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pessoas pudessem ser atendidas e ter a chance de cura. Com o esposo Itamar, conduziu o Leilão Direito de Viver em Rondônia e era a Madrinha dos Cofrinhos na cidade de Jaru, sempre buscando

Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher”. A ação discutiu o tema “Trabalho Decente como Direito Humano: desafios e avanços para as mulheres da região Amazônica”. O debate contou com a participação da psicóloga ... Torquato e do advogado, professor e doutor em Ciência Política Vinícius Miguel. "Não tem como falar de direitos humanos se nós também não falávamos das mulheres. E, principalmente, de todos os tipos de violência ... gênero, ampliar a conscientização sobre impactos sociais e econômicos, valorizar relatos sobre condições de trabalho e conectar direitos humanos a temas como igualdade salarial, segurança, saúde e o combate ao assédio e à violência. Ieda ... Não existe evolução sem respeito. Foi um espaço de reflexão que reafirma nosso compromisso em defender os direitos das mulheres e fortalecer políticas públicas que garantam segurança, dignidade e voz”, disse. Índices de violência Dados ... não podem mais ser ouvidas”, disse a deputada. A ação discutiu o tema “Trabalho Decente como Direito Humano: desafios e avanços para as mulheres da região Amazônica” (Foto: Divulgação) Durante sua fala, Ieda Chaves também

Magnitsky, norma utilizada para impor sanções financeiras e administrativas a pessoas envolvidas em corrupção ou violações de direitos humanos. A exclusão dos nomes foi divulgada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros, órgão vinculado

remuneração mensal entre R$ 1.715,42 e R$ 2.994,52. Além do salário, os aprovados terão direito a vale-alimentação no valor mensal de R$ 1.200,00, plano de cargos e salários e vale-transporte

atualmente ocupados pelos denunciados que são servidores públicos. Também foi requerida a manutenção do bloqueio de bens, direitos e valores já determinado pela Justiça, a fim de garantir o ressarcimento dos danos causados ao patrimônio

Legislativa receberá 4,77% do montante, o que corresponde a R$ 552.509.013. O Tribunal de Contas terá direito a 2,54% dos recursos (R$ 294.208.154), enquanto a Defensoria Pública ficará com 1,53%, totalizando

tese, na forma de uma PEC, foi o caminho encontrado pelo Senado para retomar para si o direito de legislar sobre o tema.  “Depois de tanto questionamento sobre o marco temporal, decidimos pacificar isso

própria casa em União Bandeirantes, em Porto Velho, nesta quarta-feira (10). O tiro atingiu o pé direito da menor, que recebeu atendimento inicial no posto de saúde do distrito e, em seguida, foi encaminhada ... vítima afirma não saber que estava ali — caiu no chão e disparou, atingindo o pé direito dela. Após ser baleada, a adolescente gritou por socorro e o tio ligou para uma tia, de 33 anos

Velho. Ao todo, 50 rondonienses serão premiados e terão a chance de começar 2026 com o pé direito e dinheiro no bolso. O sorteio de Natal é promovido pelo governo de Rondônia, por meio

Atendendo a requerimento do senador Marcos Rogério (PL-RO), a Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado realiza, nesta quarta-feira (10/12), uma audiência pública para discutir os conflitos fundiários ... pública busca garantir transparência e equilíbrio na condução das ações de desintrusão, de modo a proteger os direitos dos povos indígenas, sem penalizar famílias de produtores rurais que possuem títulos legítimos de propriedade, concedidos pelo

empoderamento feminino no campo jurídico, estimulando a participação das mulheres em todas as áreas do Direito e incentivando o acesso à formação, ao aprimoramento e ao exercício da profissão.V – Fortalecimento do Debate: Fortalecer ... debate sobre a emancipação feminina, bem como reforçar a importância de promover políticas públicas que assegurem os direitos das advogadas e sua plena participação em todas as esferas da sociedade, reafirmando a necessidade

Avenida Jorge Teixeira, nº 810 – Nova Porto Velho. Visando garantir a lisura dos processos e o direito de informação dos sindicalizados, a Secretaria de Finanças do Sindsef/RO, por meio da Secretária Maria José (Mazé), disponibilizará

crescimento superior a 190%. Mesmo assim, cerca de 60 mil famílias que têm direito ao desconto ainda não estão cadastradas. E, na maioria dos casos, por motivos simples: conta de energia no nome de outra ... regularizar tudo isso é rápido e pode ser feito pelos canais da Energisa, sem complicação. Quem tem direito ao desconto? Podem solicitar o cadastro na Tarifa Social:Famílias inscritas no CadÚnico com renda per capita

atos dolosos de improbidade administrativa. Com a decisão, o parlamentar, condenado a 8 anos de suspensão dos direitos políticos, fica inelegível. A decisão foi por unanimidade. Uma Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público

pela região, o suspeito foi localizado. Ele apresentava sinais evidentes de embriaguez e um ferimento no supercílio direito, afirmando não se lembrar do ocorrido. Diante da denúncia, foi preso e encaminhado ao Departamento de Flagrantes ... vítima apresentava lesões leves no antebraço direito, cotovelo direito, coxa direita, joelho, canela e pé direito, compatíveis com o relato de que tentou se defender durante a agressão