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Resultados da busca para acordo
condutores que recusaram a realizar o teste de etilômetro (bafômetro) e realizados 98 Testes de Etilômetros.De acordo com o major PM Lisbôa, Comandante da Companhia, foram efetuadas durante a Operação Trânsito Vivo Lei Seca
petistas ampliam assim a participação no Governo de Confúcio Moura.A indicação de Epifânia atende o acordo realizado por grupos de deputados nos últimos dias, para fortalecer o Governo na Casa de Leis e enterrando
tentativa de estupro. O caso aconteceu no Bairro Triangulo, onde a vizinha do acusado dormia e foi acordada já com ameaças. Segundo Boletim de ocorrência, a mulher dormia e foi acordada com o homem dentro
casa em que ele residia.Raimundo, apresentava duas perfurações de faca em seu pescoço, e de acordo com a Perícia, provavelmente ele teria sido assassinado ainda na terça feira (11).Segundo familiares a motocicleta
empresa possa coletar dados nas respectivas terras para aferição do crédito de carbono esperado, de acordo com metodologias impostas pela empresa.Sem adentrar na questão da legalidade ou não da compra e venda de créditos
Bebê.Nesta sexta-feira, 14/12, o trabalho será concluído na Casa Lar Suélen Félix, em Candeias. De acordo com o juiz Dalmo Castro Bezerra, titular do 2º juizado da Infância e da Juventude, a ação
autoridade nomeante ou indicado para referido cargo por Poder, Instituição, órgão ou assemelhado, singular ou colegiado.De acordo com Hermínio, a Constituição já estabelece a exigência de idoneidade moral e reputação ilibada
campanha, disponíveis em vários estabelecimentos comerciais em todo o Estado.Resultados do Programa Nota LegalDe acordo com a avaliação da Sefin, o Programa Nota Legal vem cumprindo seu objetivo, que é o de estimular
julgamento, a relatora do processo, ministra Cármen Lúcia, afirmou que não assiste qualquer razão ao embargante. De acordo com ela, no recurso não se pretende esclarecer pontos obscuros do processo, mas sim refazer o julgamento ... devidamente fundamentada, já foi decidida pelo Plenário desta Corte, e para obstar o trânsito em julgado do acordo e a posterior expedição do mandado de prisão para que se dê início ao cumprimento da pena
John Lennon C. G., acusado de ter roubado de um carro o equipamento e outros objetos.De acordo com os policiais militares M. Oliveira, Souza, Códi e Mendonça, foram abordados pela vitima, informando
fazer quanto à impugnação ao parecer concessivo da progressão funcional e reenquadramento ao nível funcional de acordo apenas com o tempo de serviço prestado na respectiva carreira.A ação foi resultado de procedimento investigatório instaurado
O Ministério Público de Rondônia, por meio da Promotoria de Justiça do Consumidor, firmou Termos
para os servidores que aguardam para serem transferidos para a folha da União. Ele lembrou que, de acordo com o que foi acertado com o governo federal, no início de 2013 os servidores estaduais contratados
servidores beneficiados pela primeira etapa da transposição e traz a tabela com o salário federal.De acordo com o que ficou estabelecido em entendimentos com o governo federal, os servidores serão transferidos para a folha
greve dos policiais civis em todo Estado, que já se estende por mais de 24 dias. De acordo com o sindicato, o Estado sentou para negociar com os trabalhadores apenas duas vezes, e não apresentou ... Justiça --o total da dívida do Estado com os trabalhadores é de R$ 170 milhões, de acordo com os sindicalistas. Na manhã desta quarta-feira, 12, os servidores ocuparam a delegacia de flagrantes. Pneus
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