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Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade nesta sexta-feira (12) anular a votação em que a Câmara manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado ... quinta (11). Moraes determinou a perda de mandato imediata de Zambelli e ordenou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas. O ministro ... Poder Judiciário determinar a perda do mandato de parlamentar condenado por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. A decisão for remetida a referendo da Primeira Turma ... proferida no dia anterior.  Mais cedo na quinta, antes da nova decisão de Moraes, o plenário da Câmara rejeitou a cassação do mandato da deputada, por 227 votos a 110, com 10 abstenções. Para aprovar

centro de uma disputa política já com vistas as eleições de 2026. Fernando está bem avaliado na Câmara de Vereadore e suas obsrvações tem encontrado ressonância na tropa, colocando-o como um dos fortes pré

Areal. A matéria recebeu elogios de outros vereadores e segue agora para análise das comissões técnicas da Câmara Municipal. “Não é mais possível tratar o alagamento como surpresa. É uma realidade prevista, monitorada e anunciada

nesta sexta-feira (12) a decisão em que o ministro Alexandre de Moraes anulou a votação na Câmara que manteve o mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP), condenada duas vezes a prisão pelo colegiado ... decisão tomada na quinta (11), Moraes determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta, emposse o suplente da deputada, Adilson Barroso (PL-SP), em até 48 horas.  O ministro disse que cabe ao Poder Judiciário ... determinar a perda do mandato de parlamentar, condenada por decisão transitada em julgado, cabendo à Câmara somente “declarar a perda do mandato”. A votação começa às 11 horas por Moraes, relator do caso, que deve

Noel às 9 horas e uma manhã inteira de atrações, serviços e oportunidades imperdíveis de compra. A Câmara de Dirigentes Lojistas de Porto Velho (CDL) dá sequência neste domingo (14/12) ao Domingão

prefeito Léo e todo o povo de Rondônia”, afirmou Guilherme Theo. O vereador Dr. Gilber, representando a Câmara Municipal, também reforçou a importância da união de esforços entre as esferas municipal, estadual e federal. “Essa

Câmara dos Deputados rejeitou a perda de mandato da deputada Carla Zambelli (PL-SP). Foram 227 votos a favor da perda do mandato e 110 contra, com 10 abstenções. Para aprovar a perda de mandato ... aguarda a extradição. Parecer da CCJ A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara aprovou nessa quarta-feira (10) parecer do deputado Claudio Cajado (PP-BA) que recomendava a perda ... Turma definia a declaração de perda do mandato pela Mesa. No entanto, a jurisprudência da interpretação da Câmara sobre processos envolvendo parlamentares condenados em definitivo amparam a análise pela comissão. Documentos falsos A 1ª Turma ... judicial pela perda do mandato deveria ter sido colocada em prática por meio de decisão administrativa da Câmara, e não ser levada para análise do plenário. "Se não fosse uma deputada já condenada, haveria sentido ... declarar a perda de mandato por ela ter faltado a mais de um terço das sessões da Câmara neste ano, ultrapassando o limite de faltas permitido pela Constituição. "Vamos respeitar o mandato da deputada ... problema para todos nós deputados", afirmou. O deputado Júlio Lopes, a partir de parecer dos técnicos da Câmara, afirmou que Zambelli só atingiria esse total de faltas no final de fevereiro de 2026. Porém ... líder da Minoria, deputada Chris Tonietto (PL-RJ), ressaltou que cabe à Câmara decidir sobre a perda de mandato ou não. Segundo ela, a cassação perpetuaria a injustiça contra Zambelli

desenvolvimento do campo”, afirmou o senador.  Aprovada no Senado, a PEC 48/2023 agora segue para votação na Câmara dos Deputados

contabilizadas. A equipe de segurança da loja informou que a ação foi monitorada pelo circuito interno de câmeras, que registrou Blenda retirando roupas das “araras” e colocando-as em uma sacola. Funcionários acompanharam a suspeita

sistema financeiro nacional, tiveram as condenações por dano material e moral, solidária, confirmadas pelos julgadores da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia. As indenizações devem-se à invasão do aplicativo

cria dependência financeira e compromete a eficiência das políticas públicas estaduais. “Ao restabelecer o texto aprovado pela Câmara dos Deputados, garantimos que os entes que efetivamente combatem o crime possam reinvestir os recursos na própria

Câmara Municipal de Ji-Paraná rejeitou, na tarde desta terça-feira (9), durante sessão especial, o pedido de cassação do vereador Wiliam Cândido (Republicanos), denunciado por uma vizinha, que afirmou tê-lo visto se masturbando ... estado de embriaguez, apresentando cheiro de álcool, falas desconexas e dificuldade de locomoção. Na época, a Câmara Municipal de Ji-Paraná divulgou nota de repúdio, classificando o comportamento do vereador como incompatível com a função ... denúncia. Em manifestação, o advogado Célio Tavares afirmou que o afastamento visava preservar a imagem da Câmara e permitir a ampla defesa e que William Cândido foi alvo de acusações infundadas

deputado  Glauber Braga (PSOL-RJ) foi retirado à força da mesa diretora da Câmara Federal, na tarde desta terça-feira (9), após se recusar a deixar o espaço. A ação foi realizada por policiais legislativos ... local. Diante da recusa, policiais começaram a esvaziar o plenário. Durante a movimentação, a transmissão da TV Câmara foi interrompida. Ainda nesta terça-feira (9), o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos ... cassação do mandato de Glauber. O deputado é acusado de agressão a um manifestante nas dependências da Câmara. Além do corte do sinal da TV Câmara, profissionais da imprensa foram retirados do plenário e impedidos

/2024, destacou a importância da aprovação do relatório, na Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara Federal, que institui a Lei de Aprimoramento do Sistema de Alertas Meteorológicos. O projeto visa fortalecer a capacidade nacional

público José Augusto Diogo Leite foi beneficiado nesta segunda-feira (8) com um habeas corpus pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia. Os desembargadores, com exceção de Miguel Mônico, entenderam