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Defesa dos Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil, secional Rondônia (OAB/RO) na semana passada.De acordo com o Promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, desde 2010 o MP vem apurando e requisitando providências

Silva, e Elias Ferreira Martins. Após a contagem dos votos foi eleito Siderlândio Simões. Como havia um acordo prévio de que o segundo colocado assumiria como vice-presidente, colocou-se a proposta à Assembleia

destreza, com o emprego de chave falsa ou mediante concurso de duas ou mais pessoas, de acordo com o parágrafo 4º do mesmo artigo. Nesses casos, a pena é maior do que a aplicada

profissionais para a prestação de serviços públicos essenciais, bem como garantir a realização de concurso público.De acordo com o Promotor de Justiça Tiago Lopes Nunes, o termo de ajustamento foi celebrado para viabilizar

pornografia infantil. Com relação às penas de estupro, a Câmara Criminal reconheceu a continuidade delitiva, que, de acordo com o artigo 71 do Código Penal, é quando há a prática de dois ou mais crimes

Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores e a Escola de Trânsito de Rondônia (EPET/RO).De acordo com o parlamentar, além de possibilitar que pessoas de baixo poder aquisitivo possam ter a permissão inicial para

sindicato e a comissão de negociação terá condições de cobrar um percentual de reajuste salarial de acordo com as possibilidades.Ao aprovarem a paralisação de três dias os trabalhadores em educação deixaram bem claro

inexistência de justificativas técnicas suficientes para comprovar a necessidade do quantitativo de combustíveis pretendido pela municipalidade.De acordo com o TCE, a administração municipal limitou-se a afirmar que a licitação visa evitar “descontinuidade

aproximadamente 6,5%. Entretanto, como alguns pontos considerados essenciais para a categoria ainda não avançaram, de acordo com as expectativas, os dirigentes sindicais apresentaram a proposta aos trabalhadores e a assembleia de forma soberana ... proposta o mais breve possível. As negociações de Rondônia estão próximas dos patamares de um dos melhores acordos fechado em todo Brasil este ano, que foi o dos operários que trabalham na construção do Estádio

prefeito Roberto Sobrinho, indiciados nas Operações Vórtice e Endemia, desencadeadas pelo Ministério Público de Rondônia.De acordo com as investigações da Polícia Federal, uma quadrilha agia na Prefeitura de Porto Velho, desviando dinheiro público

sendo conduzida por João Batista, 27 anos, bateu de frente em obras de um dos viadutos. De acordo com testemunhas que ainda tentaram socorrer a vítima que ficou presa às ferragens, João Batista teria relatado

para obras de iluminação na Itália Franco, principal avenida da cidade de Corumbiara. De acordo com o mandatário municipal, após concluída, a obra vai melhorar o visual dessa cidade, além de proporcionar segurança pública

crimes contra o patrimônio na área do bairro Nacional, além de acusações de tráfico de drogas. De acordo com a Polícia, o chefe do SEVIC da 5ª DP, Luciano Nascimento, recebeu uma ligação

País se encontraram em uma reunião da Confederação Nacional dos Municípios (CNM). E ele promete costurar um acordo para propor uma ação contra o governo. “Entendo a medida como inconstitucional. Como tira a arrecadação

horas, para a escolha das empresas que ficarão responsáveis pela recuperação da BR-425.De acordo com o edital do Dnit, assinado pela presidente da Comissão de Licitação, Leila Szczecinski Cotica, será permitido a participação