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letivo de 2026. O processo organiza a oferta de vagas nas escolas urbanas da Rede Pública Municipal de Ensino e garante transparência, planejamento e acesso democrático à Educação Infantil, ao Ensino Fundamental (anos iniciais ... cumprimento da Meta 10 do Plano Municipal de Educação, ampliando o acesso à EJA no município. Público-alvo A inscrição é destinada a: Crianças que vão ingressar pela primeira vez no sistema educacional;Crianças ... escolar que estão fora da escola;Estudantes oriundos da rede privada;Estudantes em transferência de outras redes públicas;Jovens e adultos a partir de 15 anos que desejam iniciar ou retomar os estudos na EJA.Inscri ... subsidiar o planejamento da rede e assegurar que crianças, jovens e adultos tenham acesso a uma educação pública de qualidade no município

judicial. Durante o confronto, ele foi alvejado e morreu no local. Ainda durante a operação, um servidor público foi afastado do cargo por suspeita de envolvimento com a organização criminosa investigada. A informação foi confirmada

trânsito”, destacou Edicleia Neres. As ações contarão com agentes de trânsito e apoio das forças de segurança pública

Ministério Público de Rondônia (MPRO) ingressou com ação civil pública para anular contratos firmados por consumidores e responsabilizar empresas que atuavam na internet oferecendo supostos financiamentos, mas que, na prática, comercializavam consórcios inexistentes. A medida

espaço de reflexão que reafirma nosso compromisso em defender os direitos das mulheres e fortalecer políticas públicas que garantam segurança, dignidade e voz”, disse. Índices de violência Dados do Observatório de Segurança Pública da Secretaria

até semanas — sem recolhimento regular dos resíduos, o que tem provocado acúmulo de lixo nas vias públicas, mau cheiro e proliferação de insetos e animais. Em vídeo divulgado nas redes sociais, o parlamentar classificou

coronel da Polícia Militar, Regins Braguin, comandante-geral da corporação, decidiu não comparecer a audiência pública convocada na Assembleia Legislativa para tratar da ascenção de praças e oficiais aos quadros da PM, como também passou ... anunciou sua pre-candidatura ao Senado, que está sendo construída em cima de críticas a segurança pública e saúde, e Braguin sonha em disputar o Governo de Rondônia. Na próxima semana, a briga promete esquentar

Enfrentamento de Alagamentos e Inundações Urbanas (PMPEAIU) em Porto Velho. A proposta visa transformar em política pública permanente as ações hoje executadas de forma emergencial pela Defesa Civil Municipal durante o período chuvoso, especialmente ... legal a esse problema que é crônico e que exige planejamento e ação contínua do poder público”, destacou o vereador Dr. Santana, durante sua fala na tribuna. O PL 4996/2025 propõe diretrizes para mapeamento ... Enfrentamento de Alagamentos e Inundações Urbanas – PMPEAIU; Integra as ações do plano de contingência à política pública de infraestrutura urbana; Prevê ações de curto, médio e longo prazo; Foco em áreas de risco e comunidades

23h.A animação será feita pelo cantor Nando Rocha, que leva ao palco um repertório variado para o público da região. Assim como na Zona Leste, o bingão distribuirá prêmios de grande utilidade para as famílias

análise do material apreendido. Os envolvidos podem responder pelo crime de uso indevido de símbolos públicos, além de outros delitos que eventualmente sejam identificados no curso das apurações, cuja pena pode chegar a 6 anos

Conselho Regional de Corretores de Imóveis da 24ª Região em Rondônia (CRECI-RO) publicou edital de concurso público destinado ao preenchimento de vagas imediatas e à formação de cadastro de reserva para cargos de níveis

identificado como Bruno S.C. foi preso na madrugada desta sexta-feira (13) após efetuar disparos em via pública e tentar fugir de uma abordagem policial na zona Leste de Porto Velho. Durante a ação ... retornaram ao ponto onde os disparos haviam sido ouvidos e encontraram três cápsulas deflagradas espalhadas pela via pública. O homem foi preso pelos disparos em via pública e porte/posse irregular de arma de fogo

trazendo ainda mais clima natalino para o evento. Além das oportunidades especiais no comércio local, o público terá acesso a uma série de serviços gratuitos, atrações culturais e ações de bem-estar: Atrações e serviços

seguintes unidades: • Penitenciária Feminina de Vilhena• Centro de Ressocialização Cone Sul• Centro de Ressocialização de Ariquemes• Cadeia Pública de Cerejeiras• Cadeia Pública de Colorado do Oeste• Penitenciária Agenor Martins de Carvalho (PRAMC), em Ji-Paraná

Ministério Público de Rondônia (MPRO) apresentou à Justiça, nesta terça-feira (9/12), denúncia contra 12 pessoas acusadas de integrar um esquema de fraude na compra de testes rápidos para detecção de Covid-19 durante ... busca responsabilizar os envolvidos, além de garantir o ressarcimento de mais de R$ 2 milhões aos cofres públicos do Estado. O esquema criminoso denunciado, que funcionou entre março de 2020 e janeiro de 2021, envolveu ... então Cônsul Honorário da Índia. Os denunciados foram acusados da prática de vários crimes. Contra a Administração Pública: frustração do caráter competitivo de licitação, fraude em contrato público (por entrega de produtos com qualidade diversa ... meios fraudulentos que tornaram o contrato mais oneroso) e tráfico de influência. Contra a saúde pública: falsificação, corrupção e adulteração de produto destinado a fins terapêuticos, pela importação e entrega de testes sem registro sanitário ... características exigidas para comercialização. Contra a fé pública: falsificação de documento particular, uso de documento falso, falsidade ideológica e falso testemunho. Todos os envolvidos também respondem por associação criminosa e fraude processual. Além das penas ... milhões, decorrente de superfaturamento e custos logísticos indevidamente assumidos pelo Estado. O Ministério Público também solicitou a perda dos cargos atualmente ocupados pelos denunciados que são servidores públicos. Também foi requerida a manutenção do bloqueio ... valores já determinado pela Justiça, a fim de garantir o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio público. Próximos passos: Com o oferecimento da denúncia, inicia-se o processo judicial. Cabe agora ao Poder Judiciário analisar ... oitiva de testemunhas, até o julgamento final. A atuação do Gaeco demonstra o compromisso do Ministério Público em proteger os recursos públicos destinados à saúde da população rondoniense, especialmente em um momento crítico como