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muitas doações de livros. Da área jurídica, foram recebidas muitas obras que tratam de temas atualíssimos e novos dicionários de termos técnicos, de forma que aqueles que estão se preparando para fazer exames da Ordem

Trabalho realizado em dois dias contou também com a limpeza e alargamento do canal no local. A nova ponte tem aproximadamente seis metros de extensão e foi construída com duas travessas de oito metros, seis

podendo abrigar até 112 apenados.Outro compromisso que o governo do Estado cumpriu foi a construção do novo complexo administrativo da Casa de Detenção de Alvorada do Oeste, que foi concebido para atender melhor ... unidade e também foram feitas adequações na obra que melhoram as condições dos apenados com mais 10 novas vagas. Ainda em Alvorada do Oeste uma nova unidade penitenciária está sendo construída com capacidade para ... normalidade e passou a receber apenados. A secretária da Sejus destaca que em Ariquemes serão abertas novas vagas no sistema. “Estaremos inaugurando uma nova unidade prisional, com estrutura moderna e apta para trabalhos de ressocialização ... concentra o maior número de apenados do Estado, já está na fase final a construção de um novo pavilhão na Colônia Agrícola Penal (Capep I). O pavilhão possui 28 celas com capacidade para 8 reeducandos

Matrícula de alunos desistentes: 13 e 14 de janeiroChamada escolar: 20 a 24 de janeiroMatrículas novas: 27 a 31 de janei

período de 14 a 17 de janeiro a Chamada Escolar Pública Municipal que visa atender os novos alunos que ingressarão nos estabelecimentos de ensino de Porto Velho. Quarenta escolas da prefeitura receberão a população

Diretrizes e Bases da Educação Nacional aumentou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos, mas não estabeleceu data limite para que os alunos completassem esta

quatro de fevereiro/2014.O presidente do Sindsef elogiou a iniciativa da GEAP e espera que o novo prazo seja o suficiente para atender todos os interessados em aderir ao plano de saúde

Trânsito do Estado de Rondônia (Detran/RO) alteraram os prazos para renovação das taxas de regularização. As novas datas foram divulgadas nesta segunda-feira (6). A mudança promovida pela Sefin, que começou a vigorar a partir ... acesso à tabela com os prazos foi liberado nesta segunda-feira (06). “Este é um novo procedimento que vem sendo adotado e o usuário em sua grande maioria não tem conhecimento, tal fato pode causar

Administração Pública, prima facie, possui pleno conhecimento de que, nas festividades de Natal e Ano Novo, o município, em nome da coletividade, realiza a iluminação natalina decorativa em diversos pontos estratégicos da cidade; disso decorre

após a manifestação do MPF/AM pelo indeferimento do pedido de reconsideração, a Justiça Federal expediu a nova decisão, acompanhando o entendimento do MPF e reafirmando o que havia sido determinado na liminar, destacando ... busca de desaparecidos na terra indígena e depois retirar-se torna ainda maior o risco de novas ações violentas sobre o povo Tenharim, que já tiveram casas e bens queimados por um grupo de manifestantes

sistema de coleta e tratamento de esgoto e no sistema de tratamento e distribuição de água de Nova Mutum, um complexo residencial construído como forma de compensação da construção da Usina Hidrelétrica de Jirau ... água que vêm causando, por diversas razões, poluição ambiental e danos à saúde dos moradores de Nova Mutum, sem falar no prejuízo ao patrimônio público pelo emprego de recursos humanos e materiais para corrigir ... detentor da concessão pública municipal para operação dos sistemas de tratamento de água e esgoto implantados em Nova Mutum, pois possuía o aparato técnico-jurídico para constatar todas as irregularidades ora verificadas.Diante de todos ... têm sido realizadas para conter os problemas detectados pela CAERD e, ao cabo do processo, implantar novo sistema de tratamento de esgotos e de novo sistema de tratamento e distribuição de água potável, desta ... Esgotos de Rondônia – CAERD, pede-se a imposição da obrigação de acompanhar as obras de instalação dos novos sistemas acima referidos, procedendo aos devidos apontamentos e propondo as devidas correções.Quanto ao Município de Porto

informou que várias pessoas estavam enterrando droga em um terreno baldio, na Rua T-24, no bairro Nova Brasília. Uma guarnição se deslocou para o endereço e após uma varredura, os policiais acabaram localizaram

longos 17 anos, para então serem abruptamente demitidos, sem qualquer amparo financeiro para lhes amparar enquanto buscassem novos meios de subsistência. A outra conclusão não se poderia ter chegado senão reconhecer a nulidade dos atos ... como tal, a eles também são aplicáveis às regras da transposição, sob pena de lhes estar sendo novamente retirado mais outro direito decorrente do sagrado (e muitas vezes sangrado!) labor, na contramão de todos

Tribunal de Justiça regressa às atividades normais com nova presidência, exercida pelo desembargador Rowilson Teixeira, que tomou posse em dezembro do ano passando, juntamente com os desembargadores Alexandre Miguel (vice-presidente) e Daniel Lagos (corregedor

acelera a necessidade da demolição antes que outra parte do prédio desabe em decorrência de nova erosão. A preocupação das autoridades é quanto a preservação de outros prédios no entorno, como é o caso