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junho de 2020;Parecer nº 31/2020/CAMGR/CONSEA/CONSUN/SECONS/REI/UNIR, do Conselheiro Samilo Takara - Doc. 0447140;Decisão da Câmara de Graduação na 185ª sessão, em 12-08-2020 - Doc. 0477265;Homologação pela Presidência dos Conselhos Superiores - Doc. 0477265;Deliberação

reúne na próxima semana para definir e homologar a nominata do partido para a disputa na Câmara Municipal e da Prefeitura. A convenção do partido para as eleições de 2020 está marcada para

Roney, Jaime e um adolescente entraram no estabelecimento comercial armados e renderam funcionários e clientes da pizzaria. Câmeras de segurança mostraram o momento em que os bandidos agrediram as vítimas com chutes e coronhadas

Velho. Já à do recurso de apelação, do dia 1º de setembro de 2015, é da 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça, a qual manteve as condenações impostas, afastando-se apenas a punição ... perda da função pública, por decisão do relator, desembargador Renato Martins Mimessi. Diante da decisão da 2ª Câmara Especial, permanece para cada um dos acusados as seguintes penalidades: multa civil no valor de 20 vezes

seja ampliada para os membros. Isso cabe ao Congresso”, explicou. Ontem (2) à noite, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, anunciou o envio de várias propostas para reestruturar os atuais cargos administrativos na Câmara

ação criminosa e determina a prisão temporária por 5 dias. As testemunhas também assistiram a vídeos de câmeras de segurança da região e confirmaram  aparentava ser Jairo. A juíza, ao decidir pela prisão temporária, considera

tarde desta quarta-feira (2), após ameaçar atacar várias pessoas na rua. Ela ainda derrubou um motociclista. Câmeras de segurança registraram o animal tentando atacar um homem na Avenida Dom Pedro, região central de Porto

Câmeras de monitoramento registraram o exato momento da colisão entre dois veículos, ocorrida no final da manhã desta segunda-feira (31) no cruzamento das Ruas Pau Ferro e Açaí, Bairro Jardim Eldorado, na Zona

dela é considerado estável. Os investigadores do 3° DP já iniciaram as investigações para identificar o agressor. Câmeras de segurança de estabelecimentos comerciais da região irão ajudar a Polícia

ambiente. Presidente da Comissão de Meio Ambiente, no mês passado o vereador já havia protocolado junto à Câmara Municipal o Projeto de Lei que prevê a implantação de caixas coletoras para o descarte adequado

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Rondônia reformou a sentença de 1ª grau e condenou o Banco Pan S.A., por realizar empréstimo indevido a uma aposentada. Além disso, a instituição bancária foi condenada

Educação (Fundeb). O texto é resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 26/2020), aprovada na Câmara em julho. No Senado, o texto foi aprovado na noite de terça-feira (25) com 79 votos favoráveis ... lei.Pauta defendida pelo Movimento Municipalista, que participou das discussões e contribuiu com o substitutivo apresentado na Câmara, a nova emenda constitucional garante o mais importante mecanismo de financiamento da educação pública brasileira. Ela aumenta

vereador Waldemar Neto protocolou dia 18, deste mês, junto a Câmara Municipal de Porto Velho o Projeto de Lei de incentivo a Economia Criativa, contendo suas definições, princípios e objetivos. Com origem na década

cidade de Ariquemes.A decisão, que manteve a sentença condenatória do juízo da causa, foi da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia, conforme o voto do relator, desembargador Gilberto Barbosa.As penas impostas pelo

homicídio, falsidade ideológica, uso de documento falso e organização criminosa majorada. Cópia do inquérito será encaminhado à Câmara dos Deputados para a adoção de medidas administrativas. O pastor Anderson do Carmo foi assassinado