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Público do Estado de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde, ingressou com nova ação civil pública, com pedido de liminar e imposição de multa, para que o município de Porto

proteger a terra indígena Tenharim Marmelos, no município de Humaitá, sul do Amazonas, diante da ameaça de novas invasões por manifestantes não indígenas. Os órgãos também devem promover o retorno dos indígenas que estão refugiados ... busca de desaparecidos na terra indígena e depois retirar-se torna ainda maior o risco de novas ações violentas sobre o povo Tenharim, que já tiveram casas e bens queimados por um grupo de manifestantes

trezentas pessoas, queimaram postos onde os índios cobravam pedágio na Transamazônica. A Polícia Federal não descarta novo conflito na região, principalmente se de fato, os corpos forem encontrados na terra dos Tenharim. O caso

pelo cargo. Segundo Júlio Paixão, os policiais civis estão em alerta máximo para os festejos de ano novo tanto em Ouro Preto quanto Ji-Paraná, localidades que promoverão festejos na virada do ano.“Aumentamos

Próximo ao “Beco da morte”, no socialista eles deixaram a moto e entraram em um matagal e, novamente atiraram. Policiais revidaram e um dos criminosos foi atingido. Willian Rodrigues do Nascimento, que seria militar

comutações anteriores, for superior ao remanescente.§ 2º  A pessoa que teve a pena anteriormente comutada terá a nova comutação calculada sobre o remanescente da pena ou sobre o período de pena já cumprido, nos termos ... caput e § 1º, sem necessidade de novo requisito temporal e sem prejuízo da remição prevista no art. 126 da Lei de Execução Penal.Art. 3º  Concede-se comutação às pessoas condenadas à pena privativa

foragido Maicon Feitosa Coelho, 21 anos, foi novamente preso na noite desta segunda-feira, momentos após estuprar uma jovem de 25 anos, abordada nas imediações do Porto Velho Shopping. Segundo ocorrência policial, ela estacionou

sete mortos e 22 feridos. A Polícia dobrou o número de policiais nas ruas, esmo assim, um novo ataque foi registrado na madrugada de segunda-feira (23).A coordenação da Festa da Virada em Porto

Novas informações sobre mais uma ação criminosa de desconhecidos na madrugada desta segunda-feira, quando duas pessoas foram atingidas por disparos efetuados contra clientes de um bar (CLIQUE E SAIBA MAIS): uma das vítimas, Adenilson

revolver calibre 38, abordaram um policial militar na Rua Eduardo Lima e Silva, Bairro Cidade Nova, Zona Sul, e queriam levar a moto da vítima. Ao tentar fugirem o policial sacou uma arma e atirou

Diretrizes e Bases da Educação Nacional aumentou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos, mas não estabeleceu data limite para que os alunos completassem esta

dias 25 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014, feriados do Natal e Ano Novo, respectivamente.Durante o período de recesso forense, conforme ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça

chamado “Refis da Crise”, instituído pela Lei n.º 11.941, de 2009, deu uma nova chance ao contribuinte inadimplente. A reabertura do prazo de adesão ao parcelamento foi através da Lei n.º 12.865, publicada

não diminuírem os preços das passagens. A multa anteriormente era de R$ 10 mil e, com a nova decisão, passou a ser de R$ 50 mil para cada empresa, por dia.Desde seis de dezembro

janeiro de 2014, em que se realizam as festas natalinas e de ano novo.Na ação, pede-se, em razão da extrema necessidade atual e visando evitar problemas no período festivo, sejam sanadas as falhas