Busca

não procede a restituição dos bens que lhe foram confiados.ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, acordam os desembargadores da 1ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, na conformidade

volta das 12 horas, na Rua Dos Canarinhos, bairro União II, em Ji-Paraná. De acordo com o BOP Nº4237/2012, a mãe do bebê, de apenas 7 meses de vida, teria deixado a criança dormindo

apoio nas ações de infraestrutura, de capacidades e serviços de telecomunicações.Para o governador Confúcio Moura, o acordo é um marco importante com a Telebrás porque inicia a chegada do Programa Nacional de Banda Larga ... PNBL), que é um programa de internet popular, para o Estado de Rondônia.De acordo com o presidente da Telebrás, Caio Cezar Bonilha, é mais um passo para a Telebrás no processo de interiorização

para homenagear a candidata cantando o seu jingle de campanha “eee, eeô, Glaucione, eeee, eeô, 27”.De acordo com Glaucione, dentre diversos assuntos o que mais se destaca é a reclamação de atendimento precário

Paulo - indicado pelo deputado federal Guilherme Campos (PSD/SP), Líder do partido.O colegiado da Comissão decidiu, por acordo, convidar a ministra do superior tribunal de justiça, Eliana Calmon Alves, como oradora de honra da Sessão

semiaberto, sob a alegação de possuir os requisitos da primariedade, residência fixa e trabalho lícita.Porém, de acordo com o magistrado, a legislação (Lei 8072/90) determina que, para os crimes hediondos, como é o caso

hospital, situação que perdura desde a época em que assumiu o cargo há quatro meses.De acordo com o relato dos servidores a situação do hospital continua a mesma e, ao que parece, a nova

pelo crime, foi localizado e preso por agentes da Polícia Civil no setor 04 em Ariquemes. De acordo com a Polícia, o suspeito teve várias passagens após ter matado Chicão e somente agora foi possível

erário.À Supel, o TCE recomenda que nos próximos editais descreva o objeto da licitação de acordo com o termo de referência. Ela também deverá promover ampla pesquisa de preços, privilegiando os valores de mercado

Rondônia (Sesau). O crime aconteceu durante aquisição de material permanente para o Hospital Regional de Cacoal.De acordo com as investigações, coordenadas pelos Os delegados Thiago Araújo Laiola e Francisco Borges Neto, a ex-secretária

sido previamente combinado. O deputado Hermínio Coelho disse que não há razão para o Executivo descumprir o acordo, porque são apenas cerca de 60 os professores que lecionam em presídios. “Será gasto menos ... Civil, Juscelino Moraes do Amaral, e com o então secretário de Estado de Educação, Júlio Olivar, foi acordado que seria concedida a gratificação de 20%. “Os dois estavam representando o governador na reunião”, destacou.Outro

carreira única dos profissionais do magistério, permitindo, dentro de critérios legais, a promoção do professor de acordo com a elevação do nível de escolaridade. Fica contemplada a progressão na carreira a partir do cumprimento

participar do processo eleitoral e a escolher candidatos ficha limpa, ou seja, sem problemas na Justiça.De acordo com informações do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a campanha é composta por cinco filmes e cinco peças ... campanhas da Justiça Eleitoral tinham início com 60 dias de antecedência. Neste ano, a campanha, de acordo com o TSE, ficará no ar nos 45 dias que antecedem o primeiro turno da eleição.A campanha ... campanhas anteriores, que eram iniciadas 60 dias antes do pleito.A escolha do tema Voto Limpo, de acordo com o TSE, também foi feita com base no resultado da pesquisa. O estudo apontou

orientar para que as demandas das regiões fronteiriças sejam alinhadas com objetivos estratégicos do governo federal.De acordo com Rooselvet, o plano de Rondônia atende as expectativas do ministério e está dentro da programação

verificar denúncias, envolvendo crianças e adolescentes em situação de risco e em vias de prostituição. De acordo com a chefe do comissariado, Marinês Tiegs Nunes, são frequentes as denúncias de que crianças e adolescentes dessas ... foco de atenção. Nesses locais foram encontrados adolescentes fora do horário permitido nas portarias em vigor.De acordo com Marinês Tiegs, as operações conjuntas são positivas, pois trazem grandes benefícios para a sociedade. "Serão realizadas ... 010/2012 que determina o isolamento físico e visual do local, aonde estas se encontram afixadas. De acordo com a equipe, apenas alguns comerciantes que não tinham sido notificados ainda permanecem em situação irregular, porém