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documento poderá ser renovado por igual período e, dependendo da situação, ser trocado pelo visto permanente. De acordo com o secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão, a regularização será destinada apenas aos imigrantes haitianos ... pelo governo federal a fim de analisar a situação dos imigrantes ilegais no município acriano.Ainda de acordo com o secretário nacional de Justiça, os africanos e asiáticos, também refugiados no Acre, passarão por outros

pessoas que cometeram crimes e, por conta de doença mental, não podem ser punidos.SensibilizaçãoDe acordo com a juíza titular da Vara de Execuções Penais da comarca de Porto Velho, Sandra Aparecida Silvestre

Santo Antônio e o Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil (STICCERO) por mais uma conquista histórica no Acordo Coletivo de 2013, que igualou e até mesmo superou o melhor acordo até então já firmado

apresentação de mapa, devidamente assinado pelo responsável, com indicativo de todas as ruas que serão beneficiadas, de acordo com a memória de cálculo-resumo; indicar no edital que o projeto disponível é o projeto básico

levantamento de todas as oficinas mecânicas e lava-jato de veículos que não estejam funcionando de acordo com o Código de Posturas e Meio Ambiente, para que regulem tais atividades, promovendo-se os embargos

audiência sem nem olhar para as crianças que estão do lado de fora da sala”. De acordo com ela, dos assistidos da DPE, apenas 15% acompanham o desenvolvimento dos filhos após a separação.[Lúcia Pretto ... PrisãoEdvaldo Caires disse que a média do valor da pensão alimentícia estipulada pela Justiça é de acordo com a possibilidade do alimentante e a necessidade do alimentado. Ele ressaltou que o fato

acordo com o coordenador da Operação Tapa Buracos, Arnaldo Moura, da Secretaria Municipal de Obras (Semob), apesar de que chuvas intensas ainda estejam dificultando os trabalhos, as quatro equipes que atuam com a restauração

passado pelo Ministério Público contra o ex-prefeito Roberto Sobrinho e ex-secretária Fernanda Kopanakis.De acordo com o MP, o desembargador teria sido favorecido com regularização fundiária irregular de terreno localizado na estrada

Velho, foram fabricados na marcenaria e serraria do Estado, o que possibilitou economia aos cofres públicos.De acordo com o coordenador geral da Coordenadoria Geral de Apoio a Governadoria (CGAG), Waldo Alves, a marcenaria estava

perto de que forma vem sendo promovido o crescimento e desenvolvimento do sistema educacional no Brasil.De acordo com o diretor da Escola do Legislativo Renné Lôbo, esse debate é de extrema importância para democracia

leva o mesmo nome, foi fechado na manhã desta quinta-feira e não mais será reaberto, de acordo com informações oficiais porque é clandestino. Mercadorias e produtos que eram negociados no Cai N´água agora

Neves, próximo a Rua T-15, no bairro União II, 2º Distrito de Ji-Paraná.De acordo com testemunhas, por volta das 23h50, desta quarta-feira (10), Samuel parou em frente ao portão

trabalhadores em educação de Rondônia vislumbram a expectativa de melhorias significativas na educação rondoniense. No entanto, de acordo com o Sintero, os 8 anos de gestão do ex-governador Ivo Cassol ficaram registrados na história ... quando foi governador por 8 anos, e não o fez.Não é verdade que o sindicato fez acordo com o atual governo para prejudicar os professores, como afirmou o senador. A luta do Sintero

Governo, segundo nota do Departamento de Comunicação. Até a manhã desta quarta, ela despachava normalmente, mas de acordo com o MP, um oficial de Justiça buscava contato para apresentar o mandado judicial que a impedia

presidida pelo juiz de direito Enio Salvador Vaz, titular da 1ª Vara do Tribunal do Júri.De acordo com a peça de acusação (denúncia) do Ministério Público Estadual, o crime ocorreu na manhã