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consta na nova redação do art. 9º da Lei n. 9.504/97: Para concorrer às eleições, o candidato deverá possuir domicílio eleitoral na respectiva circunscrição pelo prazo de, pelo menos, um ano antes do pleito ... estará em evidência, sob pena da norma partidária ser considerada ilegal.Nesse contexto, considerando que, para as eleições de 2016, o tempo mínimo de seis meses de filiação partidária já será aplicado (de acordo ... Calendário Eleitoral das Eleições 2016 Res. TSE n. 23.450/2015 e art. 12 da Res. TSE n. 23.455/2015 - o limite é dia 02/04/2016), os partidos que fixaram em seus estatutos prazo maior e não
Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República ... para agilizar o trabalho de análise de registros de candidaturas feito pelos procuradores regionais, no caso de eleições gerais, e promotores eleitorais, nas eleições municipais.De acordo com o procurador regional eleitoral
Limpa 135/2010, os próprios órgãos envolvidos em processos contra possíveis candidatos às prefeituras e câmaras municipais nas eleições deste ano alimentarão o SisConta Eleitoral. O sistema foi desenvolvido pela Procuradoria-Geral da República ... para agilizar o trabalho de análise de registros de candidaturas feito pelos procuradores regionais, no caso de eleições gerais, e promotores eleitorais, nas eleições municipais.De acordo com o procurador regional eleitoral
presidente Estadual, Roberto Santos, e o secretário do partido, Maestro, estão preparando o partido para as eleições municipais de 2016 em todo o estado.Vou respeitar todas as decisões tomadas pelos nossos líderes partidários locais
presidente Estadual, Roberto Santos, e o secretário do partido, Maestro, estão preparando o partido para as eleições municipais de 2016 em todo o estado.Vou respeitar todas as decisões tomadas pelos nossos líderes partidários locais
administração pública. A partir de agora, estamos focados no fortalecimento de um grupo com vistas às eleições municipais. Me sinto livre para poder ajudar a decidir o melhor destino para o município de Vilhena
administração pública. A partir de agora, estamos focados no fortalecimento de um grupo com vistas às eleições municipais. Me sinto livre para poder ajudar a decidir o melhor destino para o município de Vilhena
época, Hélio José Silva, por utilizarem seis ônibus escolares, sem autorização legal, para transportar eleitores nas eleições para administrador dos Distritos de Alto Guarajus e Vitória da União ocorridas em maio de 2013.Os ônibus ... resolução federal que regula o uso dos ônibus e ordenou que os motoristas transportassem os eleitores.As eleições distritais não são de competência da Justiça Eleitoral e o uso de veículos públicos nas eleições para ... outros, somente é permitido com autorização judicial, sendo proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos
época, Hélio José Silva, por utilizarem seis ônibus escolares, sem autorização legal, para transportar eleitores nas eleições para administrador dos Distritos de Alto Guarajus e Vitória da União ocorridas em maio de 2013.Os ônibus ... resolução federal que regula o uso dos ônibus e ordenou que os motoristas transportassem os eleitores.As eleições distritais não são de competência da Justiça Eleitoral e o uso de veículos públicos nas eleições para ... outros, somente é permitido com autorização judicial, sendo proibido o uso dos ônibus em outros tipos de eleições, como a de administrador de distrito.Se condenados poderão perder a função pública, ter os direitos políticos
Porto Velho o seminário sobre direito eleitoral voltado aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura das eleições. Com a reforma eleitoral, o assunto ainda causa muitas dúvidas e, de acordo com o advogado Diego ... precisam ser esclarecidos sobre, principalmente, o limite entre liberdade de imprensa e as regras eleitorais. Nas últimas eleições muitos jornalistas, sites tiveram problemas, até por desconhecimento das regras. Por isso estamos realizando, onde abordaremos
Porto Velho o seminário sobre direito eleitoral voltado aos profissionais da imprensa que trabalham na cobertura das eleições. Com a reforma eleitoral, o assunto ainda causa muitas dúvidas e, de acordo com o advogado Diego ... precisam ser esclarecidos sobre, principalmente, o limite entre liberdade de imprensa e as regras eleitorais. Nas últimas eleições muitos jornalistas, sites tiveram problemas, até por desconhecimento das regras. Por isso estamos realizando, onde abordaremos
Vilhena nesta sexta-feira, 04, realizando encontro municipal para discutir alianças e pré-candidaturas para as eleições deste ano. A advogada Vera Paixão foi lançada pré-candidata pelo partido tucano com apoio de Expedito
Vilhena nesta sexta-feira, 04, realizando encontro municipal para discutir alianças e pré-candidaturas para as eleições deste ano.A advogada Vera Paixão foi lançada pré-candidata pelo partido tucano com apoio de Expedito
Leonardo Barreto de Morais (Léo Moraes) de abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos nas eleições gerais de 2014. Ele foi acusado de usar o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia
Leonardo Barreto de Morais (Léo Moraes) de abuso do poder econômico e captação ilícita de recursos nas eleições gerais de 2014. Ele foi acusado de usar o Sindicato dos Delegados de Polícia Civil de Rondônia
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