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Resultados da busca para acordo
autorizando o Poder Judiciário a utilizar os recursos, bem como definindo os prazos para os pagamentos. De acordo com o magistrado, já está agendada uma reunião com a Procuradoria Geral do Estado
intensas investigações identificou e prendeu todos os coautores do crime e restava apenas o último, que de acordo com os indícios é o executor direto dos 15 golpes à faca que vitimaram Sandra Regina
Transporte e Trânsito (Semtran). Os dados apontam que, em média, 10 reclamações são registradas por dia. De acordo com técnicos da divisão, o atraso nos horários é a maior reclamação. Há registros de até ... Circular I e Jardim Santana, também aparecem com frequência nas estatísticas de reclamações registradas pela Semtran.De acordo com Everton Kemp, diretor da Divisão de Fiscalização da Semtran, este número poderia ser bem maior
Ferraz, em decorrência de irregularidades na realização de serviço de manutenção de iluminação pública da cidade.De acordo com o Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará da Rocha, a empresa Veja Serviços venceu procedimento licitatório
defensor do patrimônio público acredita que a aprovação é uma amordaça aos órgãos fiscalizadores do país.De acordo com o deputado a aprovação da referida PEC, não irá contribuir para o engrandecimento das instituições republicanas
sentido de que a Termonorte II funcione com toda a sua capacidade plena de geração térmica.De acordo com Benedito Alves, em 2012, Rondônia deixou de arrecadar R$ 250 milhões e, em 2013, caso
levou o assassino.Divino de Souza levou quatro tiros na cabeça e morreu na hora. De acordo com a Polícia, no final de Janeiro de 2010, Divino de Souza matou, a tiros, uma pessoa conhecida
maio de 2013, respectivamente, a partir das 08h, na sede do Depósito Judicial.De acordo com o edital de leilão publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho da 14ª Região, os bens poderão
extras ou outro tipo de compensação estando, no entanto, liberado para funcionar, ou fechar, sua empresa, de acordo com suas conveniências. É evidente que, muitas, até por questão de localização ou especificidades preferem fechar, porém ... procura defender seus direitos e esclarecer as questões relativas ao setor, daí, como não há lei, nem acordo que justifique o fechamento do comercio. Para Raniery, como se trata de uma data comemorativa dos empregados ... atividade normal, ou dispensar os empregados sem prejuízo da remuneração correspondente. A empresa pode também fazer acordos individuais ou coletivos com os trabalhadores para a compensação desse dia, com prorrogação ou compensação da jornada
segunda-feira (4), foi dia de acordar mais cedo e voltar para a vida escolar em Rondônia. O ano letivo das escolas estaduais iniciou em todo o Estado e, na rede estadual de ensino ... educação está disponível a todos e que nenhuma criança e jovem deverá ficar fora da escola.De acordo a coordenadora, providencias para aperfeiçoar o início do ano letivo foram tomadas com antecedência, objetivando que nenhuma
proteção, bem como, a regularidade da documentação em todas as casas de shows e bares.De acordo com os resultados do CBMRO, foram vistoriados 44 estabelecimentos cadastrados na Diretoria de Prevenção e Serviços Técnicos (DPST
administração, estabelecendo, por exemplo, orçamento detalhado, definição dos métodos, estratégia de suprimento, valor estimado em planilha de acordo com o preço de mercado, cronograma físico-financeiro, prejudicando, assim, o julgamento objetivo à luz do princípio
trabalho de parto. O documento menciona, ainda, que o pagamento só poderá ser realizado se for acordado entre médico e paciente na primeira consulta, e se o profissional não estiver de plantão
cirúrgico foram realizadas 27 cirurgias para atender as vítimas do trânsito, os baleados e esfaqueados. Ainda de acordo com as estatísticas da unidade, 18 pacientes passaram por avaliação do cirurgião geral, 20 foram encaminhados
Leventi Guimarães, o qual argumenta que o serviço é ofertado apenas das 7h às 19h. Assim, de acordo com o integrante do Ministério Público, qualquer paciente do Sistema Único de Saúde, em Buritis, que depender
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