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conduta da deputada estadual Ana Dermani (PT do B-Nova Mamoré), levada aos autos pela Justiça de Rondônia através de processo investigatório da Polícia Civil, é chamada na Teoria do Crime como fato típico, ilícito

duplo grau de jurisdição. Por exemplo, o que decide o juiz (1º grau), nesses casos, deve ser novamente levado a julgamento por um desembargador (2º grau).Na 2ª Vara Cível de Vilhena foi autorizada

Chama-se Luciana Dermani, irmã da deputada estadual Ana da 8 (PT do B-Nova Mamoré), a principal testemunha de acusação do envolvimento da sua própria irmã e dos deputados estaduais Adriano Boiadeiro, Cláudio Carvalho

atos públicos e manifestações diariamente em todo o estado. Para a próxima semana a categoria deverá adotar novas estratégias de luta, que poderão ter início com a realização de caravanas de todo o estado para

intervenções que são realizadas com cada criança.Para a Secretária Municipal de Educação, Leiva Custódio, a nova estrutura irá contribuir muito para às famílias e alunos. “O Centro deve ser um espaço vivo, onde

dessas 37 eram de Rondônia. Para 2013, o Instituto Nacional do Câncer estima o surgimento de 17.540 novos casos no país.A vacina para prevenção da doença tem eficácia comprovada para pessoas que ainda não ... Plano de Expansão dos Serviços de Radioterapia, com aplicação de R$ 506 milhões na criação de 41 novos serviços de radioterapia e ampliação de outros 39. Cada um dos 80 serviços de radioterapia receberá ... câncer. Em 2011 foram habilitados dez hospitais, em 2012 foram onze e em 2013 já são nove novos hospitais habilitados.ESTRATÉGIA DE VACINAÇÃO – A imunização será feita em três doses, aplicadas com autorização dos pais ... meio de uma Parceria para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) articulada pelo Ministério da Saúde. Com esse novo acordo, o país passará a produzir 26 biológicos. Além da vacina para HPV, destacam-se medicamentos para câncer

quarta-feira, por volta das 8 horas na Avenida Jorge Teixeira no setor 07, próximo a Rádio Nova Jaru FM. Segundo informações de testemunhas a vítima era conhecida por Camilo e estava em seu veículo

Em reunião realizada na tarde da última quinta-feira, 27/6, com representantes da Fundação Universidade

desembargador Roosevelt Queiroz Costa, foram negociados alguns pontos para a imediata suspensão do movimento até nova avaliação da possibilidade de revisão salarial, a partir de indicativo do Poder Executivo, o que deve ocorrer até ... Executivo. Em linhas gerais, os recursos destinados à compra de equipamentos e aquisição, reforma ou construção de novos prédios não podem ser utilizados pela Administração para pagar salários, tampouco custear a revisão, sob pena

formação de pirâmide financeira. A Justiça Estadual do Acre suspendeu na semana passada os pagamentos e as novas adesões ao negócio, que oferece para seus sócios uma percentagem de vendas de produtos anunciados pelo sócio ... impede a atividade da TelexFree sob pena de R$ 100 mil a título de multa por nova adesão. No entanto, a ministra avaliou que o pedido seria admissível apenas depois de julgamento do agravo regimental ... caracterizado quando o organizador da empresa remunera seus antigos sócios com taxas de adesão cobradas dos novos sócios, e não com o lucro do empreendimento.Segundo o Ministério da Justiça, a empresa estaria ofendendo

guerreiros não desistiram em busca de um ideal e acreditaram no audacioso projeto de criação de uma nova Corporação mesmo em tempos políticos e financeiros difíceis, como foi à época. Não foi nada fácil trilhar ... todos os dias daqueles primeiros anos de criação do Corpo de Bombeiros. Hoje a Corporação possui viaturas novas e modernas e atende 75% população de Rondônia com 14 unidades operacionais abrangendo as regiões de Porto

suspensão do movimento grevista até agosto quando será possível uma definição de percentual para revisão salarial, foi novamente levada aos servidores, desta vez, pelo presidente em exercício, Raduan Miguel Filho , durante uma reunião ocorrida nesta ... índices e prazos para a revisão salarial. Porém, como não havia ainda uma proposta oficial, uma nova reunião foi agendada, conforme a manifestação do Executivo.Com a viagem do presidente a Brasília, coube ao vice ... pagamento dessa diferença de revisão foram remanejados do orçamento os valores destinados ao pagamento da contratação dos novos servidores e de novos magistrados que somente tomaram posse neste ano de 2013. Também foi necessário utilizar

negar a homologação do resultado de consulta plebiscitária realizada sobre o desmembramento de área do município de Nova Brasilândia do Oeste para incorporação ao município de Castanheiras, em Rondônia.Os ministros seguiram por unanimidade ... Outubro de 2012 foi realizada consulta plebiscitária sobre o desmembramento de área do município de Nova Brasilândia do Oeste para incorporação ao município de Castanheiras. Mais de 14 mil eleitores foram às urnas

Secretaria de Segurança de Rondônia (Sesdec) emitiu nota nesta segunda-feira confirmando a soltura e a posterior nova prisão do policial militar Evanízio Oziel Leite. Ele responde a vários crimes e em um desses acabou ... acusado, desta vez por supostas tentativas de homicídios e dois crimes de estupro. Nesta segunda-feira um novo mandado de prisão foi emitido e ele foi recapturado. Na nota, a Sesdec não explica a confusão ... expedido pelo juiz de Direito da 1ª Vara Criminal da Comarca de Porto Velho, Edvino Preczevki, foi novamente recolhido ao Complexo de Correção da Polícia Militar, na manhã de hoje (1), em cumprimento a nova

judicial, que soltou o policial aposentado Evanízio Oziel Leite, no final de semana. Ele já está de novo atras das grades.Segundo o TJ, "supostamente, um erro na execução de ordem judicial relativa ... responder por outros crimes em outros processos. Na manhã desta segunda-feira, 01/7, ele foi preso novamente em cumprimento à ordem expedida logo cedo pelo Juízo da 1ª Vara do Tribunal do Júri de Porto