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empresa possa coletar dados nas respectivas terras para aferição do crédito de carbono esperado, de acordo com metodologias impostas pela empresa.Sem adentrar na questão da legalidade ou não da compra e venda de créditos

Bebê.Nesta sexta-feira, 14/12, o trabalho será concluído na Casa Lar Suélen Félix, em Candeias. De acordo com o juiz Dalmo Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e da Juventude, a ação

autoridade nomeante ou indicado para referido cargo por Poder, Instituição, órgão ou assemelhado, singular ou colegiado.De acordo com Hermínio, “a Constituição já estabelece a exigência de idoneidade moral e reputação ilibada

campanha, disponíveis em vários estabelecimentos comerciais em todo o Estado.Resultados do Programa Nota LegalDe acordo com a avaliação da Sefin, o Programa Nota Legal vem cumprindo seu objetivo, que é o de estimular

julgamento, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, afirmou que “não assiste qualquer razão ao embargante”. De acordo com ela, no recurso “não se pretende esclarecer pontos obscuros do processo, mas sim refazer o julgamento ... devidamente fundamentada, já foi decidida pelo Plenário desta Corte, e para obstar o trânsito em julgado do acordo e a posterior expedição do mandado de prisão para que se dê início ao cumprimento da pena

John Lennon C. G., acusado de ter roubado de um carro o equipamento e outros objetos.De acordo com os policiais militares M. Oliveira, Souza, Códi e Mendonça, foram abordados pela vitima, informando

fazer quanto à impugnação ao parecer concessivo da progressão funcional e reenquadramento ao nível funcional de acordo apenas com o tempo de serviço prestado na respectiva carreira.A ação foi resultado de procedimento investigatório instaurado

O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos

para os servidores que aguardam para serem transferidos para a folha da União. Ele lembrou que, de acordo com o que foi acertado com o governo federal, no início de 2013 os servidores estaduais contratados

servidores beneficiados pela primeira etapa da transposição e traz a tabela com o salário federal.De acordo com o que ficou estabelecido em entendimentos com o governo federal, os servidores serão transferidos para a folha

greve dos policiais civis em todo Estado, que já se estende por mais de 24 dias. De acordo com o sindicato, o Estado sentou para negociar com os trabalhadores apenas duas vezes, e não apresentou ... Justiça --o total da dívida do Estado com os trabalhadores é de R$ 170 milhões, de acordo com os sindicalistas. Na manhã desta quarta-feira, 12, os servidores ocuparam a delegacia de flagrantes. Pneus

respeitado no seu direito de ter visibilidade e acesso às “informações corretas, claras e precisas”, de acordo com Legislação, tanto no âmbito Federal quanto no que se refere à legislação específica, no caso, o Código

apurou a MP e o MPE ele tem quase 20 caminhões prestando serviços para a municipalidade.De acordo com os relatórios dos médicos que atenderam Jair Ramires, seu quadro não é grave e pode permanecer ... Castro durante 24 hs para atendimento de todos os apenados envolvidos nesta Operação...Informo que de acordo com os laudos encaminhados ontem e hoje, todos os pacientes estão sendo medicados e atendidos com presteza ... Castro durante 24 hs para atendimento de todos os apenados envolvidos nesta Operação. […] ...informo que de acordo com os laudos encaminhados ontem e hoje, todos os pacientes estão sendo medicados e atendidos com presteza

irregularidades no processo de licenciamento da ação e pediu um parecer do engenheiro do próprio MP.De acordo com a promotora Jovilhiana Orrigo Ayricke, que responde pelo setor de meio ambiente no MP local, dentro

Freitas Neto, conhecido como Neto, e João Lima de Araújo, todos envolvidos na Operação Vórtice.De acordo com o Procurador-Geral de Justiça, Héverton Alves de Aguiar, o pedido de conversão da prisão temporária