Busca

Recursos destinados a transferências de renda complementar às famílias que se encontram em extrema pobreza.De acordo com o projeto encaminhado pelo Executivo, os recursos serão remanejados de órgãos como a Secretaria de Estado

proporcionar atendimento médico aos adolescentes em conflito com a lei dentro das próprias unidades socioeducativas. O acordo foi firmado na terça-feira (14) e deve demorar até 30 dias para ser posto em prática, até ... questões técnicas sejam resolvidas. De acordo com a chefe do núcleo de saúde da CAA, Marta Torres, responsável pela articulação do acordo, a Sesau disponibilizará um clínico geral que atenderá nas quatro unidades socioeducativas

pede também a indisponibilidade de bens dos réus até o limite do dano causado ao erário. De acordo com a Promotora de Justiça, é inegável que o prefeito Ernan Amorim tem pleno conhecimento

teria entregue uma arma a um adolescente e determinado que este efetuasse os disparos. Ainda de acordo com o processo, o motivo do crime teria sido uma disputa judicial em que a vítima tinha

entre essas pessoas. Nesses casos o melhor caminho é sempre a conciliação, defende o magistrado.Sem acordo, as pessoas acabam levando questões pessoais para resolução numa audiência judicial. É o caso de um casal

Amorim (PMN), lidera a intenção de voto, segundo pesquisa realizada pela empresa Pública Serviços Ltda - EPP. De acordo com a sondagem, Lorival aparece na liderança com 46,72% das intenções de votos. Em segundo lugar

julgado e não sujeitos à ordem cronológica de precatórios trabalhistas; III os benefícios salariais decorrentes de acordos expressamente firmados com sindicatos antes da data da publicação do Decreto 16.896, de 04 de julho

final, julgado procedente o pedido, pede-se que os réus sejam condenados pelos atos de improbidade, de acordo com a Lei 8.492/92 (Lei da Improbidade Administrativa

doação ilegal de um terreno de 600 metros quadrados, localizado naquele município, à empresa de comunicação.De acordo com a Promotora de Justiça Tâmera Padoin Marques, a doação do lote de nº 09, no Setor ... ação. Ricardo tem estreito vínculo político com Confúcio, sendo filiado ao PMDB, partido do atual governador.De acordo com o Ministério Público, a Lei Municipal que autorizou o Poder Executivo Municipal a proceder à doação

Neodi Carlos de Oliveira (PSDB); Saulo Moreira (PDT); Luizinho Goebel (PV); e Euclides Maciel (PSDB).De acordo com a irmã Lina Maria, apesar de comprovadamente existir uma superação mensal do limite de atendimento, tudo isto

além de contratar o adolescente, o acusado também teria fornecido a arma do crime. Ainda, de acordo com a denúncia, o assassinato teria sido encomendado em razão de uma disputa judicial em que a vítima

movimento teve como base a cobrança do pagamento de precatórios e a transposição dos servidores. De acordo com os sindicalistas, há informações de que os recursos destinados por lei para pagamento de precatórios estão sendo

artigo 73, parágrafo 5º, da Lei 9.504/97, e aplicação de multa estabelecida na referida lei. De acordo com o Promotor de Justiça Eleitoral Thiago Gontijo Ferreira, subscritor da ação, o município de São Francisco

Saúde (SUS) para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada. Estarão disponíveis para esta ação todas as vacinas do calendário básico da criança. São

precatórios, os servidores também manifestam o descontentamento com o posicionamento do governo federal referente à transposição. De acordo com informações verbais repassadas pela AGU, a transposição será até 1987 e com salário do Estado, enquanto