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ficha. Segundo Marcelo Cruz, a entrada de Hermínio Coelho engrandece as fileiras do PRTB para as eleições do próximo ano. O ex-deputado deve concorrer novamente a uma vaga na Assembleia Legislativa. Hermínio Coelho

julgou procedentes as Ações de Investigação Judicial Eleitoral (AIJEs) que denunciaram fraude à cota de gênero nas eleições municipais de 2024 em Candeias do Jamari. A decisão, proferida pela 2ª Zona Eleitoral de Porto Velho

emissão de uma certidão prévia pela Justiça Eleitoral de aptidão de um pré-candidato para as eleições. A LC n. 219/2025 já está em vigor. Contudo, o art. 26-E da lei, que permitia ... prática, o que o presidente quis foi barrar os efeitos do afrouxamento da lei para as Eleições 2026, que iria permitir a participação de políticos que já estavam impedidos de concorrer. Também está entre ... contagem de 8 anos de afastamento por quem cometesse abuso de poder político ou econômico nas eleições a partir do dia do pleito que a pessoa concorreu, independente do momento em que ação tenha sido ... superiores. Em 2016, o TSE quando das alterações das regras da Lei n. 9.504/97 (Lei das Eleições), firmou posicionamento de que “não incide o princípio da retroatividade da norma mais benéfica [...] seja por não ... Nacional decidiu está nas mãos dos parlamentares. Eles têm até o dia 04/10/2025 (1 ano antes das Eleições 2026 – art. 16 da Constituição Federal) para derrubarem os vetos e manter o que eles aprovaram

expectativa em Rondônia porque poderia beneficiar o ex-governador Ivo Cassol em sua intenção de disputar as eleições do próximo ano, mas Lula enterrou qualquer chance. Ele manteve as alterações realizadas no Senado que impedem ... esta sexta-feira (3) e ser sancionado pelo presidente da República no mesmo dia para valer nas eleições de 2026, o que é improvável diante de grandes alterações produzidas pelo Congresso

Porto Velho. Além de Altair, todos os votos do União Brasil para vereador na cidade nas últimas eleições foram anulados por fraude à cota de gênero. A candidata Raynara Monteiro de Brito, nomeada secretária-municipal

mostrar que o bem e a justiça não serão calados e que temos muito a contribuir. As eleições de 2026 serão a grande oportunidade de mudança. É nelas que vamos eleger parlamentares comprometidos

defesa da democracia no país. Segundo ele, trata-se de um colegiado estratégico, responsável por acompanhar as eleições, produzir estudos técnicos e formular propostas de aprimoramento da legislação eleitoral com impacto nacional e relevância direta

presidente Bolsonaro, segundo a imprensa, teve participação fundamental na vitória de Affonso Cândido nas últimas eleições. Mas pelo histórico de traição do prefeito, talvez ele esteja afivelando as malas para outro partido

julgamento e condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe de Estado após as eleições presidenciais de 2022. Críticos apontam que a medida dificulta o processo contra deputados investigados por desvio de dinheiro

medidas cautelares e processos contra parlamentares envolvidos no movimento golpista que pregou um golpe militar após as eleições presidenciais de 2022. Críticos apontam que a medida ainda dificulta o processo contra deputados investigados por desvio

milhões em danos morais coletivos e veicule em sua programação conteúdos sobre a confiabilidade das eleições. O caso será analisado pela 6ª Vara Cível da Justiça Federal em São Paulo. Não há prazo para decisão

Thiago Tezzari para compor uma chapa com o prefeito Adailton Fùria para o Governo de Rondõnia nas eleições de 2026. O nome não foi descartado, mas por enquanto Tezzari, técnico experiente em gestão pública, está

Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder após as eleições de 2022. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido

plano progressivo e sistemático contra as instituições democráticas, visando impedir a alternância legítima de poder após as eleições de 2022 e restringir o exercício dos demais Poderes Constitucionais, especialmente o Judiciário. Para a ministra

acordos políticos já com vistas ao fortalecimento do projeto político do time de Marcos Rocha para as eleições de 2026. Devem ser substituídos os titulares da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (Sedec), Secretaria da Juventude, Cultura