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ensino fundamental Brenda Souza Brito, relata:Vários problemas afetam a educação no país como, por exemplo: o trabalho infantil, que atinge quase 4 milhões de crianças a partir dos 4 anos de idade. O trabalho ... anos, só é permitido na condição de aprendiz. Entre os 16 e 17 anos o trabalho é liberado, desde que não comprometa a atividade escolar e que não ocorra em condições insalubres e com jornada

fundamento na ACP nº 9715-03.2012.4.01.4100.A determinação não inclui os benefícios decorrentes de acidente do trabalho e aplica-se a requerimentos efetivados a partir de 11 de junho de 2013, quando a agenda ... segurado empregado, que deve apresentar também declaração da empresa devidamente assinada, atestando o último dia de trabalho.A Gerência Executiva do INSS alerta aos segurados que a opção de requerimento pela internet permanece nas Agências

agência da Caixa Econômica Federal de Ariquemes voltou a preocupar os dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO), que reclamam que mesmo com o anúncio de uma nova ... algum problema, seja na parte humana (funcionários) ou na parte estrutural (prédios, equipamentos e material de trabalho) e isso é uma ‘doença crônica’ na realidade do banco no Estado."Trabalhadores tem que cumprir uma carga ... chegam às 7 horas e alguns ficam dentro da agência até as 22 horas. Estas horas de trabalho excedentes promovem a depressão e o adoecimento das pessoas, e isso tudo, claro, sem a remuneração devida

pelas filhas menores e a companheira de João do Nascimento Batista, falecido em decorrência de doença do trabalho, a 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região condenou em R$ 1 milhão ... pagamento de pensão mensal vitalícia e indenização por danos morais.Segundo a petição inicial do processo, o trabalhador foi contratado pela empresa em 20/8/2007, para atuar como auxiliar de produção, no setor de “graxaria ... tendo recebido como última remuneração mensal a quantia de R$ 1.155,87, tendo trabalhado até o dia 28/3/2010, quando veio a óbito vítima de leptospirose.Tramitando na 3ª Vara do Trabalho de Rio Branco ... argumentando que a leptospirose foi a única doença responsável e configuradora do dano correspondente à morte do trabalhador. Alegam, também, que a leptospirose está relacionada à profissão do falecido, havendo elementos nos autos ensejadores ... probabilidade de que ele tenha adquirido a doença no ambiente de trabalho.Na defesa, a empresa alegou existência de outras causas indicadas no atestado de óbito do falecido, além da leptospirose, como determinantes ... traduzir um laudo técnico específico e conclusivo. Ainda argumentaram que ao longo do período em que trabalhou para a empresa, o trabalhador apresentou outros problemas de saúde, inclusive com afastamento pelo INSS, percebendo auxílio-doença ... poderia perfeitamente, ter lhe contaminado”.A Decisão condenatóriaA decisão teve como relatora a desembargadora do trabalho Socorro Guimarães e o desembargador Carlos Augusto Gomes Lôbo como revisor. Em seu voto, a relatora cita ... suportados por quem dela se beneficia.A Lei n. 8.213/91, define legalmente o acidente do trabalho como sendo o evento que “ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício ... trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta Lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho ... relativa às doenças em que é possível visualizar a influência da prestação laboral, preconizando que: “doença do trabalho, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado

Dezenas de trabalhadores liderados pela Liga dos Camponeses de Rondônia e Amazônia Ocidental (LCP) ocuparam a sede do Incra na noite de quinta-feira em protesto pela regularização de assentamentos no Estado e soluções sobre

podem ser incluídos no Plano de Carreira da Sejus porque não pertencem à esta secretaria, apesar de trabalharem em saúde em locais insalubres como presídios”, comentou Caio.Na próxima semana, Caio vai aproveitar a reunião

trabalhadores da Eletrobras fecharam acordo na quarta-feira com a direção da estatal e após deliberação com os trabalhadores decidiram encerrar com a greve, voltando as atividades normais a partir desta sexta-feira ... negociação, mediada pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST), a empresa aceitou pagar um aumento real escalonado (até 2014), além de reposição da inflação pelo IPCA, retroativa a maio (data-base). Os demais benefícios que constavam ... termos acertados entre a estatal e os sindicatos da categoria forão submetidos em assembleias com os trabalhadores nesta quinta-feira e foram aprovados pelos trabalhadores (as) do Sistema Eletrobrás de Rondônia, o acordo coletivo será ... como era até 10 de dezembro de 2012, quando foi publicada a lei 12.740/12, para os trabalhadores contratados até esta data. Até a publicação da lei, a base de cálculo para o pagamento ... remuneração. Como a nova sistemática de pagamento do adicional de periculosidade está sendo contestada na Justiça do Trabalho, as partes concordaram em não tratar especificamente sobre o pagamento do adicional para os empregados contratados após ... indeterminado no dia 15/07 e permaneceram unidos lutando por seus direitos.Durante a assembleia realizada com os trabalhadores (as), o presidente do Sindur - Ro, parabenizou a categoria e afirmou não ter dúvidas que o avanço

República, mandato este que me foi outorgado pela população de Rondônia e para a qual continuarei trabalhando. Ivo Cassol Senador

Bancos (Fenaban), na manhã desta quinta-feira, 8/8, para tratar dos temas de saúde, condições de trabalho e segurança, dirigentes do Sindicato dos Bancários e Trabalhadores do Ramo Financeiro de Rondônia (SEEB-RO) fecharam ... onda de demissões em massa representa um total desrespeito com o ser humano, pois alguns funcionários trabalham uma ou duas décadas prestando serviços ao banco, promovendo a riqueza da instituição, e são sumariamente substituídos ... pessoas novas e menos qualificadas, apenas com o intuito de diminuir os gastos trabalhistas.“É simplesmente não valorizar as pessoas que trabalharam duro, durante muitos anos, para promover a grandeza do banco. É jogar ... contribui para o atendimento ao público ficar ainda mais precário, pois em alguns casos estes postos de trabalhos não são preenchidos, ou seja, o banco demite mas não contrata novos em muitos casos, ampliando

Esta semana iniciaram os trabalhos para a revitalização no Cedel do Areal da Floresta, uma ação do Governo da Cooperação, através da Superintendência de Gestão de Suprimentos, Logísticas e Gastos Públicos Essenciais (Sugespe), da Secretaria ... Eluane Martins e o superintendente da Sugespe, Waldo Alves, estiveram no espaço para acompanhar o andamento dos trabalhos. Na oportunidade concederam entrevistas as emissoras presentes.Segundo Alves, a economia e agilidade nas obras são fatores ... entregaremos em 50 dias”, declarou o superintendente que lembrou ainda que para a execução do trabalho está sendo utilizada mão de obra direta e o trabalho de reeducandos do sistema prisional.A titular da Secel

obter maior agilidade no trâmite de processos, trará oportunidade de dedicação à justiça de conciliação."O trabalho do juiz é muito amplo, sobretudo na condução das audiências, ter mais alguém para ajudar a analisar

Legislativa, explicou os motivos pelos quais Comissão Processante que analisará a “Operação Apocalipse” ainda não iniciou os trabalhos, efetivamente.Lebrão explicou aos demais deputados presentes na sessão que recebeu das mãos do vice-presidente ... prazo para conclusão do inquérito em mais 30 dias, o que atrasará também o início dos trabalhos da Comissão Processante. “A população não precisa ficar preocupada com os trabalhos da Corregedoria. Vamos nos debruçar ... decisão final será do colegiado e dentro do prazo estipulado para o término dos trabalhos, que é de 90 dias do início da Comissão – finalizou Lebrão”.APARTESO deputado estadual Adelino Follador (DEM), usou

muito importante que o governo federal dê esse apoio ao governo do Estado, para que possamos trabalhar em parceria com os municípios, com as cooperativas e diretamente com os produtores", frisou Acir.COMA PEIXE

pública quanto privada, para a identificação e tratamento holístico de diferentes tipos de feridas, realizando conjuntamente um trabalho preventivo.Jaques Testoni avalia a implantação do projeto de forma positiva e considera haver um avanço quanto

Independente das divergências políticas, Rondônia não pode parar, tampouco os trabalhadores devem ser prejudicados”. A frase foi dita pelo presidente da Assembléia Legislativa, Hermínio Coelho, no retorno do recesso parlamentar, na tarde desta terça-feira ... orçamento soberano e a ALE não depende de dinheiro de ninguém pra implementar o plano dos trabalhadores, que aguardam por esta valorização há nos. Vou lutar para derrubar o veto. O governo que se meta ... seus problemas”, disse o deputado, que também  aprovou, quando vereador, o plano de carreira dos trabalhadores da Câmara Municipal de Porto Velho. Apoio aos vigilantes “A minha vida pública foi sempre defender trabalhador””, afirmou ... milhões para R$ 58 milhões) no contrato entre empresas de vigilância e governo, sem que os trabalhadores do setor tenham merecido qualquer reajuste”, disse. Para o deputado, a decisão de cancelar os contrato se explica ... dinheiro para pagar todos os servidores até dezembro. Ou paga empresas de vigilância ou paga os trabalhadores do quadro”. Apocalipse “Por tudo que fizeram comigo e com meu filho, não guardo mágoas. A justiça