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Estado de Rondônia postergue ainda mais esse momento.“Importante destacar que, se de um lado existe o direito à saúde e à qualidade de vida dos professores, por outro existe a responsabilidade do Estado ... promover a educação – direito constitucionalmente garantido às crianças e adolescentes. Não bastasse, o fechamento das escolas públicas só aumentou os danos já suportados por milhares de crianças e adolescentes, evidenciando ainda mais as diferenças sociais

causa a COVID-19) que vem se espalhando e causando preocupação no mundo todo. Ninguém sabe direito ainda, o que essa nova variante pode trazer. Se ela será mais grave que as variantes anteriores

defender o princípio da liberdade que não pode ser ferido pela força da prepotência. É um direito e um dever da polícia prender bandidos, desde que os não confunda com trabalhadores e/ou pessoas inocentes ... respectivas prisões, observe rigorosamente os preceitos da lei, como também é um direito e um dever do advogado criminalista DEFENDER a pessoa humana quando injustamente ferida no seu direito de locomoção.De qualquer modo

COREH/SEDAM, em 02/12/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

COREH/SEDAM, em 02/12/2021, as LICENÇAS PRÉVIA, DE INSTALAÇÃO, DE OPERAÇÃO e a solicitação de OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUBTERRÂNEO para CAPTAÇÃO, cujo ponto está localizado na Coordenada Geográfica

/2018.Após amplo debates, os gestores do Secretaria de Desburocratização se posicionaram no sentido de reconhecerem o direito de opção como uma possibilidade, porém, ficou claro aos parlamentares que há necessidade de articulação política junto

mês passado, o acadêmico do 9º período do curso de Direito da UNIRON, Welisson Basílio de Souza, orientado pelo Professor Márcio Pereira Bassani, publicou o artigo “Benefícios gerados com a Implantação do Pregão Eletrônico ... instrumento provedor de eficiência, transparência, agilidade, economia e competitividade” afirma Welisson. Conforme Márcio menciona, “no curso de Direito, temos muitas publicações o que demonstra a qualidade do corpo discente e docente, no desenvolvimento dos artigos ... teses jurídicas”. Bassani ressalta que Welisson fez um excelente trabalho ao analisar uma ferramenta que une o direito à tecnologia, mensurando a sua vantagem e seu impacto no orçamento do Estado entre as demais modalidades

Municípios (Arom) a legalidade das transferências financeiras do recurso da Educação, e os estudos garantem o direito dos profissionais da área básica do ensino. “Embora o ideal seja rever o Plano de Cargos e Carreira

estadual e municipais, para que discutam com nossas representações regionais sobre o assunto. O Fundeb é um direito garantido através da nossa luta e, por isso, é justo que sejamos reconhecidos financeiramente, caso haja recursos

COREH – Coordenadoria de Recursos Hídricos da SEDAM – Secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental, a OUTORGA DO DIREITO DE USO DE RECURSOS HÍDRICOS SUPERFICIAIS na modalidade DRDH – DECLARAÇÃO DE RESERVA DE DISPONIBILIDADE HÍDRICA para a futura ... CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA DE CAMPO NOVO, localizada no Rio Candeias – Braço Direito, Coordenadas 10º 33’ 23” S e 63º 38’ 9” WG, Zona Rural de Campo Novo de Rondônia, RO. Campo Novo de Rondônia

parte da tarde, o professor Fábio Roberto de Oliveira Santos, que ministra aulas no curso de Direito da Uniron, recebeu voto de louvor na Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia em reconhecimento e valorização pela ... especial para os negros que dentro de uma formação sociológica brasileira sofrem a violação de vários direitos, além da violação da dignidade humana”, relata o emocionado homenageado Fábio. Roberto ainda ressalta que cabe ... trabalhando em prol de uma sociedade com respeito, amor e com dignidade. A coordenação do curso de Direito juntamente com a Direção da Instituição, parabenizam o professor pela láurea recebida. Quem tem o privilégio

julgado, importa o efeito pretendido pelo impetrante, perda de mandato eletivo, tampouco a suspensão automática dos direitos políticos, se não contém claro esse comando”. Mas o desembargador deixou claro que pode rever sua decisão

ANSCHAU - MECANICA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.449.402/0001-70, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 4152, Bairro Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal de Meio

ANSCHAU - MECANICA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.449.402/0001-70, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 4152, Bairro Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal de Meio

ANSCHAU - MECANICA AUTOMOTIVA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ 17.449.402/0001-70, estabelecida na Avenida Marechal Rondon, nº 4152, Bairro Centro, na cidade de Vilhena, Estado de Rondônia, requereu a Secretaria Municipal de Meio