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Resultados da busca para acordo
meta é identificar os casos suspeitos em estudantes de 5 a 14 anos de escolas públicas, de acordo com a Secretaria de Saúde a intenção é aumentar o diagnostico precoce e identificar nas comunidades
diretor financeiro do órgão. Ele também terá que devolver R$ 1,6 milhão aos cofres públicos.De acordo com a assessoria de imprensa do deputado, a defesa ainda avalia de que forma vai recorrer
hoje ao proprietário. As imagens, no entanto, não foram requisitadas pela polícia até o meio-dia, de acordo com informações da proprietária O crime é apurado pela Unidade Integrada de Segurança Pública e os investigadores
cumpriram as cláusulas. Porém assinalou: O Incra deve andar junto com o Terra Legal. Estamos fechando acordos e enviando processos para serem analisados.Ele observou ainda que as terras só poderão ser destinadas a família ... Legal, Polícia Civil, Procuradoria Geral da Justiça, Defensoria Agrária, Advocacia Geral da União, Polícia Federal, etc. de acordo com confirmação do Ouvidor Agrário Nacional, desembargador Gercino José da Silva FilhoNa audiência estiveram presentes ainda
Rondônia. A quantidade de embalagens retiradas no estado é maior que a obtida em 2012.De acordo com o estudo realizado pelo inpEV, entre janeiro e fevereiro de 2013, já foram retiradas do meio ambiente ... indústria fabricante de agrotóxicos para realizar a gestão pós-consumo das embalagens vazias de seus produtos de acordo com a Lei Federal nº 9.974/2000 e o Decreto Federal nº 4.074/2002. A legislação atribui
adolescente de 17 anos. Eles são acusados de comercializar drogas no interior do terminal rodoviário.De acordo com o PM que atendeu a ocorrência, ele fazia uma ronda de rotina quando notou que o menor
documento falso, crimes contra a ordem econômica e as relações de consumo, dentre outros.De acordo com o MP, as empresas fantasmas ou criadas em nome de "laranjas" violam a função social da propriedade
Amélia Farias com Rio de Janeiro, no bairro Tancredo Neves, Zona Leste de Porto Velho.De acordo com a polícia, Ocijunior Batista de Souza, 23 anos, e Jorge Máximo Lima Ferreira, 32 anos, estavam
Suplementação de Vitamina A, denominado Vitamina A Mais, que tem como objetivo reduzir a mortalidade infantil. De acordo com a coordenadora dos programas estratégicos da Semusa, Heloísa Rocha, a administração da vitamina A ajuda
normativos; devendo todas essas informações serem disponibilizadas aos usuários de forma acessível e mais transparente possível.Os acordos celebrados preveem multa diária no valor de R$ 2 mil, a ser paga pelos representantes dos entes
grupo de estados como Acre e Rio de Janeiro que adotaram a metodologia do Telecurso.De acordo com a Seduc, inicialmente serão beneficiadas 666 turmas do Ensino Fundamental e Médio, cujos alunos irão acompanhar
rebanho por área, diz o pecuarista Roberto Pizzatto, de Alto Paraíso, a 170 quilômetros da capital.De acordo com o pesquisador da Embrapa Rondônia, Vicente Godinho, mais de 70% das áreas de pastagem do estado
marido tentaram reagir e o suspeito efetuou um disparo que acertou o braço esquerdo da mulher.De acordo com a polícia, após o saque no banco, dois homens seguiram o casal. Eles estavam numa motocicleta
abrir espaço para que sanção imposta ao deputado – de pouco mais de 13 anos – fosse reduzida. De acordo com Bulhões, o parlamentar foi denunciado como partícipe da trama criminosa, e não como um dos seus ... perde o mandato em flagrante delito de crime inafiançável”, afirmou Bulhões ao site de VEJA. De acordo com o Ministério Público, Natan Donadon, como diretor financeiro da Assembleia Legislativa de Rondônia, integrava um esquema criminoso
Nacional de Coordenadores de Centro de Apoio da Infância e Juventude, que em setembro de 2011 assinaram Acordo de Cooperação Técnica e Operacional.O objetivo é estabelecer formas de colaboração que concorram para o aperfeiçoamento
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