Busca

Amazônia, sendo que R$ 4 bi é voltado para minis, pequenos produtores e para agricultores familiares.Dentre os projetos a serem financiados, encontram-se para transportes e armazéns que se enquadram nos setores prioritários destacados pelo ... crédito tanto para o setor rural como para o não rural. O FNO Amazônia Rural que favorece projetos que objetivam a ampliação, modernização, reforma e construção de novos armazéns dentro das atividades rurais ... Operações Financeiras (IOF) e prazos de até 15 anos, incluindo a carência de até seis anos, para projetos de armazenagem com juros de 5,17% ao ano.De acordo com o superintendente do Estado de Rondônia

Câmara Municipal de Porto Velho, vereador Everaldo Fogaça (Republicanos), deu parecer favorável nesta sexta-feira 06.08, ao Projeto de Lei Complementar 1181/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera a lei anterior (859/20210

atraso nos repasses dos convênios. Laerte Gomes observou o erro técnico e cobrou o envio de projeto de Lei por parte do Executivo. “Esse projeto de lei, que prevê a readequação da nossa lei estadual ... EFAs, que já estavam há quatro meses sem receber, se estendeu por mais dois meses. Porque o projeto de lei que a Seduc encaminhou para essa Casa estava errado”, disse ele na época. Laerte prometeu

Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (5), o texto-base do Projeto de Lei (PL) 521/21 que trata da privatização dos Correios. A proposta, encaminhada pelo governo em fevereiro, autoriza a exploração de todos ... votos a favor, 173 contra e duas abstenções. Os deputados analisam agora destaques ao projeto.O relator do projeto, Gil Cutrim (Republicanos-MA), apresentou parecer favorável à privatização da empresa. Entre os pontos, o parecer ... Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que também será responsável por regular os serviços postais.De acordo com o projeto, as tarifas terão reajustes anuais e poderão ser diferenciadas geograficamente com base no custo do serviço ... renda dos usuários e nos indicadores sociais. Para os serviços de cartas, o projeto prevê uma tarifa social para atendimento dos usuários que não tenham condições econômicas de pagar pelo serviço.O relatório determina ainda ... proíbe o fechamento de agências que garantem serviço postal universal em áreas remotas. Esse prazo, segundo o projeto, poderá ser prorrogado.A exclusividade inclui serviços postais como atendimento, coleta, triagem, transporte e distribuição no território nacional ... mão da empresa, mas manterá o controle do setor por meio de uma agência reguladora. “Estamos nesse projeto privatizando, mas dando ao Estado o poder de controle através da agência reguladora, dando condições

principal será pago em no máximo 60 dias. O secretário Gonçalves prometeu que encaminharia o projeto o mais breve possível a Casa de Leis, que retorna hoje do recesso parlamentar

extensão em todas as áreas de sua formação, e também atividades de assessoramento, assistência, participação em comissões, projetos e outras atividades previstas na legislação vigente, sob o regime de trabalho de 40 horas semanais, pelo

internet. Portanto, comunicar-se de forma correta e assertiva se torna imprescindível”, explica. Anselmo conta que o projeto das oficinas para a advocacia surgiu dois anos atrás durante um diálogo com um advogado de Rondônia

Agora, a atenção está voltada para a atender a demanda, conforme solicitação do governador Marcos Rocha, do projeto de desenvolvimento da Agricultura Familiar e da agroindústria, que integram o Planejamento Estratégico do Estado.“O governador ... visitas técnicas de trabalho, que incluem as ações de definição dos grupos de servidores que atuarão neste projeto, o Governo de Rondônia realizou uma maratona de audiências públicas nesses 28 municípios. Dessa forma, com apoio

deputado Ismael Crispin (PSB) esteve reunido com representantes do comércio e do setor produtivo para debater o Projeto de Lei Complementar 85/2020 que dispõe sobre o Zoneamento Socioeconômico-Ecológico do Estado de Rondônia.De acordo ... votado ainda no mês de agosto. “O presidente da Assembleia fez o compromisso de colocar esse projeto em pauta no retorno do recesso, devido a sua importância. Na reunião em Pimenta Bueno, os representantes demonstraram ... ajudar nas defesas e dúvidas em relação ao PLC. “No meu ponto de vista, esse é o projeto mais importante do Estado de Rondônia. Neste projeto está englobado toda discussão ambiental e do setor produtivo

Rondônia apresentam na próxima semana um documento ao governador Marcos Rocha pedindo o envio de um projeto de Lei à Assembleia Legislativa criando um programa de recuperação de créditos dos grandes devedores de tributos estaduais ... devedores a oportunidade de reduzir multas e juros em 85% e pagar o restante à vista. O projeto ficou mais de um ano engavetado na Assembleia Legislativa e por motivos ideológicos e políticos, os deputados ... Assembleia Legislativa e seus membros sujeitos a críticas nas redes sociais, que podem arriscar o projeto de reeleição de cada um em 2020. Como o projeto de 2019 nem chegou a ir ao plenário ... presidente da Associação Rondoniense de Municípios (Arom), Célio Lang, conversarão com cada deputado individualmente para apoiar o projeto. A ideia é convencer os parlamentares que os municípios estão à beira do colapso e esses recursos

competências aprendidas ao longo da sua jornada acadêmica e profissional e valoriza isso. Por isso, desenvolveu o projeto que permite que o candidato não gaste tempo e nem recursos refazendo matérias que já cursou

economia, na preservação ambiental e na qualidade de vida das pessoas. Há 22 anos a organização desenvolve projetos de apoio à produção agrícola através de modelos ecologicamente sustentáveis, que aliam o reflorestamento de áreas degradadas ... esse modelo que integra produção e restauração tem dado certo na Amazônia”, comenta Alexis Bastos, coordenador de Projetos do Centro de Estudos Rioterra. E em homenagem aos agricultores e agricultoras de todo o mundo, conheça ... histórias de produtores rurais de Rondônia beneficiados em projetos do CES Rioterra: Luiz Antônio Porto Luiz Antônio Porto, agricultor no município de Ji-Paraná, é um dos beneficiários dos projetos desenvolvidos pelo Centro de Estudos ... canal do CES Rioterra no Youtube.Ações estratégicas de incentivo ao trabalho do agricultor fazem parte dos projetos implementados pelo Centro de Estudos Rioterra como o Plantar Rondônia, realizado em cooperação com a Ação Ecológica

Governo Federal, tem como prioridade ampliar a oferta de educação profissional e tecnológica, por meio de programas, projetos e ações de assistência técnica e financeira, em regime de colaboração entre a União, Estados, o Distrito

grande aquecimento. A campanha será lançada nesta quinta-feira (29), em uma live transmitida pela CDL.O Projeto Move Varejo foi idealizado pela CDL Porto Velho como uma iniciativa que visa fortalecer o comércio local, movimentar ... impulsionar as vendas e todo comércio local com campanhas de prêmios nas principais datas do ano. O projeto é dividido em três fases: Dia dos Pais, Dias das Crianças e Black Friday.A campanha foi batizada

julho, na reunião de líderes, nós encaminhamos o nosso desejo de apreciarmos projetos da Lei Eleitoral na última semana do mês antes do recesso parlamentar". O presidente também considerou o princípio da anualidade: "nós temos ... pouco tempo para aprovação de projetos de natureza eleitoral que possam valer para as eleições do ano de 2022 que acontecerão no Brasil".Confira abaixo um resumo de cada um dos projetos aprovados pelos senadores ... política, mas algumas mudanças “possíveis e relevantes” para aprimoramento do processo democrático de eleição. — Nós escolhemos projetos importantes para o aperfeiçoamento e o avanço do processo eleitoral. A bancada feminina, de consenso, concorda com todos ... esses projetos. Nós sabemos que não existe democracia forte e principalmente com 30 partidos constituídos no Congresso Nacional. Esse presidencialismo de coalizão leva a toda sorte de desvios de dinheiro, de corrupção. É importante ... participação da mulher no cenário político. E, hoje, o que nós estamos aqui aprovando é um projeto fundamental, porque nós temos aí a garantia de vagas, de mandato. É um instrumento necessário para equiparação entre ... Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e do Fundo Partidário para as candidaturas proporcionais femininas. O projeto é do senador Angelo Coronel (PSD-BA). A matéria, que teve como relator o senador Carlos Fávaro ... podem ser registradas por partido para eleições de cargos nos legislativos municipal, estadual e federal. O projeto altera a lei eleitoral para limitar o registro total de candidaturas de cada partido para os cargos proporcionais ... apresentou uma proposta alternativa estipulando pagamento pela divulgação partidária nas emissoras. Ele também inclui no projeto regras para a divulgação partidária com utilização da internet. Para arcar com os custos da propaganda, haverá um acréscimo