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correção monetária e juros. Em tudo, respeitando o prazo prescricional, e a particularidade da aquisição do direito à vantagem de cada substituído.” - Após o trânsito em julgado, foram elaborados os cálculos em favor dos servidores ... Hélio Vieira e Zênia Cernov- que patrocinaram a causa durante 23 anos, após árdua batalha incansável dos direitos em favor da categoria do Ministério Público, informam que o referido precatório se encontra em fase

Supremo Tribunal Federal – STF, e nele constou a citação de um artigo do Professor do curso de Direito da Uniron, Vinicius Lemos. A referida citação ocorreu no julgamento dos Embargos Declaratórios no Agravo Regimental

apartamento, quando Rodrigo invadiu o local e tentou agredi-los. A mulher sofreu ferimento no braço direito. Rodrigo destruiu vários objetos do local. Com a chegada da Polícia Militar, o agressor acabou sendo preso

quase desistir da vida cometendo o suicídio. As Igrejas mostraram, mais uma vez, que são o braço direito do Estado, pois além do auxílio espiritual, foram essenciais e indispensáveis no apoio às famílias mais carentes

analisar o caso, o ministro lembrou que o Supremo Tribunal Federal tem obrigação constitucional de proteger os direitos fundamentais à vida e à saúde. “Já são mais de 600 mil vidas perdidas e ainda persistem ... texto “apresenta ambiguidades e imprecisões que podem dar ensejo a interpretações divergentes, em detrimento dos direitos constitucionais à vida e à saúde em questão”. Ele completou que permitir a livre opção entre comprovante de vacina

manhã desta sexta-feira (10), o advogado e doutor em Direito, professor Bruno Valverde, assumiu como dirigente pelos próximos dois anos, o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir), juntamente ... levar o departamento para além das fronteiras, dos muros da universidade, aproximando a sociedade do curso de direito, porque que essa é a missão da Unir. A única universidade pública do Estado, precisa estar ... chefia, se colocou à disposição de toda a população de Porto Velho para fazer com que o direito exerça a sua função, que é trabalhar em benefício da harmonização social. “Dessa forma, o Departamento

sanitárias como forma de enfrentamento a covid-19. A lei 5.178 garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

Marcos Rocha, foram apresentadas e aprovadas por deputados estaduais. A primeira garante aos moradores em Rondônia o direito de não se submeter a nenhuma forma compulsória de vacinação contra o Coronavírus. Já a segunda ... acessar, permanecer e frequentar qualquer local, seja público ou privado, em decorrência do exercício do seu direito de escolha de não tomar vacina contra a Covid-19, sendo garantido seu direito

deve estar sempre presente com o intuito de oferecer toda a infraestrutura necessária para que operadores do direito possam atuar com mais conforto e dignidade. “Na ocasião em que esta sede é inaugurada, reforço

criminoso efetuou dez disparos, acertando sete em Maria. A vítima foi atingida com um tiro na coxa direita, um no lado direito do peito com entrada e saída, um no lado esquerdo do peito ... entrada e saída, dois no ombro esquerdo, um no antebraço esquerdo e outro no antebraço direito. O crime já está sendo investigado pela Delegacia de Homicídios

Velho, Hildon Chaves, o decreto é fundamentado diante da necessidade de proteção constante e na prevalência dos direitos à vida e à saúde. “Na prática, só não se vacinou quem não quis, pois a prefeitura

advogado e Doutor em Direito, professor Bruno Valverde, comandará pelos próximos dois anos o Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Federal de Rondônia (Unir). O profissional foi eleito por professores e alunos nesta terça-feira ... membro da Comissão Nacional de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB e avaliador dos cursos de Direito do MEC/INEP. Juntamente com Valverde, foi eleito para a vice chefia o professor e também Doutor Marcus

não podem ser punidos com restrição aos seus cidadãos.”“É necessário defender as liberdades individuais, respeitar os direitos dos brasileiros a acessarem livremente as políticas públicas de saúde”, disse. “Essa temática envolve as relações exteriores

engajamento da sociedade civil na luta pela defesa de igualdade de oportunidades entre homens e mulheres, pelos direitos humanos, pela liberdade de imprensa, pela igualdade racial, pela democracia, pela educação, pela saúde e pelo