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acordo com o calendário apresentado pela Funcultural, como resultado de acordo feito pela Sesdec, o Ministério Público e todos os órgãos envolvidos com a realização da festa.Quanto ao trabalho específico da Polícia Militar, serão

nessa terça-feira, dia 26, manteve a sentença de primeiro grau que determinou a perda da função pública de uma escrivã da Polícia Civil rondoniense. Ela é acusada de ter se apropriado indevidamente ... prazo da condenação. Ela não poderá, durante o tempo do cumprimento da condenação, exercer cargo ou atividade pública, assim como mandato eletivo.De acordo com o relatório do voto do relator, desembargador Renato Martins Mimessi ... escrivã foi repassado a outro policial. Por outro lado, a defesa argumenta que a perda da função pública seria incabível nos casos de pena restritiva de liberdade convertida em restritiva de direitos, isto é, prestação ... serviços comunitários.Para o relator, as provas, juntadas na denúncia processual pelo Ministério Público, não deixam dúvidas de que as práticas delituosas foram cometidas pela policial. E para o relator, a perda da função pública ... condenação previsto no art. 92, inciso, alínea a do Código Penal, para evitar que um servidor público condenado pratique novos crimes contra a administração governamental.Ainda de acordo com a decisão colegiada, a perda ... função não se justifica pelo eventual prejuízo do serviço público em razão da ausência da servidora para cumprimento de pena restritiva de liberdade, com a qual encerraria o caso. Porém, caso a servidora permanecesse, além ... exemplo social, estaria permitindo alguém nos quadros da administração pública que agiu com uma conduta incompatível com a função e intolerável pela sociedade.A decisão colegiada foi sobre uma apelação criminal em face da sentença ... pelo Juiz da 3ª Vara Criminal da Comarca de Ariquemes, que acolheu a denúncia postulada pelo Ministério Público do Estado de Rondônia. Acompanharam o voto do relator, os desembargadores Roosevelt Queiroz e Walter Waltenberg Júnior

Saiu o resultado final do Concurso Público 2015 do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO). Os interessados podem acessar abaixo as listas com a relação nominal e notas dos candidatos

Decreto Municipal 13.842/2015, que declarou a caducidade do contrato de prestação de serviço de transporte público pelas empresas Três Marias e Rio Madeira. A decisão, por maioria de votos, é da 2ª Câmara Especial ... capital.O objetivo do agravo de instrumento foi mudar decisão liminar da 2ª Vara da Fazenda Pública de Porto Velho, que deu razão parcial às empresas a retornarem às atividades. Esta decisão foi suspensa pela ... ingressou com recurso de Agravo de Instrumento pedindo a anulação da decisão da 2ª Vara da Fazenda Pública, recurso processual que foi distribuído à 2ª Câmara Especial do TJRO, que é formada por três desembargadores ... decreto de caducidade.DivergênciaPara o desembargador Roosevelt Queiroz, a decisão agravada (da 2ª Vara de Fazenda Pública) necessita de modificação, pois, após processo administrativo, houve a declaração de caducidade e a rescisão do contrato ... empresas Rio Madeira e Três Marias, neste momento, seria temerário, pois provocaria manifesta afronta ao interesse público. O voto de Roosevelt Queiroz foi acompanhado pelo desembargador Oudivanil de Marins

levar pelas circunstâncias impostas nesse momento de crise e adote uma agenda conservadora de privatização do patrimônio público.Jamais aceitaremos que o Governo Dilma, na tentativa de agradar ao “mercado” e aos capitalistas tente impor

Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) da categoria.Em dezembro de 2015, o parlamentar foi proponente da audiência pública realizada para debater o tema. Na ocasião, a diretoria da Sejus apresentou uma proposta referente ao PCCS

deputado disse ao prefeito que em breve uma ação do Departamento de Estradas, Rodagens e Serviços Públicos (DER), acontecerá em Vale do Anari. Afirmou que será recuperada a avenida Acyr José Damasceno, uma reivindicação

disse estar prestando contas por gostar de tudo muito transparente, principalmente quanto se trata de recursos públicos

psicólogo e assistente social.Já com relação aos que recusam o programa habitacional oferecido pelo poder público e insistem em permanecer nessas regiões perigosas, poderão ser acionados na justiça pela Procuradoria Geral do Município

humanizar o atendimento, e o acompanhamento a pacientes que fazem tratamento na área de ortopedia na unidade pública de atendimento.São 24 novos equipamentos e acessórios que vão permitir um atendimento mais completo com eletroterapia ... ortopedista, três fisioterapeutas e profissionais de apoio que atendem uma gama da população que recorre à saúde pública municipal. A unidade também conta com ginecologista, psicólogo e dois clínicos gerais.Segundo Rogério Fernando, administrador

Seas obtêm dados completos da composição familiar, endereço e características do domicílio; o acesso a serviços públicos de água, saneamento e energia elétrica; e despesas mensais. Paralelamente, o cadastro reúne documentação civil, qualificação escolar

renda familiar muito comprometida. O serviço é realizado principalmente como forma de prevenção a problemas de saúde pública. Também este é caso para a entrega de kits de limpeza. Há muitas localidades, como Santa Catarina ... ajuda de técnicos municipais, estaduais e federais, que participaram dos estudos relativos às respostas que o poder público deveria dar às enchentes”, disse Auricélia Cavalcante, assistente social da Comdec.O kit de higiene contém sabonete

Ministério Público do Estado de Rondônia manifesta seu pesar e sua solidariedade à família, aos amigos e aos admiradores do ex-reitor da UNIR e diretor da Rádio Caiari, o padre Zenildo Gomes da Silva

Regina lembrou mais uma vez os inúmeros benefícios que a atual direção do sindicato trouxe ao servidor público referindo-se não somente às conquistas concedidas à categoria, como também à construção da nova sede administrativa

nomeação de mais 56 candidatos aprovados no último concurso para ingresso na carreira de servidor público do Poder Judiciário de Rondônia. São técnicos e analistas judiciários que serão lotados para a capital e mais