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chefe substituta da Assessoria Internacional da SDH/PR, Maria Nogueira, e a assessora do CDDPH, Raphaelly Tavares. De acordo com Deise, quem prende não pode cuidar da custódia do preso. “Não é de sua competência constitucional ... regras mínimas para o tratamento de prisioneiros”, enfatizou.Pereira informou que o Governo do Estado descumpriu vários acordos firmados com a categoria, inclusive perante o Judiciário rondoniense, em setembro do ano passado. Dentre as reivindicações

iniciativa do projeto de lei é legítima e que apenas precisa ser analisado e modificada de acordo com a necessidade que garante sua aplicabilidade sem prejuízos.Diretora da Casa Família Rosetta, Giusi Fulco, defendeu

determina a legislação vigente; a existência de irregularidades na informação do preço e cumprimento de ofertas, de acordo com determinação do código de defesa do consumidor, bem como a lei de precificação; o respeito

caso de auditores), além de outros benefícios, que superam os R$ 1.200, De acordo com o edital os cargos de nível superior são para analista de informática, auditor de controle externo nas especialidades de ciências

realização do concurso e a posse dos aprovados não trouxe nenhum prejuízo à Companhia".Ainda, de acordo com sentença proferida pelo Juízo, ele pontua que, a empresa não agiu por vontade própria, mas foi obrigada

risco à qualidade das águas superficiais e subterrâneas, que vão de encontro à lei ambiental vigente.De acordo com perícia realizada por técnico do Ministério Público de Rondônia, após vistoria no local, foram constatadas diversas

horas para instrutores de Ensino e Instrução, que passam de 20 para 80 ao mês.De acordo com Vieira, a versão do PCCR foi repassada à representação da categoria para análise e, na sequência, será

agendar servidores do interior, como forma de facilitar a vinda deles de uma única vez, afirmou.De acordo com Vieira, se forem mantidos os atendimentos de cerca de 150 servidores ao dia, como vem sendo

parágrafo 2° do artigo 21, do Decreto n° 10.920, de 08 de fevereiro de 2008. De acordo com a nova redação, “os veículos que prestam serviço nos Distritos da Capital não deverão possuir cor padrão ... distrito ao qual o veículo possui autorização para a prestação dos serviços de táxi, tudo de acordo com o modelo fornecido pela Semtran. Conforme informou o secretário municipal de transportes e trânsito, Carlos Guttemberg

respectiva implantação; qualificação dos funcionários e professores; condições de trabalho oferecidas; gestão escolar; perfil de estudantes de acordo com o desempenho e a permanência nessa etapa do ensino; análise dos recursos orçamentários previstos para melhoria

audiências na instrução do processo, a juíza pontuou que Ministério Público Estadual, Riomar e Unir estão de acordo quanto ao ato de extinção. "A Riomar não vinha cumprimento com a sua finalidade estatutária por razões ... liquidação judicial. A decisão ainda determina a intimação do MPE para indicar o liquidante, preferencialmente, em acordo com os interessados, no prazo de 20 dias. Esse liquidante deverá ser cientificado de suas responsabilidades, com obrigação

recolhimento da contribuição previdenciária as tomadoras poderão fazê-lo acrescida da multa moratória e de juros de acordo com a variação da taxa Selic, desde que antes de qualquer procedimento de fiscalização.Em levantamento feito

foram liberados.Por se tratarem de adolescente infratores, o crime foi investigado pela DEAAI e de acordo com delegada Alessandra Marcela, foram realizadas minuciosas investigações, os pedidos de prisão foram requisitados ao Judiciário. Os acusados

Roraima e em algumas unidades de fronteira. Já os salários vão até R$ 14 mil. De acordo com a Universidade de Brasília (UNB), que organiza o concurso público, o cargo de escrivão tem 350 vagas

exames médicos para desviar fraudulentamente recursos do SUS (Sistema Único de Saúde), do Governo Federal.De acordo com a PF, as investigações foram iniciadas em 2011 e apontaram suposto grupo de sete empresas da construção