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dias 17, 18 e 19 de março da 4ª Plenária Intercongressual Professor João Felício, organizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores da Educação (CNTE). A atividade aconteceu no Centro de Convenções Ulisses Guimarães em Brasília

representante legal MARCOS ANDRÉ ALVES DE ALMEIDA, Brasileiro, empresário, Portador da Carteira Nacional de Habilitação 05006206356 DETRAN- RO e CPF 006.291.052-35. Residente e Domiciliado na Rua Imigrantes, Número 768, Bairro Paranair Velho

representante legal LEANDRO FONTENELE CALIXTO, brasileiro, natural de Porto Velho/RO, empresário, portador da Carteira Nacional de Habilitação CNH 03131792800 expedido pelo DETRAN-RO, devidamente inscrito no CPF sob n° 525.832.602-00, residente e domiciliado nesta

população deve procurar uma unidade de saúde, portando um documento original com foto, como RG ou Carteira Nacional de Habilitação, CPF e cartão do SUS, além do documento que comprove o vínculo de atuação dentro

bolsa durante o período de seis meses de licença maternidade, complementando o auxílio pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Já para os participantes do programa que se tornarem pais, será garantida licença ... qualidade, com formação e especialistas em atenção primária em saúde”, completou. O vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass), Fábio Baccheretti, disse que o novo formato do Mais Médicos deve trazer ... problema que é dar à população lá na ponta prevenção de saúde. Para o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Freire, o programa Mais Médicos pelo Brasil

atenta à elevação do nível do rio Machado, que de acordo com a última leitura da Agência Nacional das Águas e Saneamento Básico (ANA), está em 9,58 metros de profundidade. A Prefeitura

homem, de 30 anos, e uma jovem, de 22 anos, de nacionalidade venezuelana, foram presos pela Polícia Militar, flagrados com uma criança dentro de um motel, localizado no bairro Floresta, na zona sul de Porto

importância das medidas de prevenção”, lembrou. A vacina contra Monkeypox não faz parte do calendário vacinal nacional, portanto, a distribuição é feita pela área técnica da Agevisa. A definição do fluxo de distribuição da vacina

Delegacia Especializada em Crimes Contra o Consumidor (Decon), com apoio da Sefin, Vigilância Sanitária Municipal, Agência Nacional de Petróleo e Procon, realizou a Operação Preço Justo, para combater crimes contra o consumidor em Porto Velho ... trabalho para os municípios do interior.  De acordo com o Especialista em Regulação de Petróleo, da Agência Nacional de Petróleo, José Luiz de Souza, nas fiscalizações realizadas nos postos de combustíveis da capital, foi constatado

governo na semana passada. Nesta sexta-feira (17), a proposta será submetida à votação em uma plenária nacional. Na semana passada, o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos elevou ... governo uma resposta até o próximo dia 20 e depois vamos fazer uma grande jornada no Congresso Nacional, onde a formalidade será encaminhada através de um projeto de lei”, disse o secretário-geral da Confederação ... Condsef/Fenadsef), Sérgio Ronaldo da Silva. A Condsef/Fenadsef concentra 80% dos servidores do Poder Executivo Federal. O Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), que reúne mais de 200 mil servidores públicos, também não ... Brasil. Se os servidores aceitarem a proposta, o governo encaminhará um projeto de lei ao Congresso Nacional para criar espaço para o reajuste no Orçamento de 2023. Após a alteração, outro projeto de lei tratará

fomentaram os fatos ocorridos em 8/1, em Brasília/DF, quando o Palácio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal foram invadidos por indivíduos que promoveram violência e dano generalizado contra os imóveis

área (6.171,9 hectares) está no interior da unidade de conservação federal de proteção integral denominada Parque Nacional dos Campos Amazônicos. Fraudes em desapropriações – A desapropriação encontra-se em fase de execução, no entanto ... estimar, de forma exorbitante, o valor dos imóveis desapropriados. Mesmo que as irregularidades fossem apontadas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis

15h30)-Ginásio Eduardo Lima e Silva (Dudu): avenida Jatuarana, Eldorado (Às 9h e às 16h)-Quadra do Nacional: Estr. Belmonte, Nacional (Às 10h30 e às 14h30

Unir seleciona os novos alunos por meio de processo seletivo próprio, que utiliza as notas do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem) como principal critério, mas que também seleciona por meio das notas do Ensino

músicas e jogos para promover maior segurança à propriedade intelectual no Brasil. Nesta nova fase, a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) integrou as ações das polícias civis de oito estados, no combate à pirataria ... Bahia, Ceará e Rio de Janeiro. Também houve a colaboração internacional do Peru, por meio do Instituto Nacional de Defensa de la Competencia y de la Protección de la Propiedad Intelectual (Indecopi), e do Reino ... computadores, equipamentos, HDs associados aos crimes e anotações. Ao apresentar os detalhes da Operação 404, o secretário Nacional de Segurança Pública do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Tadeu Alencar, estimou que a pirataria resulte ... Peru e Reino Unido. No Brasil, as autoridades da Operação 404 contam com a cooperação da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Associação Brasileira de Televisão por Assinatura (ABTA), entre outras associações de proteção da propriedade