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envio desse projeto. Ele será bom para todas as empresas, para as indústrias e também para a administração municipal e estadual”. Célio Lang explicou como os municípios têm passado por dificuldades devido ao período ... pandemia, que defasou muitos setores da administração como a saúde e a educação. Luta pelo Refis Há meses a Associação Rondoniense de Municípios tem movimentado os municipalistas para conseguir a aprovação de um novo Refis

Estatuto Social; b) Eleição e Posse do Presidente e Vice- Presidente da FBR; c) Eleição da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais; Registre-se e Publique-se Porto Velho,12 de outubro

Estado da Saúde (Sesau) com o intuito de direcionar procedimentos licitatórios e fraudar contratos com a administração pública. Os contratos giram em torno de R$ 21 milhões. Apurou-se, inclusive, que máscaras tipo KN95, cujo

comum acordo com os administradores dos distritos de Porto Velho, a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semes) adiou por 4 meses a realização do 29º Interdistrital de Esportes. As cidades-sede continuarão as mesmas

Estatuto Social; b) Eleição e Posse do Presidente e Vice- Presidente da FBR; c) Eleição da Diretoria Administrativa e Conselho Fiscal; d) Assuntos Gerais; Registre-se e Publique-se Porto Velho,12 de outubro

dados. Já para o nível médio as vagas são para os cargos de oficial de diligência, técnico administrativo, técnico em contabilidade e técnico em informática

para imóveis comerciais.O texto também suspende os atos judiciais, extrajudiciais ou administrativos que imponham a desocupação ou a remoção forçada coletiva de imóveis urbanos, privados ou públicos. Nesse caso, não serão adotadas medidas preparatórias ... negociações para efetivar eventual remoção, e a autoridade administrativa ou judicial deverá interromper os processos em curso.A medida atinge as decisões editadas ou proferidas desde 20 de março do ano passado. A regra não vale

Procon, de que passaria a peticionar ações diretamente no Judiciário nos casos em que não houver acordo administrativo nos procedimentos que instaura. A referida notícia foi publicada no portal do Governo do Estado e replicada

publicada hoje (7) no Diário Oficial da União e vale para os órgãos e entidades da administração pública federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, cabendo aos gestores preservar o funcionamento dos serviços considerados

Vagas e a Formação de Cadastro de Reserva em Cargos de Analista e de Técnico do Quadro Administrativo da instituição. CLIQUE AQUI E CONFIRA O EDITAL O concurso público será executado pelo Centro Brasileiro ... grau de escolaridade médio, há possibilidade de inscrição para os cargos de oficial de diligência, técnico administrativo, técnico em contabilidade e técnico em informática.Os salários chegam a R$ 4,2 mil mais benefícios.  Seguindo

poder de decisão dentro do sistema penitenciário e possível intensificação das ações de retaliação contra autoridades da Administração Penitenciária e do Ministério Público”, ponderou o magistrado com a análise do processo. Em seu voto

obriga o pagamento de horas extras relativas ao tempo em que o servidor permanece à disposição da Administração, pois não exige sua presença no local de trabalho”.Inexistência de função Com relação ao outro pedido ... pagamento pela função, a 2ª Câmara Especial decidiu que não houve a nomeação formal da servidora (ato administrativo), no período de agosto de 2012 a dezembro de 2013, para o exercício da referida função, pois

federais para que rejeitem a Proposta de Emenda na Constituição (PEC) nº 32/2020, que trata da Reforma Administrativa. O texto deve ser colocado para votação no plenário da Câmara dos Deputados nos dias ... Estado a votarem contrários à proposta."Não poderíamos deixar de contribuir com essa luta, pois a Reforma Administrativa atingirá a todos. Além de deixar os servidores públicos completamente vulneráveis à perseguições, assédios e desmandos

apresentou parecer pela manutenção da condenação, e o Poder Judiciário não teriam legitimidade para interferir na autonomia administrativa e constitucional do Poder Executivo em gerir o sistema educacional. E que tal decisão viola a separação ... diferentes graus de aprendizagem em uma mesma sala, também tinha graves problemas estruturais, problemas reconhecidos pela administração e utilizados como argumentos para ensejar a decisão do Município de fechar a unidade e transferir os alunos ... falar em conduta judicial violadora ao princípio da separação dos poderes, pois a discricionariedade administrativa não legitima condutas omissivas e lesivas a direitos fundamentais, restando à Administração, em atividade vinculada e sem qualquer exegese

Águas (ANA) ou do Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) com relação a temporais, comunica os administradores dos distritos, especialmente os do Baixo Madeira, para que fiquem alertas