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vestuário e acessórios 56.11-2-03 - Lanchonetes, casas de chá, de sucos e similares 66.13-4-00 - Administração de cartões de crédito 68.21-8-01 - Corretagem na compra e venda e avaliação de imóveis ... Gestão de ativos intangíveis não-financeiros 82.11-3-00 - Serviços combinados de escritório e apoio administrativo Técnica Responsável Maiara Oliveira Tavares Abraão

instruções técnicas.A NR 33 é uma norma para trabalhos confinados, que estabelece medidas de prevenção, administrativas, pessoais, de capacitação e medidas para situações de emergências.O curso sobre a NR 6 será realizado

para comercialização de produtos para a saúde; apresentava como objeto social “serviços combinados de escritório e apoio administrativo”; não possuía funcionários registrados em 2020; e apresentava capital social incompatível com o valor do certame

anos. Natural de Ji-Paraná (RO), região central do Estado, tem bacharelado em Direito, mestrado em administração pública e é doutorando em direito constitucional. Filho de agricultores, atuou na comunicação social por mais

exercício, ministro Jorge Mussi, concedeu liminar neste domingo (31) para suspender a condenação por ato de improbidade administrativa imposta ao ex-deputado estadual de Rondônia, Ezequiel Junior (Republicanos). O caso em discussão tratou da aplicação ... hipótese da nova Lei de improbidade administrativa. Foi o primeiro caso a ser julgado no Estado de Rondônia pelo STJ. Com a decisão, Ezequiel Junior não está mais inelegível, podendo disputar as eleições ... tema da necessidade da presença do elemento subjetivo dolo para a configuração do ato de improbidade administrativa. Disse ainda o presidente em exercício do STJ que numa análise perfunctória, há probabilidade de êxito do recurso

meio ambiente tentaram impedir a ação policial colando obstáculos nas vias de acesso às Terras Indígenas.Medidas administrativas foram adotadas pelo IBAMA e todos os itens usados na prática dos crimes foram destruídos

juiz eleitoral, de multa processual ou de sanção a ser aplicada em representação. Assim, por possuir natureza administrativa, eventual caso sobre o assunto tramitará no Processo Judicial Eletrônico de 1º Grau da Justiça Eleitoral

milhões. Além disso, podem ser responsabilizados por danos morais individuais e coletivos, multas administrativas e ações criminais. Cada um dos resgatados também recebeu três parcelas do seguro-desemprego especial para trabalhador resgatado, no valor

Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), ligada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. Ela abriu processos administrativos contra 26 delas. As medidas são desdobramentos da decisão que, no último dia 18 de julho, proibiu ... encaminhadas aos Procons [Programa de Proteção e Defesa do Consumidor], para análise e abertura de eventual processo administrativo pelo descumprimento da medida.Histórico A suspensão das atividades de telemarketing abusivo foi determinada pela Senacon

Judiciária de Rondônia, da Justiça Federal (TRF1) abriu processo seletivo para estagiários das áreas de Direito e Administração. O prazo para inscrições começou na terça-feira (26) e segue até o dia 12 de agosto ... site portal.fiero.org.br/iel. Para acadêmicos de Direito são oferecidas 19 vagas e 1 para quem cursa Administração, O requisito básico para concorrer é que o candidato esteja cursando do 3° ao 7° período do curso

âmbito do Município de Porto Velho. Diante das dificuldades encontradas para estabelecer o diálogo com a administração municipal, e mais, diante da dificuldade da administração em compreender que a Lei federal nº 11.738/2008 ... junho de 2022, aos quais compareceram centenas de professores. Após cada contato com a administração municipal, o sindicato convocava os professores para nova assembleia, a fim de relatar o acontecido e propor deliberações. Também ... resgistro das faltas com seus respectivos descontos são legítimos, o Município poderá adotar as medidas administrativas para tanto, sem prejuízo. Ademais, a medida antecipatória é temporária e pode ser revista a qualquer momento, diante

Municípios). Poderão concorrer às vagas estudantes de curso superior ou superior de tecnologia das áreas de Administração, Direito, Comunicação Social e Tecnologia da Informação desde que, com duração mínima de 2 (dois) anos. Candidatos ... superior são exigidos para os estudantes do curso superior. VAGAS OFERECIDAS As vagas oferecidas no Edital são: Administração, Comunicação Social, Direito e Tecnologia da Informação para Porto Velho; Administração, Comunicação Social e Direito para ... Branco (AC); e Administração e Direito para Ji-Paraná. A lista provisória de inscrições homologadas será divulgada no site do MPT https://www.prt14.mpt.mp.br/mpt-ro/processo-seletivo-estag na data provável de 29/08/2022. A lista de inscrições homologadas após

ordem do dia: AGO: a. Análise das prestações de contas do exercício 2021, dos órgãos de administração, compreendendo: exames, discussões e votação das demonstrações contábeis; Parecer do Conselho Fiscal; b. Deliberação quanto à destinação ... apuradas; c. Admissões e exclusões de cooperados; d. Eleição e posse de membros para o Conselho de Administração e Vogais; e. Eleição e posse de membros para o Conselho Fiscal; AGE: f. Alteração das atividades

ordem do dia: AGO: a. Análise das prestações de contas do exercício 2021, dos órgãos de administração, compreendendo: exames, discussões e votação das demonstrações contábeis; Parecer do Conselho Fiscal; b. Deliberação quanto à destinação

contratos celebrados para prestação do serviço de transporte coletivo intermunicipal, apresentando indevida ingerência na reserva de administração.A entidade aponta ainda que o Poder Legislativo estadual não indicou a fonte de custeio da gratuidade criada