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seja convidado um representante da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Rondônia – (OAB – RO) para participar dos trabalhos do colegiado formado no Plenário da Casa de Leis.Graduado em direito e relator da comissão ... importante que a sociedade acompanhe o desenrolar dos fatos para que não paire dúvidas em relação ao trabalho da comissão.Além de Léo Moraes que ocupa a relatoria, a Comissão Processante é formada pelos vereadores

justificativa do sangue em sua roupa. Ele disse ser de bovinos de uma propriedade rural em que trabalha, afirmação esta desmentida por investigadores da Policia Civil, que se deslocaram juntamente com o acusado para

Silva, 40 anos, no assassinato da jovem Naiara Karine Costa, ocorrido no dia 24 de janeiro. O trabalho da Polícia foi encerrado com relação a esse acusado, informa Bessa, e o caso enviado à Justiça ... conivência com o crime. A complexidade da investigação impõe procedimentos e cautelas que, lamentavelmente, requerem tempo”, afirmou. Trabalho O trabalho da Polícia foi inclusive elogiado pela família de Naiara, como mostrou o RONDONIAGORA

prisão para o semiaberto, em que o condenado pode passar parte do dia fora da cadeia trabalhando. De acordo com a legislação brasileira, condenados a penas inferiores a oito anos de prisão têm direito

regulamenta a terceirização de serviços no Brasil. Para o Sindsef, trata-se da maior ameaça aos direitos trabalhistas desde a ditadura militar. Caso seja aprovado, o PL legaliza a terceirização das atividades-fim das empresas ... meio da campanha “PJ não é legal”, chamando a atenção nacionalmente para a fraude nas relações de trabalho praticadas por empresas do setor, que buscam ocultar a ilegalidade por meio de falsos argumentos, como ... projeto trata de consolidar o maior ataque aos direitos e ao fortalecimento político e econômico da classe trabalhadora. “O projeto precariza as relações de trabalho em todas as atividades, porque legaliza e libera a terceirização ... existir, substituídos pela contratação de terceiros em todas as esferas públicas. Estudos do Dieese apontam que o trabalhador terceirizado recebe salário 27% menor que o contratado diretamente, tem jornada semanal de três horas a mais ... dobro (44,9% contra 22%). Além disso, aponta o Dieese, a cada dez acidentes de trabalho, oito acontecem entre os terceirizados.Daniel Pereira disse que espera que a bancada federal de Rondônia, em particular

casos que não são competência do Juizado Especial. "Fazemos parte do sistema de Justiça, embora o trabalho inicial seja feito pelos conciliadores, estamos presentes para assegurar o exercício de todos os direitos constitucionais e legais ... defensoria pública mais próxima", explicou o defensor. Para o promotor de Justiça Ivanildo de Oliveira, o trabalho executado nesta região é fundamental, principalmente pela distância que estes moradores tem da comarca. "O Ministério Público Estadual

Porto Velho - RO, na divisa com o Estado do Acre e fronteira com a Bolívia.O trabalho de identificação civil é feito numa sala paralela às de audiências judiciais, montada especialmente para coletada dos dados

para a deliberação, tanto da deflagração quanto da cessação da greve. Na falta da entidade sindical, os trabalhadores instituirão comissão de negociação mediante assembleia geral com os trabalhadores interessados, sendo estes, no mínimo

privada ou pública, e acaba com a responsabilidade solidária, na qual a contratante arca com as dívidas trabalhistas não pagas pela terceirizada, representa o mais grave ataque contra os direitos trabalhistas no Brasil, desde ... aquele projeto foi retirado do Congresso. A grande preocupação das Centrais Sindicais, Confederações, Federações e Sindicatos de trabalhadores com o chamado PL-4330 é, dentre outros, pelo fato de permitir que se terceirize a atividade ... cargos, funções e atividades poderão ser terceirizados, colocando por terra todas as Convenções e Acordos Coletivos de Trabalho existentes, além de regimes servidores; com isso, estão ameaçadas conquistas de décadas e décadas de organização ... negociações sindicais, desvalorizando salários e precarizando direitos. A Central Única dos Trabalhadores (CUT), de Rondônia, encaminhou ofício nesta quinta-feira (29) a todos os deputados federais, pedindo que eles rejeitem mais esse ataque aos trabalhadores ... Outra enorme preocupação dos trabalhadores de todo o Brasil é com a garantia de pagamento de direitos trabalhistas; pois atualmente é fato corriqueiro no dia-a-dia sindical empresas terceirizadas dando o calote até mesmo ... demitidos e as empresas já informaram oficialmente, em audiências na Assembléia Legislativa e no Ministério Público do Trabalho, que não terão recursos para honrar as verbas rescisórias, que terão que ser pagas solidariamente pelo Estado ... ressaltou que a ausência de resposta será interpretada como uma posição contrário aos interesses dos trabalhadores e será nesta condição que o parlamentar será divulgado na base de cada sindicato, em cada município e para ... Itamar Ferreira, "O PL-4330 significa o sonho do empresariado mais reacionário de transformar o mercado de trabalho brasileiro numa China, onde não há qualquer direito ou garantias trabalhistas

acadêmicas e judiciais.Por fim, ele alegou interpretação analógica. “Se a Lei de Execuções Penais autoriza o trabalho externo em obra pública como forma de ressocialização, não tem como negar o direito do reeducando

Formação de Professores da Prefeitura. Além dos quatro acadêmicos, mais nove alunos, que estão finalizando os Trabalhos de Conclusão de Curso, devem colar grau ainda este

Fundação Universidade Federal de Rondônia (Unir) foi condenada na quarta-feira (28) pela 2ª Vara do Trabalho de Porto Velho a pagar indenização de 50 mil reais por danos morais coletivos em face da Ação ... Civil Pública ajuizada pela Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região – Ministério Público do Trabalho (PRT). Conforme a decisão do juiz do trabalho substituto, Carlos Antônio Chagas Júnior, o pagamento deverá atender entidade beneficente, preferencialmente ... fins educativos, a ser escolhida de comum acordo entre o MPT e a Justiça do Trabalho. O magistrado julgou parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo MPT que denunciou o descumprimento de Normas Regulamentadoras, expondo ... trabalhadores em risco efetivo. Antecipação de tutela Em março deste ano, uma inspeção judicial constatou as condições precárias nos laboratórios de anatomia, enfermagem e no galpão onde funciona a marcenaria do campus, ocasião

número de desaparecidos registrados não aumentou. A média continua a mesma, sendo que a Polícia Civil vem trabalhando diuturnamente para desvendar os casos confirmados. Nesse contexto, a Sesdec e a Polícia Civil pedem às famílias

apoio da Companhia de Operações Especiais (COE), da Polícia Militar do Estado de Rondônia. Os trabalhos foram acompanhados por representantes da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados de Brasil (OAB-RO), do Conselho

fronteiras, discutido pela manhã com o vice-presidente da República, Michel Temer.Waldemar Albuquerque lembrou aos trabalhadores rurais que o Governo da Cooperação tem se empenhado neste setor, já tendo regularizado 1.300 títulos ... meta é de chegar a casa dos cinco mil até dezembro. “Este trabalho tem colaborado para a redução da violência no campo nos últimos anos, índices apontados pela Folha de São Paulo”, esclareceu.A extensa ... pauta de reinvindicações dos trabalhadores rurais soma 178 itens, dos quais alguns foram pincelados como mais urgentes, como a criação de uma secretaria de estado voltada para a agricultura familiar; para a qual o governo ... Mãezinha Rondoniense.A regularização nos repasses dos recursos devidos para o bolsa família agrícola foi cobrada pelos trabalhadores e o governo do estado se dispôs a solucionar a situação até 15 de outubro com repasse