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Conforme acordada nas últimas reuniões com o Sindicato da Saúde (Sindsaúde), o Governo do Estado já implantou na folha de pagamento do mês de abril a inclusão dos valores do realinhamento. São quase oito

feito o recolhimento da contribuição previdenciária, poderão fazê-lo acrescida da multa moratória e de juros de acordo com a variação da taxa Selic, antes de qualquer procedimento de fiscalização.Por outro lado, a persistência

crime previsto no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).Entretanto, de acordo com o Ministério Público, “não há nos autos nada que indique que a execução do crime tenha

diálogo e com a construção de uma solução paulatina e progressiva, na medida em que estabeleceu, no acordo proposto aos frigoríficos, prazos longos e factíveis, em consonância com o novo Código Florestal, para a regularização ... mercado internacional. A atuação do MPF favorece amplamente os pecuaristas sérios que investem na legalidade.Tentativa de acordo – As ações judiciais foram propostas contra os 26 frigoríficos depois que essas empresas optaram por não assinar ... acordo em que se comprometeriam a comprar matéria-prima apenas de produtores rurais do RO, AM e MT que não cometam desmatamento ilegal, que façam a identificação das suas propriedades – por meio de inscrição ... frigoríficos Siqueira & Holanda LTDA-ME (RO) e São José do Matrincha LTDA-ME (MT) também aderiram ao acordo. Em continuidade à atuação pela regularização da cadeia da pecuária, as grandes redes de supermercado

improbidade administrativa contra a ex-prefeita Jaqueline Ferreira Goes e mais dois servidores públicos daquele município.De acordo com o Promotor de Justiça Thiago Gontijo Ferreira, a então secretária de Educação de Costa Marques, Silene

tirar seus pertences de casa. Inconformado, Genildo não teria permitido. Os três entraram em luta.De acordo com a ocorrência, Genildo estava de posse de uma faca e atacou o menor. O acusado do crime

gravidade do ferimento.O crime aconteceu na Rua Turmalina com Granada, no Bairro Jardim Santana. De acordo com a Polícia e familiares, Antônio é usuário de drogas e na noite de sábado foi à casa

documento poderá ser renovado por igual período e, dependendo da situação, ser trocado pelo visto permanente. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a regularização será destinada apenas aos imigrantes haitianos ... pelo governo federal a fim de analisar a situação dos imigrantes ilegais no município acriano.Ainda de acordo com o secretário nacional de Justiça, os africanos e asiáticos, também refugiados no Acre, passarão por outros

pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.SensibilizaçãoDe acordo com a juíza titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre

Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO) por mais uma conquista histórica no Acordo Coletivo de 2013, que igualou e até mesmo superou o melhor acordo até então já firmado

apresentação de mapa, devidamente assinado pelo responsável, com indicativo de todas as ruas que serão beneficiadas, de acordo com a memória de cálculo-resumo; indicar no edital que o projeto disponível é o projeto básico

levantamento de todas as oficinas mecânicas e lava-jato de veículos que não estejam funcionando de acordo com o Código de Posturas e Meio Ambiente, para que regulem tais atividades, promovendo-se os embargos

audiência sem nem olhar para as crianças que estão do lado de fora da sala”. De acordo com ela, dos assistidos da DPE, apenas 15% acompanham o desenvolvimento dos filhos após a separação.[Lúcia Pretto ... PrisãoEdvaldo Caires disse que a média do valor da pensão alimentícia estipulada pela Justiça é de acordo com a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado. Ele ressaltou que o fato

acordo com o coordenador da Operação Tapa Buracos, Arnaldo Moura, da Secretaria Municipal de Obras (Semob), apesar de que chuvas intensas ainda estejam dificultando os trabalhos, as quatro equipes que atuam com a restauração

passado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho e ex-secretária Fernanda Kopanakis.De acordo com o MP, o desembargador teria sido favorecido com regularização fundiária irregular de terreno localizado na estrada