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rejeitar recurso com o qual os advogados do ex-parlamentar pretendiam abrir caminho para levar o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ficaram vencidos os ministros Maria Thereza de Assis Moura e Sebastião Reis Júnior ... jurisdicional”, considerando ações e incidentes previstos na legislação processual penal.“Alguns desses meios impugnativos (como é o caso do habeas corpus, da apelação no tribunal do júri e dos embargos de declaração) podem ser manejados ... tribunais superiores, o direito ao duplo grau existe justamente para que a pessoa possa ter seu caso revisto por um colegiado de juízes em tese mais experientes, e não faria sentido estender essa garantia

trata, porém, de direito subjetivo do apenado, e sim de circunstância que deve ser analisada em cada caso, ponderando-se os critérios de oportunidade e conveniência da administração penitenciária”.Acolhendo parecer da Procuradoria Geral

trata, porém, de direito subjetivo do apenado, e sim de circunstância que deve ser analisada em cada caso, ponderando-se os critérios de oportunidade e conveniência da administração penitenciária”.Acolhendo parecer da Procuradoria Geral

horas da manhã.O crime aconteceu na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. Valdir Sales invadiu a casa e atirou na cabeça da ex-mulher. Luís foi atingido com tiro no peito. Em seguida

horas da manhã.O crime aconteceu na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. Valdir Sales invadiu a casa e atirou na cabeça da ex-mulher. Luís foi atingido com tiro no peito. Em seguida

combustíveis na noite desta quinta-feira. Os estabelecimentos estão localizados na região central da cidade.O primeiro caso aconteceu por volta das 23h30min, próximo ao espaço alternativo. Os criminosos chegaram em uma motoneta e anunciaram

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Biancão, em Ji-Paraná. A equipe do Galo da BR, que deveria fazer seu primeiro jogo em casa, vai ter que viajar até Rolim de Moura para enfrentar o Tigre da Zona da Mata

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Inácio Lula da Silva e do seu filho, Fabio Luiz Lula da Silva. A PF esta na casa do petista, no Instituto Lula, na casa e no escritório de Fábio Luís.A operação foi deflagrada

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dupla tentativa de assassinato aconteceu na Rua 13 de Setembro, Bairro Areal. O criminoso invadiu a casa e atirou na cabeça da ex-mulher. Luis foi atingido com tiro no peito. Em seguida

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equipes da Eletrobras Distribuição Rondônia realizaram 118 mil visitas de inspeção em residências, e em 53.430 casas foram constatadas fraudes

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