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posse do bemPara o relator, o deferimento da imissão na posse fundada em utilidade pública, de acordo com a lei, se o expropriante alegar urgência, o juiz poderá deferi-la independente de citação do réu

O Ministério Público de Rondônia firmou Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) para regular as

Base, com o objetivo de acabar com a fila de espera por esse tipo de cirurgia. De acordo com o diretor geral do HB, Jean Negreiros, em apenas três dias, de 27 a 29, foram

secretário de Saúde de Costa Marques se comprometeu a realizar procedimentos de fisioterapia, por profissional habilitado, de acordo com a orientação da médica cirurgiã plástica, Flávia Lenzi, responsável pela cirurgia. Os oito anos

possuem o 1º Grau incompleto enquanto 4,8% têm o ensino superior completo. O cenário varia de acordo com o Município

renúncia de receita, definido em dispositivo próprio na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Isso porque, de acordo com o TCE, não teria havido concessão, por iniciativa da administração pública, de qualquer benefício de natureza tributária

metros, saindo de uma residência na confluência das avenidas Guanabara com D. Pedro II. De acordo com informações policiais o túnel tem diâmetro de 83 cm por 1m20. O bando errou, no entanto os cálculos

metros de extensão, saindo de uma residência na confluência das avenidas Guanabara com D. Pedro II. De acordo com informações policiais o túnel tem diâmetro de 83 cm por 1m20. O bando errou, no entanto

continuidade da perseguição policial. Um outro veículo, um Pálio vermelho, foi abandonado com os pneus furados. De acordo com funcionários do banco, o bando não conseguiu levar dinheiro, pois a explosão não foi suficiente para

nós derrotamos nas urnas.Para resolver conflitos, o caminho é o diálogo, a negociação e o acordo. Sem isso, a greve é a única saída.Executiva Nacional

também cumpriu seu compromisso com destinação de mais de 4 milhões em emendas para o município”. De acordo com Valdir Raupp, Lorival é o candidato do partido em Ariquemes e conta com todo apoio

juntada de documentos e procurações nos autos (fls. 267/276), razão pela qual, afasto essa preliminar. De acordo com os arts. 36, § 2º e 50 da Resolução 23.373/2011 do TSE, os processos dos candidatos ... pena de inelegibilidade nos 3 (três) anos subsequentes às eleições de 2004 (fls. 93/99). De acordo com aquela decisão, o impugnado ficou inelegível até 2007. Com as inovações trazidas pela Lei Complementar nº 135/2010 ... tenham sido diplomados, bem como para as que se realizarem nos 8 (oito) anos seguintes” (grifado). De acordo com essa inovação, basta que a sentença transite em julgado OU seja proferida por órgão colegiado ... porque está no terceiro mandato eletivo, ao passo que a Constituição Federal somente permite uma reeleição. De acordo com os documentos juntados, o candidato Eloísio elegeu-se Prefeito de Monte Negro em 2004, mas acabou ... Prefeito (Eloísio Antônio da Silva) não preenche os requisitos legais exigidos pela Lei Complementar nº 135/2010. De acordo com o art. 50, parágrafo único da Resolução 23.373/2011 do TSE, o candidato impugnado (Eloísio Antônio ... produção de outras provas além das que já constam nos autos, passo ao julgamento do feito. De acordo com os arts. 36, § 2º e 50 da Resolução 23.373/2011 do TSE, os processos dos candidatos ... sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência” (grifado). De acordo com essa inovação, basta que a sentença transite em julgado OU seja proferida por órgão colegiado ... Prefeito (José de Assis Barroso) não preenche os requisitos legais exigidos pela Lei Complementar nº 135/2010. De acordo com o art. 50, parágrafo único da Resolução 23.373/2011 do TSE, o candidato impugnado (José

Monteiro Gadelha, e o presidente da Associação Recreativa dos Policiais Ambientais (ARPA), Gilberto Francisco da Silva. De acordo com o apurado pelo MP, o secretário do Meio Ambiente repassou doações recebidas a titulo de compensação

produtos do sistema público de saúde tinha como objetivo a promoção política da deputada.Tal situação, de acordo com o MP, se evidencia porque em 2011 também foram apreendidas na casa da deputada em Nova

chances são de um para cem mil até de um para um milhão”, disse Lindberg.De acordo com Lindberg o Redome (Registro Nacional de Medula Óssea) para onde são enviados os dados e resultado