Rondônia, 18 de junho de 2025
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Resultados da busca para acordo

Rondônia
Ter, 16 Abril de 2013
Sesau convoca servidores aprovados em concurso publico para assumir cargos

radiologia, administrativa, auxiliar de serviços gerais, enfermeiro, técnico em enfermagem e agente em atividades administrativas. De acordo com o secretário da Sesau, Williames Pimentel, o concurso foi realizado em 2009, foi prorrogado, fazendo novas chamadas ... Porto Velho.O contrato inicialmente será de um ano, podendo ser prorrogado por mais um de acordo as necessidades da Sesau

Porto Velho
Ter, 16 Abril de 2013
Semob está elaborando planejamento para atuar em conjunto com a Caerd

rasgar”, tem que esburacar, é normal, mas acontece que esse trabalho não tem sido feito de acordo com um planejamento adequado, em que Prefeitura e Caerd atuam como parceiros na produção de um serviço ... estruturado. O que tem acontecido constantemente é que primeiro se pavimenta e depois “quebra o asfalto”. De acordo com o que eu apurei, a Caerd diz que não conseguia entrar em acordo com o município

Folha de abril
Ter, 16 Abril de 2013
Realinhamento dos servidores da saúde já está garantido, diz Caio Marin

Conforme acordada nas últimas reuniões com o Sindicato da Saúde (Sindsaúde), o Governo do Estado já implantou na folha de pagamento do mês de abril a inclusão dos valores do realinhamento. São quase oito

Comprovação
Ter, 16 Abril de 2013
Receita inicia operação regional para cobrança de Contribuição Previdenciária

feito o recolhimento da contribuição previdenciária, poderão fazê-lo acrescida da multa moratória e de juros de acordo com a variação da taxa Selic, antes de qualquer procedimento de fiscalização.Por outro lado, a persistência

STJ
Seg, 15 Abril de 2013
Justiça estadual deve julgar armazenamento de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet

crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).Entretanto, de acordo com o Ministério Público, “não há nos autos nada que indique que a execução do crime tenha

Danos ambientais
Seg, 15 Abril de 2013
Órgãos estaduais e federais processam 26 frigoríficos em RO, AC e AM por comércio de carne de boi criado em área irregular

diálogo e com a construção de uma solução paulatina e progressiva, na medida em que estabeleceu, no acordo proposto aos frigoríficos, prazos longos e factíveis, em consonância com o novo Código Florestal, para a regularização ... mercado internacional. A atuação do MPF favorece amplamente os pecuaristas sérios que investem na legalidade.Tentativa de acordo – As ações judiciais foram propostas contra os 26 frigoríficos depois que essas empresas optaram por não assinar ... acordo em que se comprometeriam a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais do RO, AM e MT que não cometam desmatamento ilegal, que façam a identificação das suas propriedades – por meio de inscrição ... frigoríficos Siqueira & Holanda LTDA-ME (RO) e São José do Matrincha LTDA-ME (MT) também aderiram ao acordo. Em continuidade à atuação pela regularização da cadeia da pecuária, as grandes redes de supermercado

Costa Marques
Seg, 15 Abril de 2013
MP move ação contra ex-prefeita que cedia ônibus escolar para uso irregular

improbidade administrativa contra a ex-prefeita Jaqueline Ferreira Goes e mais dois servidores públicos daquele município.De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, a então secretária de Educação de Costa Marques, Silene

Vilhena
Seg, 15 Abril de 2013
Briga entre cunhados termina com um morto

tirar seus pertences de casa. Inconformado, Genildo não teria permitido. Os três entraram em luta.De acordo com a ocorrência, Genildo estava de posse de uma faca e atacou o menor. O acusado do crime

Porto Velho
Dom, 14 Abril de 2013
USUÁRIO DE DROGA MATA IRMÃO DEFICIENTE QUE TENTOU DEFENDER A MÃE

gravidade do ferimento.O crime aconteceu na Rua Turmalina com Granada, no Bairro Jardim Santana. De acordo com a Polícia e familiares, Antônio é usuário de drogas e na noite de sábado foi à casa

Regularização
Sáb, 13 Abril de 2013
Haitianos ilegais terão visto de permanência de 5 anos no país

documento poderá ser renovado por igual período e, dependendo da situação, ser trocado pelo visto permanente. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a regularização será destinada apenas aos imigrantes haitianos ... pelo governo federal a fim de analisar a situação dos imigrantes ilegais no município acriano.Ainda de acordo com o secretário nacional de Justiça, os africanos e asiáticos, também refugiados no Acre, passarão por outros

Cidadania
Sex, 12 Abril de 2013
Seminário no TJRO debate situação de medidas de segurança

pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.SensibilizaçãoDe acordo com a juíza titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre

Comunicado
Sex, 12 Abril de 2013
Nota da CUT sobre o fim da greve nas usinas do Rio Madeira

Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO) por mais uma conquista histórica no Acordo Coletivo de 2013, que igualou e até mesmo superou o melhor acordo até então já firmado

Porto Velho
Sex, 12 Abril de 2013
TCE autoriza DER a prosseguir com licitação, desde que comprove correção de falhas

apresentação de mapa, devidamente assinado pelo responsável, com indicativo de todas as ruas que serão beneficiadas, de acordo com a memória de cálculo-resumo; indicar no edital que o projeto disponível é o projeto básico

Porto Velho
Sex, 12 Abril de 2013
MP expede recomendação para regularizar funcionamento de oficinas e lava-jatos

levantamento de todas as oficinas mecânicas e lava-jato de veículos que não estejam funcionando de acordo com o Código de Posturas e Meio Ambiente, para que regulem tais atividades, promovendo-se os embargos

Defensoria Pública
Sex, 12 Abril de 2013
Jovens são maioria nos pedidos de pensão alimentícia em Rondônia

audiência sem nem olhar para as crianças que estão do lado de fora da sala”. De acordo com ela, dos assistidos da DPE, apenas 15% acompanham o desenvolvimento dos filhos após a separação.[Lúcia Pretto ... PrisãoEdvaldo Caires disse que a média do valor da pensão alimentícia estipulada pela Justiça é de acordo com a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado. Ele ressaltou que o fato