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contudo, com prestação dos serviços já iniciados em fevereiro de 2005 com o Centro Mojuca.De acordo com a denúncia, subscrita pelo Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, Epifânia, sob o argumento

apresentou informações solicitadas pelo Ministério Público do Trabalho, que se manifestou afirmando que a empresa descumpre o acordo judicial firmado em 2009, bem como afronta coisa julgada e, ainda, manifestou-se pela realização imediata ... seja feito apenas em 2014, por se tratar de obrigação judicial contínua da empresa pública, de acordo com o disposto na Constituição Federal, art. 37, inciso II e IX, bem como em observância à sentença ... judicial, já transitada em julgado, e ao acordo judicial.O Ministério Público do Trabalho ainda requereu o prosseguimento da execução, com a apuração da multa pelo descumprimento do acordo judicial firmado em 2009 pela Emdur

acaba atrasando o inicio dos trabalhos e, só agora, a empresa pode iniciar o trabalho”, esclarece Mosquini.De acordo com o diretor de ensino, Leonardo Pacheco, que estava representando o diretor geral do Campus, a Ifro

permissão de terceirização da atividade fim das empresas ou instituições publicas; com isso, todos os acordos coletivos, convenções, regulamentos internos e regimes jurídicos não seriam aplicados aos trabalhadores terceirizados, mesmo eles desenvolvendo funções iguais

onde o deputado Euclides Maciel (PSDB) fez o repasse do veiculo ao prefeito Jesualdo Pires (PSB).De acordo com o deputado Euclides Maciel a ambulância é idêntica às utilizadas pelos profissionais do Serviço de Atendimento

rodovia que liga Guajará-Mirim à capital, Porto Velho. O senador informou que, de acordo com o Dnit, a empresa vencedora da licitação para realização da primeira parte das obras está regularizando a documentação para

Paraíba, Universidade Federal da Paraíba, Universidade Estadual da Paraíba e nas Câmaras Municipais. Também foram firmados acordos com as Prefeituras de Lagoa Seca, Mamanguape, Cuité de Mamanguape, Mataraca, Massaranduba, Capim, Itapororoca, João Pessoa, Campina Grande

fiança, ainda é pouco para quem conduz nestas condições podendo causar acidentes de graves proporções.” De acordo com os dados, foram abordados motoristas de 265 veículos, confeccionadas 191 autuações do DETRAN/SEMTRAN, efetuadas 45 remoções, recolhidos

trabalho: indústria, bancos, lojas, supermercados, concessionárias, órgãos públicos, empresas públicas... aos quais não se aplicarão os acordos e convenções coletivas, regulamentos internos e regimes jurídicos. É O COMEÇO DO FIM!!! Não se trata de nenhum ... empresa ou instituição pública possam ser terceirizadas, o PL-4330 fere de morte todas as convenções, acordos coletivos, regulamentos internos e regimes jurídicos, já que o trabalhador terceirizado, que pode desempenhar toda e qualquer função

execução de diversos programas, projetos, serviços e benefícios para a redução das desigualdades sociais no estado”.De acordo com Márcio Félix, a Seas está à disposição para cooperar em qualquer processo amplo de mobilização

enquanto no centro cirúrgico foram realizadas 29 cirurgias de vítimas do trânsito, baleados e esfaqueados.Ainda de acordo com as estatísticas da unidade médica, 26 pacientes passaram por avaliação do cirurgião-geral, 18 foram encaminhados

manifestar a respeito.A decisão de Barroso não implica na perda do mandato de Donadon, de acordo com a assessoria do Supremo. A liminar permite que a mesa diretora da Câmara decida pela perda

sangue. “O que a Fhemeron que fazer é cobrir um santo e descobrir o outro”, disse.De acordo com Caio, a justificativa de mudanças nos horários e devoluções de servidores seria para economizar. “A Fhemeron

bairro Bom Futuro, onde estão sendo investidos cerca de R$2 milhões só em drenagem, de acordo com o engenheiro Lúcio Mosquini.No nº 5222, ele visitou os moradores Pedro Anhaia e Maria Conceição Anhaia

terreno destinado e a licitação está sendo feita pela Superintendência de Licitações (Supel). O prédio, de acordo com o governador, poderá abrigar as Polícias Militar e Civil e o Corpo de Bombeiros.De acordo