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Novas informações sobre mais uma ação criminosa de desconhecidos na madrugada desta segunda-feira, quando duas pessoas foram atingidas por disparos efetuados contra clientes de um bar (CLIQUE E SAIBA MAIS): uma das vítimas, Adenilson

revolver calibre 38, abordaram um policial militar na Rua Eduardo Lima e Silva, Bairro Cidade Nova, Zona Sul, e queriam levar a moto da vítima. Ao tentar fugirem o policial sacou uma arma e atirou

Diretrizes e Bases da Educação Nacional aumentou a duração do ensino fundamental de oito para nove anos, com ingresso das crianças aos seis anos, mas não estabeleceu data limite para que os alunos completassem esta

dias 25 de dezembro de 2013 e 1º de janeiro de 2014, feriados do Natal e Ano Novo, respectivamente.Durante o período de recesso forense, conforme ato conjunto da Procuradoria-Geral de Justiça

chamado “Refis da Crise”, instituído pela Lei n.º 11.941, de 2009, deu uma nova chance ao contribuinte inadimplente. A reabertura do prazo de adesão ao parcelamento foi através da Lei n.º 12.865, publicada

não diminuírem os preços das passagens. A multa anteriormente era de R$ 10 mil e, com a nova decisão, passou a ser de R$ 50 mil para cada empresa, por dia.Desde seis de dezembro

janeiro de 2014, em que se realizam as festas natalinas e de ano novo.Na ação, pede-se, em razão da extrema necessidade atual e visando evitar problemas no período festivo, sejam sanadas as falhas

autorização para o parcelamento do débito. Se não parcelar, Rondônia corre o risco de perder recursos e novos investimentos”.Na justificativa do projeto, o governador Confúcio Moura enfatizou que “os débitos, objeto do parcelamento, têm

conquista. “Esse é um cargo relevante dentro do partido e quando eu vejo um rondoniense, um estado novo, ter um líder do partido escolhido, acho uma honra para Rondônia. Quero dividir essa conquista com todos

relator assinalou que o restante dos recursos só não foi liberado porque o Plenário do CNJ impediu novos saques, em função de indícios de irregularidades apontados pela ministra Eliana Calmon, então corregedora nacional de Justiça

Conselho Estadual de Saúde era de um ano, mas agora será de três anos, em decorrência do novo formato implementado pelo Conselho Nacional, com base na Lei do SUS. A partir de janeiro

extras, o Governo constou o parcelamento do regime próprio da Previdência; o Fundo Estadual de Sanidade Animal; nova redação ao Artigo 3 da Lei Complementar 667, e altera a redação do Artigo 161 da Constituição

reitor da Universidade Federal de Rondônia (Unir) Januário Amaral, outras nove pessoas e uma empresa estão sendo processados pelo Ministério Público Federal e Estadual, sob a acusação de improbidade administrativa praticada contra a Fundação

unidades do residencial Bosque do Ipê II do Programa Minha Casa, Minha Vida/Morada Nova que está sendo construído em Ji-Paraná. De acordo com o secretário de estado da assistência social, Márcio Félix, a pré ... atingiram de 5 a 6 dos critérios de seleção federais e estaduais utilizados pelos Programas Morada Nova e Minha Casa, Minha Vida.As listas estarão dispostas no Shopping Cidadão, Câmara de Vereadores, Secretaria Municipal

Arantes, nesta primeira etapa, estão sendo atendidos quadras nos seguintes bairros: Jorge Teixeira, Cafezinho, São Pedro, Riachuelo, Nova Brasília, Nossa Senhora de Fátima, São Francisco, Val Paraíso, JK, Alto Alegre, Parque São Pedro, Dom Bosco