Busca

draga pagará multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos, caso não cumpra as cláusulas do termo. Conforme o documento, o compromissário se compromete a abster-se de manter

draga pagará multa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), multiplicada pelo número de trabalhadores atingidos, caso não cumpra as cláusulas do termo. Conforme o documento, o compromissário se compromete a abster-se de manter

casos, Rondônia ainda investiga nove casos suspeitos de microcefalia ligadas ao vírus zika. Três já foram descartados. De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), há dois casos confirmados pelo Ministério ... conta disso, também está sendo apurada a origem desta alteração em bebês. Por enquanto, não há nenhum caso foi confirmado no estado.“São alterações muito semelhantes, que podem causar essa microcefalia, no entanto, precisamos investigar ... geral da Agevisa.Sobre as notificações da dengue, chikungunya e zika no estado, Arlete esclarece que os casos de dengue tiveram uma leve queda esta semana, mas nada confirmado. “Muitos municípios acabam enviando a informação ... atrasada, e esta queda pode ser falsa. O que temos é que os casos continuam elevados, e estamos intensificando as ações de combate”, diz. Sobre zika, permanece os quatro casos confirmados e de chikungunya são ... quatro importados e dois autóctones (aqueles contaminados dentro do estado).Segundo a Agesiva, os casos suspeitos terão uma resposta mais rápida, já que desde o dia 1º de março o Laboratório Central (Lacen) realizada

casos, Rondônia ainda investiga nove casos suspeitos de microcefalia ligadas ao vírus zika. Três já foram descartados. De acordo com a Agência Estadual de Vigilância em Saúde (Agevisa), há dois casos confirmados pelo Ministério ... conta disso, também está sendo apurada a origem desta alteração em bebês. Por enquanto, não há nenhum caso foi confirmado no estado.“São alterações muito semelhantes, que podem causar essa microcefalia, no entanto, precisamos investigar ... geral da Agevisa.Sobre as notificações da dengue, chikungunya e zika no estado, Arlete esclarece que os casos de dengue tiveram uma leve queda esta semana, mas nada confirmado. “Muitos municípios acabam enviando a informação ... atrasada, e esta queda pode ser falsa. O que temos é que os casos continuam elevados, e estamos intensificando as ações de combate”, diz. Sobre zika, permanece os quatro casos confirmados e de chikungunya são ... quatro importados e dois autóctones (aqueles contaminados dentro do estado).Segundo a Agesiva, os casos suspeitos terão uma resposta mais rápida, já que desde o dia 1º de março o Laboratório Central (Lacen) realizada

casa do policial militar Valdir Sales, que baleou um casal na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal, foi incendiada na manhã desta sexta-feira, confirmou o Corpo de Bombeiros. Ainda não há informações sobre

casa do policial militar Valdir Sales, que baleou um casal na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal, foi incendiada na manhã desta sexta-feira, confirmou o Corpo de Bombeiros. Ainda não há informações sobre

possuidor tiver estabelecido sua moradia habitual no local ou ter realizado serviços de caráter produtivo.No caso, os moradores, que residem no local há 22 anos, comprovaram que não possuem outro bem imóvel urbano ... impedimento legal para que o procedimento fosse realizado pela via administrativa, tendo em vista as circunstâncias do caso, não se justifica obstar a pretensão, que tramita desde o ano de 2013, uma vez que estão

possuidor tiver estabelecido sua moradia habitual no local ou ter realizado serviços de caráter produtivo.No caso, os moradores, que residem no local há 22 anos, comprovaram que não possuem outro bem imóvel urbano ... impedimento legal para que o procedimento fosse realizado pela via administrativa, tendo em vista as circunstâncias do caso, não se justifica obstar a pretensão, que tramita desde o ano de 2013, uma vez que estão

Carlos Pereira da Silva, também baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu.O casal foi baleado em casa, na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. Valdir Sales invadiu a casa e atirou na cabeça

Carlos Pereira da Silva, também baleado, não resistiu aos ferimentos e morreu.O casal foi baleado em casa, na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. Valdir Sales invadiu a casa e atirou na cabeça

assessoria Alcinete permanece em estado grave e aguarda uma vaga na UTI.O casal foi baleado em casa, na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. Valdir Sales invadiu a casa e atirou na cabeça

assessoria Alcinete permanece em estado grave e aguarda uma vaga na UTI.O casal foi baleado em casa, na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. Valdir Sales invadiu a casa e atirou na cabeça

atende à população da Zona Leste de Porto Velho neste final de semana, com a triagem dos casos que podem ter solução por meio dessa operação do Judiciário de Rondônia.Nos dias ... alimentícia, reconhecimento de paternidade, união estável, separação, correções em certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outros casos; desde que os valores envolvidos na causa sejam de até 20 salários mínimos, sem precisar de advogado ... particular.O atendimento é gratuito e, além da triagem, se o caso não for da área de competência da Justiça Rápida, o cidadão é orientado sobre como deve buscar solução à questão. Durante a operação ... são solucionados casos cujos valores envolvidos não sejam superiores a 20 salários mínimos, oportunidade em que é possível propor ação judicial sem necessidade de advogado.Os interessados podem procurar a Escola no sábado ... pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Se o caso for de dívida, por exemplo, levar a nota promissória ou cheque; se for um direito que envolve ... filhos menores, levar certidão de nascimento. Em alguns casos, também é necessário ter testemunhas, mas apenas no dia das audiências, que ocorrem nos dias 19 e 20 de março, no mesmo local

atende à população da Zona Leste de Porto Velho neste final de semana, com a triagem dos casos que podem ter solução por meio dessa operação do Judiciário de Rondônia.Nos dias ... alimentícia, reconhecimento de paternidade, união estável, separação, correções em certidão de nascimento, casamento ou óbito, entre outros casos; desde que os valores envolvidos na causa sejam de até 20 salários mínimos, sem precisar de advogado ... particular.O atendimento é gratuito e, além da triagem, se o caso não for da área de competência da Justiça Rápida, o cidadão é orientado sobre como deve buscar solução à questão. Durante a operação ... são solucionados casos cujos valores envolvidos não sejam superiores a 20 salários mínimos, oportunidade em que é possível propor ação judicial sem necessidade de advogado.Os interessados podem procurar a Escola no sábado ... pessoais como RG, CPF e outros que ajudem a comprovar o direito que será reclamado. Se o caso for de dívida, por exemplo, levar a nota promissória ou cheque; se for um direito que envolve ... filhos menores, levar certidão de nascimento. Em alguns casos, também é necessário ter testemunhas, mas apenas no dia das audiências, que ocorrem nos dias 19 e 20 de março, no mesmo local

rejeitar recurso com o qual os advogados do ex-parlamentar pretendiam abrir caminho para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ficaram vencidos os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior ... jurisdicional”, considerando ações e incidentes previstos na legislação processual penal.“Alguns desses meios impugnativos (como é o caso do habeas corpus, da apelação no tribunal do júri e dos embargos de declaração) podem ser manejados ... tribunais superiores, o direito ao duplo grau existe justamente para que a pessoa possa ter seu caso revisto por um colegiado de juízes em tese mais experientes, e não faria sentido estender essa garantia