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utilizando trechos do PL das Fake News, agora incluídos na Resolução 23.732/24 do TSE para estas eleições. Um dos artigos mais preocupantes do PL 2.630 de 2020, reproduzido na resolução, exige que as plataformas

outubro, isto é, até 48 horas após o encerramento da votação do 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá neste domingo (27). A regra consta do artigo 263 do Código Eleitoral

horário unificado de votação também será utilizado no 2º turno das Eleições Municipais de 2024, que ocorrerá no dia 27 de outubro, em 51 cidades. Assim como no 1º turno, realizado em 6 de outubro ... municipal é realizada com horário unificado em todo o Brasil. A medida já havia sido aplicada nas Eleições Gerais de 2022 e foi mantida para o pleito deste ano. A apuração dos votos terá início

urnas eletrônicas para os distritos localizados no Baixo Madeira, em preparação para o 2º turno das Eleições 2024. As urnas serão levadas por embarcações e a equipe responsável transportará 24 urnas, entre equipamentos de votação ... eleição. A operação envolve juízes, servidores da Justiça Eleitoral, policiais militares e colaboradores, garantindo que as eleições aconteçam nessas áreas de difícil acesso. A ação mostra o compromisso da Justiça Eleitoral em assegurar que todos ... eleitores, mesmo nas comunidades mais distantes, possam exercer seu direito de voto nas Eleições

eleitorais na 29ª Zona Eleitoral, em Rolim de Moura, por descumprimento da cota de gênero exigida nas eleições proporcionais. As ações têm como alvo partidos que, ao apresentarem candidatas fictícias, não cumpriram a obrigatoriedade ... feminina nos processos eleitorais. O MPRO atua para garantir o cumprimento dessas regras e a lisura das eleições, em defesa do direito das mulheres de concorrer de forma justa e efetiva

outubro, eleitores de 51 municípios retornarão às urnas para votar no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 e escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito. Para garantir a inclusão ... recursos na urna eletrônica que facilitam o voto das cidadãs e cidadãos com deficiência.  Dados das Eleições Municipais de 2024 mostram que, para o pleito deste ano, estavam aptos a votar mais ... Resolução TSE nº 23.736. O documento dispõe sobre os atos gerais do processo eleitoral para as Eleições Municipais de 2024.  Por exemplo, a eleitora ou o eleitor com deficiência ou mobilidade reduzida tem a possibilidade

outubro, 362.248 eleitores aptos a votar retornarão às urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito em Porto Velho. O horário ... turno os dois concorrentes mais votados na primeira etapa.     A nove dias do 2º turno das Eleições 2024, estão preparadas 1.181 urnas eletrônicas, sendo 141 locais de votação na capital. O número de seções eleitorais

outubro, 33.996.477 de eleitores aptos a votar retornarão às urnas eletrônicas no 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para escolher os ocupantes dos cargos de prefeito e de vice-prefeito em 51 municípios. Entre ... votados na primeira etapa.     Para o cargo de prefeito dos 51 municípios que terão 2º turno nas Eleições de 2024, concorrem 102 candidatas e candidatos. Desse total, 87 homens e 15 mulheres disputam a chefia ... homens e 42 mulheres na disputa pelo cargo de vice.     A dez dias do 2º turno das Eleições 2024, estão preparadas 97.392 seções eleitorais principais nos 51 municípios que participarão da segunda etapa da disputa

vice-governador do estado. Eles foram acusados de cometer supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições Gerais de 2022. A decisão foi unânime.  A ação, que pedia a cassação dos mandatos

Conforme ocorreu no 1º turno das Eleições Municipais de 2024, eleitoras e eleitores que estiverem fora da cidade onde votam no dia 27 de outubro (data do 2º turno) não poderão escolher prefeito e vice ... prefeito nos locais onde houver nova votação. Isso porque o voto em trânsito só está disponível em eleições gerais (para Presidência da República, Senado Federal, assembleias legislativas, Câmara Legislativa do Distrito Federal, Câmara dos Deputados

propaganda eleitoral de candidatos, partidos, federações e coligações que concorrem ao 2º turno das Eleições Municipais de 2024 teve início a partir das 17h de 7 de outubro, ou seja, 24 horas após o término ... capitais.   A Resolução TSE nº 23.610, de 2019, que trata da propaganda eleitoral, e a Lei das Eleições (Lei nº 9.504, de 1997) trazem regras que candidatos devem seguir para não incorrerem, inclusive, em abuso

União Brasil. Mariana Carvalho aproveitou para agradecer aos 111 mil 329 votos recebidos no primeiro turno das eleições e disse estar certa de que agora na reta final das eleições municipais, contará com o apoio

eleitor apto que não votou no 1° turno das Eleições Municipais de 2024, ocorrido em 6 de outubro, deve e pode participar do 2º turno do pleito.   A Justiça Eleitoral considera cada turno de votação ... maiores de 70 anos e para as pessoas analfabetas.  Quem não votou no 1º turno das Eleições Municipais de 2024 nem pôde justificar a ausência às urnas no dia da votação tem até

Nenhum candidato que disputa o 2º turno das Eleições Municipais de 2024 para prefeito pode ser detido ou preso, salvo em caso de flagrante delito, a partir deste sábado (12). A medida está prevista

mulheres não foi respeitada pelos partidos políticos em 700 dos 5.569 municípios, no primeiro turno das eleições municipais, realizado no dia 6 de outubro. O resultado foi divulgado nesta quinta-feira (10) e obtido ... pelo observatório mostra que houve diminuição do número de municípios que descumpriram a cota em relação às eleições anteriores. A cota foi desrespeitada pelos partidos em 1.304 municípios nas eleições municipais de 2020. Em diversas ... emenda constitucional para anistiar a multa aplicada contra as legendas pelo não cumprimento da cota nas eleições anteriores