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artigo 73, parágrafo 5º, da Lei 9.504/97, e aplicação de multa estabelecida na referida lei. De acordo com o Promotor de Justiça Eleitoral Thiago Gontijo Ferreira, subscritor da ação, o município de São Francisco

Saúde (SUS) para que a caderneta de saúde seja avaliada e o esquema vacinal atualizado, de acordo com a situação encontrada. Estarão disponíveis para esta ação todas as vacinas do calendário básico da criança. São

precatórios, os servidores também manifestam o descontentamento com o posicionamento do governo federal referente à transposição. De acordo com informações verbais repassadas pela AGU, a transposição será até 1987 e com salário do Estado, enquanto

seja por este artigo ou por puro bom senso, saibam todos que ela já nasceu vetada”.De acordo com o prefeito Zé Rover, os funcionários municipais receberam aumentos significativos nos últimos anos, além da recomposição

réplicas perfeitas de aviões reais). Também serão realizados vôos em trike, ultraleve, avião real e paraquedismo.De acordo com o coordenador do evento, Valter Feitosa, a novidade para esta edição, será a apresentação do vôo

Janeiro, Bairro Mato Grosso, em uma vila de apartamentos. Não há suspeitos. De acordo com a PM, uma moradora ouviu barulho de tiro no local e viu duas pessoas correndo. Ela entrou em contato

verdade: sindicalistas e o Governo do Estado foram de fato enganados pela politicagem. Havia um pré-acordo para que todo o funcionalismo que hoje reivindica a Transposição, fosse de fato beneficiado. Não entenderam quando

cargos na prefeitura. Assim, Lindomar Garçon garantiu que seu secretariado será escolhido pela competência, entre técnicos. De acordo com o candidato, isso é necessário para atender bem a população.Lindomar Garçon afirmou que é possível

acordo com os dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), exatos 226 políticos em Rondônia tiveram pedidos de registro de candidatura indeferidos pela Justiça. Os motivos são os mais variados, como a Lei da Ficha Limpa

fora contratado. Alegou ainda que, tal situação foi comunicada a empresa, mas, nenhuma providência foi tomada. De acordo com a cliente, apesar das contas estarem pagas, a Americel S/A suspendeu o serviço e também negativou ... caso seja acolhido, o pedido deveria observar os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade.De acordo com o magistrado, a cliente comprovou que a suspensão do serviço foi indevida, pois, juntou aos autos, o comprovante

assassinado Alessandro Lemos dos Santos. O crime ocorreu no dia 26 de fevereiro de 2012. De acordo com a denúncia, o réu usou um canivete para golpear a vítima. A sentença foi proferida pelo juiz

volta das 11 horas. Os policiais chegaram até o local após seguir os rastros dos assaltantes. De acordo com a polícia, os cinco homens desobedeceram a voz de prisão e atiraram contra os homens

candidatos vão firmar seus compromissos para realização de uma campanha igualmente ética e transparente neste ano.De acordo com o coordenador do Comitê pela Ética e Contra a Corrupção Eleitoral, advogado Aurimar Lacouth

prefeitura é como uma grande empresa, então devemos colocar pessoas qualificadas para cada cargo, independentemente de acordos políticos”, discursou, ressaltando que a candidata Mariana Carvalho tem condições de ter autonomia, quando chegar ao Palácio Tancredo

depende da pronta e imediata constatação de eventual constrangimento ilegal na liberdade do paciente.Ainda de acordo com o magistrado, sob esta ótica, "não se encontram presente, de imediato, o requisito necessário que poderia autorizar