 candidatos para deputado estadual e nove deputado federal. O prazo final para os partidos políticos, federações e coligações apresentarem seus candidatos é até