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Zoneamento Socioeconômico-Ecológico, as emendas parlamentares se atêm mais sobre o funcionamento do órgão ambiental estadual, processo administrativo de regularização ambiental de imóveis rurais e decadência do direito da administração pública de retificar informações ambientais ... dono, sob pena de decair do seu direito de retificar as informações prestadas.A alteração tornaria a administração pública custosa transferindo à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) todos os custos com a vistoria

todo o ano. Nessa época, a gente apenas reforça o que vem sendo feito”, explicou o gerente administrativo dos cemitérios, Gibson Moraes. Para quem tiver interesse em localizar túmulos de entes queridos, o gerente administrativo ... orienta que procure a administração até a próxima segunda-feira (1). “Na terça-feira, nós não vamos atender para a localização de túmulo, vamos fazer apenas sepultamentos. A orientação é que os familiares nos procurem

frente a Unir Centro, para protestar pacificamente contra Proposta de Emenda à Constituição (PEC 32), da reforma Administrativa. Eles fizeram uma homenagem aos servidores que morreram vítima da covid-19. Balões branco e preto foram ... presidente do Sindsef, Mário Jorge. De acordo com o presidente, a PEC 32, é uma reforma administrativa, que se caso for aprovada, deforma o serviço público. “Ela privatiza, tira direitos individuais, mexe nas garantias individuais ... garantias constitucionais e para a sociedade. “O servidor público não vai conseguir denunciar os atos ilícitos administrativos porque a maioria serão pessoas indicadas por políticos. Estamos vivemos um dos momentos mais difíceis para o funcionalismo

filiados e comunidade em geral para participar de ato público simbólico contra a PEC 32 da Reforma Administrativa, em defesa da sociedade e dos serviços públicos, que ocorrerá no dia 28 de outubro, das 8h30mim

desempenhar suas atividades profissionais exclusivamente junto às escolas estaduais, municipais conveniadas, anexos e demais edificações sob a administração da Seduc, sendo definido seu local de exercício pela Gerência de Lotação com conhecimento das Coordenadorias Regionais

esclareceu.O deputado pontuou, que o descumprimento desta lei poderá ocasionar aos gestores penas de improbidade administrativa. “Em abril, encaminhamos essa necessidade para a Secretária de Estado de Educação e agora estamos novamente cobrando o cumprimento

analisada a voz de prisão e NÃO RATIFICADA. Os policiais militares foram liberados e responderão os procedimentos administrativos e investigativos a fim de esclarecer a conduta noticiada. Alexandre Luís de Freitas Almeida, coronel PM Comandante

jogador. Talentos Executado pela Prefeitura de Porto Velho, o Programa Talentos do Futuro foi criado na administração do prefeito Hildon Chaves e tem sido a porta de entrada de muitos estudantes à iniciação esportiva.Podem participar

AGENTES CAUSADORES As queimadas são um dano/ilícito ambiental e podem causar até três tipos de responsabilidade: Administrativa, Cível e Criminal. O promotor esclarece que em regra, o uso de queimadas em áreas florestais

atividades no segundo grau. Lembrou da trajetória de quase 20 anos na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa e ressaltou a constante interlocução com outros órgãos de controle como uma conduta produtiva que pretende manter ... promotorias com atribuição no Tribunal do Júri.Em 1998, foi titularizado na Promotoria de Defesa da Probidade Administrativa. Em 2005, foi diretor do Centro de Atividades Judiciais (CAEJ). Em 2015, foi convocado para atuar

regulares, o Campus Porto Velho Zona Norte oferta duas opções de cursos técnicos concomitantes: o Técnico em Administração e o Técnico em Informática. São 240 vagas, em que a modalidade é via Educação a Distância ... terminou o ensino médio, o Instituto Federal de Rondônia possui sete opções de cursos técnicos subsequentes: Administração; Agronegócio; Edificações; Eletromecânica; Eletrotécnica; Enfermagem; e Manutenção e Suporte em Informática. Todos são ofertados no período noturno

completar o esquema com a mesma vacina. No entanto, em situações de exceção, onde não for possível administrar a segunda dose com uma vacina do mesmo fabricante, seja por contraindicações específicas ou por ausência daquele ... imunizante no país, poderá ser administrada uma de outro laboratório.A segunda dose deverá ser administrada respeitando o intervalo adotado para o imunizante utilizado na primeira dose.Às mulheres que receberam a primeira dose

risca, o preenchimento das doses no cartão de vacinação e por isso, seguindo a ordem da administração das doses. Já completou 180 dias de vacinados, os idosos, profissionais de Saúde e população indígena, que foram

Brasília para intensificar e contribuir com a mobilização contra a PEC 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. Havia expectativa de que o texto fosse votado nos dias 19 e 20 de outubro, mas devido ... Deputados. Na quarta-feira (20), a programação segue no mesmo formato. Caso seja aprovada, a Reforma Administrativa possibilitará o corte de salários, a terceirização dos serviços públicos, apadrinhamento de cargos, fim dos concursos públicos, entre ... Nossa pressão é para impedir que o total desmonte seja aprovado com aval do legislativo. A Reforma Administrativa não melhora o serviço público, ela apenas retira direitos e precariza serviços básicos e fundamentais no qual

Câmara Municipal de Porto Velho, nas mobilizações contra a aprovação da PEC 32, que trata da Reforma Administrativa e que prevê o fim da estabilidade do servidor público das três esferas de Poder no Brasil