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estão sendo intensificadas para serem concluídas antes do período das chuvas, quando fica mais difícil fazer esse trabalho, que é fundamental para evitar alagações na área urbana de Porto Velho. “Nós continuamos pedindo a nossa ... parceria da sociedade é fundamental. Com a consciência sobre a importância da manutenção do local limpo, o trabalho avança e quem ganha é a população”, disse Itamar Ribeiro

Rondônia (RO), distante 546 km da capital, o 11º mutirão do Programa Nacional de Documentação da Trabalhadora Rural (PNDTR), entre os dias 11 e 14 de setembro.No dia 11, o atendimento acontecerá na escola ... mesma escola, de 8 às 12h.No mutirão serão emitidos registros de nascimento, Carteira de Trabalho e Previdência Social, Cadastro de Pessoa Física, Carteira de Identidade, Carteira de Pesca Profissional Artesanal, cadastros para emissão

público.Educação financeiraNa reunião ficou acertado ainda que a Defensoria Pública, paralelo ao projeto Negociar, desenvolverá trabalho de educação financeira com esses assistidos, evitando assim que eles voltem a se endividar, comprometendo a renda

dois meses e cinco dias encarcerado. Tenho residência fixa, 26 anos de contribuição na minha carteira de trabalho e moro há 23 anos em Porto Velho e mesmo assim, tive todos os meus habeas corpus ... negados”, lamentou. Interferências na Comissão Processante Sobre a suposta interferência do vereador nos trabalhos da Comissão Processante, criada para investigar as acusações contra os três vereadores envolvidos, Eduardo afirmou categoricamente que jamais interviu em qualquer ... ninguém na minha primeira campanha. Fui eleito a primeira vez com 1.092 votos de pessoas que trabalharam comigo. Na segunda eleição fiz 2.403 votos e na ultima campanha fui eleitos com 3.051 votos. Eu não

Presidente do Conselho Administrativo da ASPER – Associação dos Trabalhadores no Serviço Público no Estado de Rondônia, no uso de suas atribuições estatutárias, convoca todos seus associados para Assembleia Informativa que se realizará dia conforme cronograma

Graças a intervenção do Ministério Público do Trabalho, quatro filhas menores (órfãs) e a viúva do auxiliar de produção que morreu ao contrair leptospirose no local de trabalho ganharam o direito de receber pensão ... para reparar danos morais individuais.A decisão foi dada pela Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região /Rondônia e Acre, ao julgar recurso ordinário do Ministério Público do Trabalho. No Tribunal ... conseguiu que os Desembargadores acolhessem a tese defendida de que o trabalhador contraiu a doença que o levou a morte, conforme laudos médicos, na graxaria do frigorífico onde trabalhava.Ao se defender na primeira instância ... auxiliar de produção teria adquirido a doença que o levou a morte fora do ambiente de trabalho, em enchentes ou outro local qualquer, mas não apresentou provas. Ao contestarem a decisão, os Procuradores do Trabalho ... demonstraram nos autos que a morte do trabalhador ocorreu em decorrência da precariedade do ambiente em que trabalhava.O processo julgado improcedente em primeira instância, já havia sido alvo de manifestação do MPT, devido ... intimação do órgão em processo por envolver crianças e adolescentes. De acordo com o Procurador do Trabalho Fabrício Oliveira, que acompanha o processo no momento, foi determinante para julgamento favorável aos dependentes do trabalhador falecido ... deixam dúvidas quanto à precariedade do ambiente e as situações de riscos à saúde a que o trabalhador ficava exposto.Os Procuradores do MPT demonstraram nos autos que o trabalho realizado pelo auxiliar de produção ... bactéria leptospira spp, descrita em manual de procedimentos para serviços do Ministério da Saúde do Brasil.No trabalho que realizava, o auxiliar de produção mantinha contato com sangue e vísceras dos animais, portadores de agentes ... curso de água da chuva e de encanamento com risco de contaminação.No Tribunal Regional do Trabalho, foi relatora do recurso a Desembargadora Socorro Guimarães, que entendia devida, ainda, multa e indenização por litigância

bancários de Rondônia conquistaram uma vitória definitiva quanto aos seus direitos trabalhistas. Isso porque, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) reconheceu no último dia 26 de agosto, que os servidores têm direito ao recebimento ... horas extras, mantendo a decisão da justiça trabalhista de Rondônia que já condenou os bancos a pagarem a vantagem aos trabalhadores em várias ações. Os bancos vêm rotineiramente criando funções de confiança apenas para burlar ... legislação trabalhista e não pagar aos bancários as horas extras trabalhadas (7ª e 8ª horas), alegam os advogados do escritório de advocacia Raul Fonseca & Elton Assis – Advogados Associados, contratados pelo Sindicato dos Bancários de Rondônia ... desde que o escritório passou a mover as ações judiciais em nome do SEEB/RO, pois a justiça trabalhista passou a reconhecer que é direito do bancário o recebimento dos valores referentes a essas horas extras ... trabalhadas. Inconformado com as decisões, o Banco do Brasil S/A ingressou com o último recurso possível, postulando ao Tribunal Superior do Trabalho (TST), que reformasse decisão adotada rotineiramente pelo egrégio Tribunal Regional do Trabalho ... reconhecendo em diversas ações, ser devido o pagamento aos bancários a 7ª e 8ª horas trabalhadas. Ocorre que o TST entendeu que a decisão adotada pela justiça trabalhista de Rondônia não merece qualquer modificação, tendo ... expectativa é que todos os processos referentes ao tema tenham o mesmo destino. “Um reconhecimento justo aos trabalhadores que já são diariamente expostos ao estresse da rotina bancária, aumentados em função do quadro reduzido

permitir que a verdade seja omitida.5- Além de estar livre e cumprindo com as obrigações de trabalhadora, estou providenciando as medidas legais para reparação dos danos contra àqueles que noticiaram a calúnia e difamação

Geral de Justiça em conjunto com o Ministério Público Federal expedirá ofício ao Incra, solicitando cronograma dos trabalhos a serem realizados para regularização fundiária e reforma agrária na região. A Sesdec se comprometeu, caso seja

Federal deflagrou, na manhã desta segunda-feira, a operação Esopo contra desvios de verbas no Ministério do Trabalho, em 11 estados e no DF. Quarenta e nove mandados judiciais, incluindo de prisão, de busca ... expedidos pela Justiça. Entre os que tiveram prisão decretada, estão Paulo Roberto Pinto, ex-ministro interino do Trabalho, Anderson Brito Pereira, assessor do ministro Manoel Dias, o servidor do ministério, Geraldo Riesenbeck e Antonio Fernando ... ministro Paulo Roberto Pinto foi conduzido coercitivamente, os demais foram presos preventivamente.O prédio do Ministério do Trabalho, em Brasília, está sendo alvo de busca e apreensão de documentos. Em BH, o Instituto de Desenvolvimento ... Cidadania (IMDC), uma entidade com sede em BH, realiza convênios de fachada com o Ministério do Trabalho em 11 estados - Espírito Santo, Minas, Mato Grosso, Rio, Pernambuco, São Paulo, Ceará, Amapa, Paraná, Rondônia, Paraíba

alguns apresentando, inclusive, polifraturas, traumatismo craniano e fratura exposta.Apesar dos esforços conjuntos dos órgãos públicos que trabalham para minimizar os acidentes de trânsito na capital, esse número representa um aumento de 19% em relação ... registrados seis ferimentos por arma de fogo, duas por arma branca, sete agressões físicas, dez acidentes de trabalho, três retirada de corpo estranho, três queimaduras, 27 quedas e 30 procedimentos ortopédicos, dentre outros.No centro

Silva, 40 anos, no assassinato da jovem Naiara Karine Costa, ocorrido no dia 24 de janeiro. O trabalho da Polícia foi encerrado com relação a esse acusado, informa Bessa, e o caso enviado à Justiça

Viana e do Senador da Republica e Vice presidente do Senado, Jorge Viana, ambos do Partido dos Trabalhadores, está preso acusado de estuprar uma criança de 3 anos, em Rio Branco.O crime aconteceu

mato. Claumir sofreu lesões leves e passa bem. Uma das pistas foi interditada para a conclusão dos trabalhos de perícia enquanto o tráfego fluiu nas outras 2 pistas.Agora, os laudos da perícia serão enviado

também esteve no local e emitirá um laudo oficial sobre o ocorrido em 30 dias. Depois dos trabalhos de praxe, o corpo foi liberado para a Funerária Dom Bosco. SD PM Melo era lotado