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proposta e obter os demais documentos exigidos.”.Outro ponto foi o prazo determinado para a concessão da nova empresa, definido a partir de uma ação judicial. Para o conselheiro, isso não pode existir ... prática é ilegal, segundo já decidiu o Tribunal de Contas da União. Pelo edital, essa nova empresa teria 15 anos de concessão, podendo ser prorrogado por igual período. Além de tudo, há apenas uma antecipação ... quanto ao objeto do certame”. Mas não é só: o edital da Prefeitura define ainda que a nova empresa deve demonstrar aptidão, ou serviços anteriormente prestados e exigências abusivas na comprovação da capacidade econômico-financeira

Há suspeitas de irregularidades, apontou despacho do conselheiro Wilber Coimbra. Em instantes

juízo instalar o GPS até o final daquele mês. Posteriormente, em 13/12/2012, a 2ª Vara estabeleceu um novo prazo de 90 dias para que fosse implementada a medida; sendo que as empresas também entraram

milhões e que saltará das 30 mil toneladas anuais para 400 mil toneladas, inicia uma nova fase no setor produtivo em Rondônia, com a modernização do agronegócio e da agricultura familiar, na busca do desenvolvimento

sendo discutido há vários anos e aprovado pelo Conselho Estadual de Saúde. Segunda-feira 20 nova reunião com a comissão nomeada pelo Governo para fazer o impacto na folha dos valores contidos nos anexos

trocadas por drogas na Bolívia.A ação dos policiais contou também com apoio do grupamento de Nova Mutum, que havia recebido informações sobre o comboio com as motos roubadas. Na passagem pelo Distrito os suspeitos ... Foram apreendidas as seguintes motocicletas:NCR-3707 BIZ BRANCA NBM-7094 BIZ PRETA NDK-7177 TITAN VERMELHA NOVA NBS-6512 BROS VERMELHA OXL-4620 BROZ VERMELHA

O Ministério Público Federal (MPF) fez balanço de sua atuação na área criminal referente ao

Estado. - Enviei uma mensagem sugerindo a medida ao governador porque não podemos submeter esses imigrantes a uma nova tragédia dentro do território brasileiro. Não sei ainda o que decidiu o governador no sentindo de sugerir

município deve receber um grande carregamento de medicamentos, abrir a compra de um aparelho de raios-x novo e iniciar recapeamento de praticamente todas as ruas do Centro

deste ano, após o final das chuvas. O Hospital Municipal contemplará ao município um total de 100 novos leitos, sendo assim um aditivo juntamente com o Hospital São Daniel Comboni e Hospital Regional na saúde ... Estado”, declara.Outro investimento por parte do governo estadual em Cacoal acontece com o programa “Morada Nova” e “Minha Casa Minha Vida”, do governo Federal. As casas estão sendo finalizadas e deverão ser entregues ... desenvolvimento sustentável, além da 5ª colocação na qualidade da água que é tratada, antes de ser novamente devolvida aos rios. Padre Franco foi escolhido entre os melhores prefeitos da federação. “Assim seguimos trabalhando, recebendo prêmios

reivindicações, em seguida ele ouvirá a área técnica do governo e do Detran para realizar uma nova reunião com os representantes da categoria. Após esta fase, ele pretende iniciar concretamente as negociações na Mesa ... houve uma tentativa que não avançou em nada. Marco Antônio garantiu que ele fará o acompanhamento dessa nova fase de negociações, sendo que já houve uma determinação do governador para que se tente construir ... população, que espera horas, as vezes dias, e não consegue resolver os problemas de documentação e novas habilitações. A expectativa é que ocorra avanços e que uma proposta aceitável seja apresentada aos servidores

defendendo a tese do imediato enquadramento dos servidores demitidos em 2.000. “Esses servidores não podem ser punidos novamente por mais uma injustiça”, disse. O parlamentar pretende discutir com os advogados da União envolvidos na confecção

bens até o montante de R$ 204.489.87,00 (duzentos e quatro mil, quatrocentos e oitenta e nove reais), valor dado à causa, que representa o valor do dano mais o disposto no artigo

Município de Chupinguaia; 2- JOSÉ RUBENS DE SOUZA QUIRINO; 3- EMPRESA V.L.PINHEIRO, com sede no Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia; Pessoas a serem citadas por Edital: 4- JAINE DA SILVA LOBO ... Distrito de Novo Plano, no Município de Chupinguaia. Vilhena-RO, sexta-feira, 3 de janeiro de 2014. Christian Carla de Almeida Freitas Juiz de Direito

equivocada da agência em que comprou a passagem, situação que conseguiu resolver com a emissão de um novo bilhete.O aborrecimento maior foi na volta quando, ao tentar embarcar no aeroporto de Porto Velho ... pleno direito", justificou o magistrado na sentença.Em razão disso, determinou o ressarcimento dos custos da nova passagem, pois a cliente teve de comprar às pressas para não perder compromissos profissionais, mesmo assim para