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Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste 0 0Cacaulândia 0 0Cabixi 0 0Nova União 0 0Theobroma 0 0Corumbiara 2 0Vale do Paraíso 0 0Novo Horizonte do Oeste

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Ministério Público Federal (MPF) está processando o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e a União devido ao péssimo estado da BR-364 em Itapuã do Oeste, do Portal de Entrada da cidade até ... ação civil pública, o MPF pede que a Justiça Federal determine que o Dnit e a União sejam obrigados a garantir condições mínimas de trafegabilidade segura naquele trecho. Outro pedido à Justiça

complementar nº 143/2013. As estimativas populacionais municipais são um dos parâmetros utilizados pelo Tribunal de Contas da União no cálculo do Fundo de Participação de Estados e Municípios e são fundamentais para o cálculo ... Teixeira 7.130 Itapuã do Oeste 10.819 Ministro Andreazza 9.461 Mirante da Serra 10.691 Monte Negro 16.158 Nova União 6.822 Parecis 6.319 Pimenteiras do Oeste 2.127 Primavera de Rondônia 2.697 São Felipe D'Oeste 4.962 São

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SILVA MECANICA - ME, Localizado na EST LINHA 101 Número S/N Bairro Distrito de União Bandeirante, Município de Porto Velho Estado de Rondônia, CNPJ: 14.020.438/0001-46. Torna Público que Requereu da Secretaria Municipal de Meio Ambiente

13/2021, de iniciativa do Senador de Rondônia, Marcos Rogério (DEM), que pretende desobrigar a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios a não aplicarem os percentuais mínimos de suas receitas para a Educação ... Estados devem por Lei, vincular 25% dos recursos oriundos de impostos para a Educação. No caso da União, o percentual é de 18%. Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar

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Conselho Nacional do Ministério Público, o procurador-geral da República e o advogado-geral da União nos crimes de responsabilidade. Bolsonaro já havia anunciado, no último sábado (14), em suas redes sociais, que apresentaria

bilhões, foi vetado pelo presidente. A LDO sancionada será publicada na edição do Diário Oficial da União (DOU) na segunda-feira (23). Pelo texto aprovado no Congresso, a verba do Fundo Especial de Campanha seria ... base nessas diretrizes da LDO que o Poder Executivo apresenta o orçamento de 2022 para a União, que deve ser enviado até o próximo dia 31 de agosto

Santa Luzia D’Oeste 993 19 951Cacaulândia 909 13 877Cabixi 896 21 860Nova União 850 15 833Theobroma 846 26 820Corumbiara 832 20 806Vale do Paraíso 794 26 763Novo ... Serra 0 0Santa Luzia D’Oeste -1 0Cacaulândia 6 0Cabixi 4 0Nova União 0 0Theobroma 3 0Corumbiara 0 0Vale do Paraíso 4 0Novo Horizonte do Oeste

Santa Luzia D’Oeste 994 19 919Cacaulândia 903 13 877Cabixi 892 21 852Nova União 850 15 833Theobroma 843 26 816Corumbiara 832 20 806Vale do Paraíso 790 26 761Novo ... Serra 1 0Santa Luzia D’Oeste 1 0Cacaulândia 0 0Cabixi 5 0Nova União 0 0Theobroma 0 0Corumbiara 0 0Vale do Paraíso 0 0Novo Horizonte do Oeste