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arrecadação da ´Feijoada Beneficente´ a atletas do Projeto Tribo de Zion, que vão disputar uma competição nacional de Jiu-Jitsu, em Barueri em São Paulo. A arrecadação ocorreu durante um evento no último sábado realizado

Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (25) uma resolução para garantir a proteção de crianças e adolescentes que estão sob ameaça de morte. As regras deverão ser aplicadas no prazo ... Decreto 9.579/2018. A norma prevê que o nome de crianças ameaçadas deve ser retirado do sistema nacional de adoção, cadastro criado para facilitar o processo para encontrar um lar para crianças que estão

principal é o continente. Uma estratégia que funcionou com Dorival Júnior, inclusive garantindo o título da taça nacional. Ou seja, o torcedor não pode questionar se essa for a escolha feita por Sampaoli.   O mais ... apostas de futebol Mr. Jack. A plataforma de apostas esportivas tem uma cobertura completa do calendário nacional, e possui cotações de todas as competições que o rubro-negro está. Por lá, a equipe surge como

critério objetivo previsto no artigo 85 do CPC. Impossível aceitar. Por isso, a OAB atua em conjunto, Nacional e seccionais, para que a advocacia mantenha uma conquista que lhe foi assegurada na letra ... aprovada pelo Congresso”. A manifestação do presidente Márcio Nogueira, da OAB Rondônia reverbera o pensamento da advocacia nacional, o mesmo, expresso no voto vitorioso do relator, ministro Og Fernandes, da Corte Especial do Superior Tribunal ... Paulo – IASP (https://www.migalhas.com.br/coluna/cpc-marcado/293782/art--85-do-cpc---fixacao-dos-honorarios-sucumbenciais), o ex-presidente da OAB, Marcos Vinícius Furtado Coêlho, presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal e Coordenador da Procuradoria Constitucional da OAB, sentencia: “O Código ... federais Alex Sarkis, Elton Assis e Solange Silva. A comitiva da advocacia foi liderada pelo próprio presidente Nacional, Beto Simonetti, acompanhado dos presidentes das seccionais e conselheiros federais. Márcio Nogueira também tem realizado visitas rotineiras

Prefeitura.  Ellis também cobrou do secretário a remessa do projeto de Lei de implantação do piso nacional dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate as endemias à Câmara Municipal de Porto Velho

agressor conviva ou tenha convivido com a ofendida, independentemente de coabitação. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a lei estabelece que todo caso de violência doméstica e intrafamiliar é crime, deve

cratera que só avança com o volume das chuvas que cai na região. Segundo o Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), uma empresa já foi acionada para assinatura de contrato e reparar o trecho. O órgão

mais Dia do Índio –, para celebrar a cultura e herança desses povos. A medida, aprovada pelo Congresso Nacional, deixa de lado o termo índio, considerado preconceituoso contra os povos originários. Para o coordenador executivo

União e do Distrito Federal defenderam, por exemplo, que a responsabilização coletiva é contrária ao ordenamento jurídico nacional. A PGR se defende afirmando que, apesar da redação similar, cada denúncia é resultado de uma análise

projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado nesta sexta-feira (14) ao Congresso Nacional. O reajuste segue a projeção de 5,16% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para ... primária em valor superior ao teto de gastos, condicionada à aprovação do novo arcabouço fiscal pelo Congresso Nacional

consultorias técnicas. Também foram protagonistas dos maiores movimentos da piscicultura brasileira recente, a exemplo do Festival Nacional do Tambaqui.   “Ver um produto originalmente brasileiro como a costelinha do Tambaqui de Rondônia sendo premiado ... Indicação Geográfica do Tambaqui    Em 2022, como apoio do Sebrae, a Acripar deu entrada no INPI, Instituto Nacional da Propriedade Industrial, para reconhecer o tambaqui produzido na região do “Vale do Jamari” como uma Indicação ... mercados consumidores. Ainda esse ano novas ações estão previstas, como a promoção do consumo durante a Semana Nacional do Pescado em setembro e a participação também na Seafood Show Latin America, principal feira de pescados

candidatos indígenas, deverão apresentar declaração de pertencimento étnico e registro civil, além de identificação étnica ou registro nacional de nascimento expedido pela Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai. Para Ivanildo de Oliveira, as normas estabelecidas

afirmou em coletiva de imprensa para anunciar a medida. A portaria prevê, por exemplo, que a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão do Ministério da Justiça, instaure processos administrativos para apuração de responsabilidade de cada ... usuário disponibilizou o conteúdo considerado violento contra escolas. Este trabalho ficará sob coordenação da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), também vinculada ao MJSP. Também segundo a portaria, a Senasp poderá determinar às plataformas ... violência nas escolas. A própria regulação ampla das redes sociais está em discussão atualmente no Congresso Nacional, e é defendida pelo atual governo, que apresentou sugestões ao Projeto de Lei 2.630/2020 ainda no mês ... programa de segurança nas escolas. Ao todo, serão investidos R$ 150 milhões com recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP). As secretarias de segurança de estados e municípios, ou equivalentes, poderão apresentar projetos

Governo de Rondônia para manter a ordem no Estado. "Temos visto infelizes acontecimentos por meio da mídia nacional, envolvendo episódios de violência nas escolas. Em virtude desses tristes cenários, determinei imediatamente o reforço na segurança

passa a ser remunerada mensalmente pela União, por meio de títulos da dívida pública, Certificados do Tesouro Nacional – Série E (CFT-E). Os títulos são intransferíveis e ficam custodiados junto à Caixa Econômica Federal, podendo ... fins a beneficiar estudantes de modo individual. Em um dos casos, uma empregada terceirizada do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação -FNDE alterou, de modo indevido, o seu próprio processo de financiamento