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Judiciário estadual às demandas da população da região ribeirinha de Porto Velho conhecida como Baixo Madeira. O trabalho, coordenado pelo juiz de Direito Johnny Gustavo Clemes, realiza novos atendimentos e a revisão de audiências realizadas

difícil reparação”, avaliou. Confira íntegra da decisão:Cuida-se de Mandado de Segurança impetrado pelo Sindicato dos Trabalhadores no Poder Judiciário do Estado de Rondônia – SINJUR, apontando como autoridade impetrada o Presidente do Tribunal ... paralisação, excluídos os finais de semana, feriados e dias de assembléia geral, com uma hora extra de trabalho diário até o saldo dos dias faltantes, o que não foi aceito pela autoridade impetrada ... mandamus, em cujo mérito propugna pelo deferimento do pedido de compensação dos dias de falta por trabalho. É o relatório. Decido. Como é sabido, para a concessão de liminar não se procede a uma investigação ... quando as partes se compõem, em regra geral, dá-se pelo aumento da carga horária diária de trabalho, sendo o pagamento em pecúnia, exceção admissível. Diante da possibilidade de ocorrer conciliação em audiência específica, para

Francisco da Silva é também empresário do ramo de segurança e dono da empresa onde Marcos Antônio trabalhava. Em setembro, o delator garantiu à Polícia que Francisco da Silva teria levado os acusados para

distribui mais sementes, não se oferece horas máquinas gratuitas, enfim, o setor está abandonado”, desabafou.Deputados destacam trabalho de relatorOs deputados estaduais manifestaram apoio ao trabalho do deputado Neodi Carlos (PSDC) como relator ... orçamentária e também corroboraram com a preocupação sobre as finanças estaduais. “Quero registrar meu destaque ao seu trabalho e lamentar que o Executivo não esteja prevendo orçamento para estimular o setor produtivo”, disse o deputado ... Adelino Follador (DEM). A deputada Epifânia Barbosa (PT) também reconheceu o trabalho de Neodi e manifestou preocupação com a destinação de recursos para a cultura. “Toda essa luta, o Governo assumiu o compromisso e não ... Edvaldo Soares (PMDB) lembrou que no orçamento passado, quando era adjunto da Casa Civil, foi testemunha do trabalho do relator, alertando o Governo.Já Glaucione Rodrigues (PSDC) lamentou a falta de incentivos para a cafeicultura

deputados apontados pela Polícia Civil na Operação Termópilas, assegurou na tarde desta terça-feira que os trabalhos terminam impreterivelmente nesta quarta. Jean de Oliveira, Cláudio Carvalho, Hermínio Coelho e Adriano Boiadeiro

participação do Ministério das Comunicações em outros projetos junto à Telebrás denominado de Infovia Rondônia. “Nós estamos trabalhando no sentido de transformar Rondônia em um Estado digital, integrado 100%. Todas as reservas indígenas, comunidades quilombolas

estão sendo realizadas de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30.Confira a relação:CARTEIRA DE TRABALHOAdegildo Menezes de Azevedo Alecsandro Araújo Ana Cleia do Nascimento Alcione Fernandes dos Reis Cleonilda Frota

anos, foi eleito Prefeito em 2008 e reeleito em 2012 com expressiva votação. Respeitado pela linha de trabalho e pela seriedade com que conduz a máquina pública, projetou Machadinho a condição de um dos melhores

termos de opção para a transposição, conforme exigências da Emenda Constitucional 60/2009, o Sindsef/RO fez um trabalho de esclarecimentos aos interessados, percorrendo mais de trinta municípios, dialogando para tirar dúvidas, sendo recorrente a pergunta sobre ... posição oficial sobre o assunto, mas, como diz o ditado, “onde há fumaça, há fogo”. Durante o trabalho de exposição do processo de transposição sempre ficou clara a preocupação dos servidores estaduais sobre possível interpretação

município do Vale do Anari, encaminhou ao governador de Rondônia, Confúcio Moura (PMDB), Indicação que contemple os trabalhadores com o benefício auxílio-transporte da respectiva cidade. De acordo com parlamentar, a alteração na redação

Contudo, caso não seja julgado, afirmou que logo após o dia 6 de janeiro, na volta dos trabalhos da Justiça, retoma a batalha pela efetivação da transposição. Todo esse grupo, que soma mais

ficaria com uma penalidade mais leve: a perda temporária do mandato por 30 dias.O encerramento dos trabalhos da Comissão acontece na próxima quarta-feira. Se os membros concordarem com o parecer ele será encaminhado

objetivo de instruir procedimento e fomentar os trabalhos relativos a estudos de viabilidade socioambientais do projeto de construção da Usina Hidrelétrica de Tabajaras, no Município de Machadinho do Oeste, representantes do Ministério Público Estadual

justiça do trabalho voltou a condenar, no último dia 25 de novembro, a agência urbana do HSBC, situada na avenida Jorge Teixeira, em Porto Velho, a reintegrar ao trabalho um funcionário que foi demitido ... ocasionada por esforço repetitivo, também conhecida como LER/DORT.No entanto, diferente do despacho da 8ª Vara do Trabalho do Tribunal Regional da 14ª Região (Rondônia e Acre) do dia 14 de junho, desta ... juíza federal do Trabalho Substituta Maria Rafaela de Castro decidiu, ainda, condenar o banco inglês a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 50 mil e mais o pagamento de todos os valores ... data da dispensa até a data da reintegração, como salários, a incidência sobre todos os direitos trabalhistas, como férias, terço constitucional, 13º salário, valendo como contagem todo o tempo de serviço, devidas todas as contribuições ... favor do bancário até o limite de R$ 30 mil.A decisão judicial objetiva, principalmente, garantir ao trabalhador o recebimento do benefício previdenciário ou salário, a fim de propiciar completa recuperação do trabalhador, que até ... então estava desempregado e, acometido de LER/DORT, sem a força de trabalho necessária às ações para obtenção de outro emprego ou enveredar pelo caminho do empreendedorismo

boas vindas à nova cúpula, o desembargador Valter de Oliveira fez justa menção ao trabalho de Roosevelt Queiroz e sua equipe. "É de cabeça erguida que o Des. Roosevelt deixa a Presidência, a cuja gestão ... simples defensor de interesses privados, ele exerce também um munus público", defendeu Teixeira.Para fazer jus ao trabalho de técnicos e analistas da Justiça, o novo presidente disse que "é de conhecimento de todos ... reflexões sobre o mister do julgador, que para Rowilson Teixeira "é um ser cansado pelo excesso de trabalho, consumido pela extrema responsabilidade que carrega sobre os ombros, mas detentor de autoridade necessária para impor ... ordem". O novo chefe do Poder Judiciário também conclamou os poderes constituídos do Estado ao trabalho em harmonia, deixando vaidades e beligerâncias de lado.Missão cumpridaA solenidade foi encerrada pelo presidente Roosevelt Queiroz ... torna leve quando você o entrega, tem descanso e confia no Altíssimo".Após breve menção ao trabalho realizado nos últimos dois anos, agradeceu aos que colaboraram com a missão de comandar a Justiça. Não